STJ - 0339552-22.2016.8.05.0001

04/07/2023 14:29

Transitado em Julgado em 03/07/2023

09/06/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/06/2023 Petição Nº 334506/2023 - AgInt

07/06/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/06/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0334506 - AgInt no AREsp 2289849 - Publicação prevista para 09/06/2023

05/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de MAKRO ATACADISTA S.A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00334506/2023 - AgInt no AREsp 2289849/BA

24/05/2023 18:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000377-2023-AJC-1T)

22/05/2023 18:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DA BAHIA (Mandado nº 000372-2023-AJC-1T)

19/05/2023 15:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

19/05/2023 09:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000372-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DA BAHIA

19/05/2023 09:52

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000377-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/05/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/05/2023

18/05/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/05/2023 16:35

Incluído em pauta para 30/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00334506/2023 - AgInt no AREsp 2289849/BA

24/04/2023 08:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

24/04/2023 08:04

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

20/04/2023 22:15

Determinada a distribuição do feito

18/04/2023 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/04/2023 14:17

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 351046/2023

18/04/2023 14:12

Protocolizada Petição 351046/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/04/2023

14/04/2023 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/04/2023 Petição Nº 334506/2023 -

13/04/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/04/2023 14:16

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 334506/2023. Publicação prevista para 14/04/2023)

13/04/2023 13:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 334506/2023

13/04/2023 13:52

Protocolizada Petição 334506/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/04/2023

28/03/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2023

27/03/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/03/2023 20:40

Conheço do agravo de MAKRO ATACADISTA S.A para não conhecer do Recurso Especial

24/03/2023 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2023

13/02/2023 14:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/02/2023 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/02/2023 06:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA