TJBA - 0339552-22.2016.8.05.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA

CNPJ: 47.427.653/0044-55

Advogados

MARIO COMPARATO

FABIOLA COBIANCHI NUNES

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

PLANSERV

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUDIVAL DE SOUZA CANARIO FILHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/11/2023 14:41

    Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

  • 01/11/2023 14:41

    Baixa Definitiva

  • 01/11/2023 14:41

    Transitado em Julgado em 01/11/2023

  • 27/10/2023 00:57

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/10/2023 23:59.

  • 03/10/2023 00:51

    Decorrido prazo de MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA em 02/10/2023 23:59.

  • 03/10/2023 00:51

    Decorrido prazo de JUDIVAL DE SOUZA CANÁRIO FILHO em 02/10/2023 23:59.

  • 22/09/2023 14:37

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - 106441/2023

  • 22/09/2023 10:53

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2023 00:18

    Expedição de Certidão.

  • 07/09/2023 01:28

    Publicado Decisão em 06/09/2023.

  • 07/09/2023 01:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

  • 06/09/2023 11:46

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2023 16:07

    Expedição de decisão.

  • 04/09/2023 14:31

    Outras Decisões

  • 01/09/2023 14:03

    Conclusos #Não preenchido#

  • 01/09/2023 14:03

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2023 13:55

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

  • 01/09/2023 13:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Desa. Pilar Célia Tobio de Claro

  • 01/09/2023 09:23

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 01/09/2023 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 17:54

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 16:05

    Recebidos os autos

  • 31/08/2023 16:05

    Juntada de despacho

  • 31/08/2023 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2023 09:10

    Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

  • 29/08/2023 09:10

    Baixa Definitiva

  • 29/08/2023 09:10

    Transitado em Julgado em 29/08/2023

  • 29/08/2023 09:08

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2023 11:51

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2023 11:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0031056-0)

  • 27/01/2023 00:44

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/01/2023 23:59.

  • 27/01/2023 00:34

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/01/2023 23:59.

  • 24/12/2022 03:32

    Decorrido prazo de JUDIVAL DE SOUZA CANÁRIO FILHO em 21/11/2022 23:59.

  • 24/12/2022 03:32

    Decorrido prazo de MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA em 21/11/2022 23:59.

  • 24/12/2022 03:32

    Decorrido prazo de JUDIVAL DE SOUZA CANÁRIO FILHO em 21/11/2022 23:59.

  • 24/12/2022 03:32

    Decorrido prazo de MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA em 21/11/2022 23:59.

  • 28/10/2022 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2022 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2022 04:52

    Publicado Despacho em 24/10/2022.

  • 25/10/2022 04:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

  • 25/10/2022 04:52

    Publicado Despacho em 24/10/2022.

  • 25/10/2022 04:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

  • 24/10/2022 09:26

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2022 09:28

    Expedição de despacho.

  • 21/10/2022 09:27

    Expedição de despacho.

  • 20/10/2022 14:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2022 14:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2022 13:13

    Conclusos #Não preenchido#

  • 07/10/2022 12:22

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 07/10/2022 12:20

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 21/09/2022 00:40

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/09/2022 23:59.

  • 17/09/2022 00:58

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/09/2022 23:59.

  • 26/08/2022 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2022 00:13

    Decorrido prazo de JUDIVAL DE SOUZA CANÁRIO FILHO em 24/08/2022 23:59.

  • 24/08/2022 01:21

    Decorrido prazo de JUDIVAL DE SOUZA CANÁRIO FILHO em 23/08/2022 23:59.

  • 19/08/2022 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2022 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2022 17:55

    Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário

  • 17/08/2022 17:54

    Juntada de Petição de agravo em recurso especial

  • 03/08/2022 08:46

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2022 09:07

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2022 04:40

    Publicado Decisão em 29/07/2022.

  • 30/07/2022 04:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2022

  • 29/07/2022 03:36

    Publicado Decisão em 28/07/2022.

  • 29/07/2022 03:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022

  • 27/07/2022 20:56

    Expedição de decisão.

  • 26/07/2022 21:59

    Expedição de decisão.

  • 25/07/2022 12:57

    Recurso Especial não admitido

  • 25/07/2022 12:55

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 05/02/2022 00:18

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/01/2022 23:59.

  • 31/01/2022 09:41

    Conclusos #Não preenchido#

  • 25/01/2022 22:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2022 21:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/01/2022 00:05

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/12/2021 23:59.

  • 12/11/2021 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2021 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2021 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2021 19:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

  • 09/11/2021 19:00

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2021 18:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2021 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2021 22:55

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2021 22:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2021 01:49

    Decorrido prazo de JUDIVAL DE SOUZA CANÁRIO FILHO em 27/09/2021 23:59.

  • 23/09/2021 15:48

    Juntada de Petição de recurso extraordinário

  • 23/09/2021 15:46

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 01/09/2021 09:45

    Publicado Ementa em 01/09/2021.

  • 01/09/2021 09:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

  • 31/08/2021 16:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 31/08/2021 13:58

    Conhecido o recurso de MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA - CNPJ: 47.***.***/0044-55 (APELANTE) e não-provido

  • 18/08/2021 17:37

    Deliberado em sessão - julgado

  • 05/08/2021 16:59

    Incluído em pauta para 18/08/2021 09:00:00 EXTRAORDINÁRIA QUARTA MANHÃ.

  • 02/08/2021 19:26

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 02/08/2021 05:47

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2021 12:48

    Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

  • 21/07/2021 16:47

    Incluído em pauta para 02/08/2021 13:30:00 PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL - SALA DE SESSÕES N.º 03.

  • 28/06/2021 16:18

    Solicitado dia de julgamento

  • 29/05/2021 00:16

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/05/2021 23:59.

  • 29/05/2021 00:14

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/05/2021 23:59.

  • 27/05/2021 00:08

    Decorrido prazo de MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA em 26/05/2021 23:59.

  • 26/05/2021 00:07

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/05/2021 23:59.

  • 17/05/2021 21:09

    Conclusos #Não preenchido#

  • 17/05/2021 16:37

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2021 12:45

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 08/05/2021 00:16

    Decorrido prazo de JUDIVAL DE SOUZA CANÁRIO FILHO em 07/05/2021 23:59.

  • 08/05/2021 00:16

    Decorrido prazo de MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA em 07/05/2021 23:59.

  • 04/05/2021 08:46

    Publicado Despacho em 04/05/2021.

  • 04/05/2021 08:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

  • 03/05/2021 15:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/05/2021 15:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2021 21:30

    Conclusos #Não preenchido#

  • 27/04/2021 21:29

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2021 12:57

    Juntada de Petição de petição

  • 22/04/2021 17:55

    Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

  • 14/04/2021 08:55

    Publicado Ementa em 14/04/2021.

  • 14/04/2021 08:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

  • 13/04/2021 17:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/04/2021 10:37

    Conhecido o recurso de MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA - CNPJ: 47.***.***/0044-55 (APELANTE) e não-provido

  • 09/04/2021 17:38

    Conhecido o recurso de MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA - CNPJ: 47.***.***/0044-55 (APELANTE), ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.***.***/0001-07 (APELADO), PLANSERV - CNPJ: 13.***.***/0001-63 (REPRESENTANTE) e JUDIVAL DE SOUZA CANÁRIO FILHO (TERCEIRO INTERESSA

  • 08/04/2021 18:38

    Deliberado em sessão - julgado

  • 31/03/2021 14:59

    Incluído em pauta para 08/04/2021 13:30:00 SALA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA QUINTA TARDE.

  • 29/03/2021 15:39

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 18/03/2021 08:41

    Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

  • 17/03/2021 18:02

    Incluído em pauta para 29/03/2021 13:30:00 PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL - SALA DE SESSÕES N.º 03.

  • 22/02/2021 17:52

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 17/02/2021 21:32

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2021 20:30

    Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

  • 10/02/2021 17:39

    Incluído em pauta para 22/02/2021 13:00:00 PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL - SALA DE SESSÕES N.º 03.

  • 04/02/2021 21:40

    Solicitado dia de julgamento

  • 23/09/2020 11:36

    Conclusos #Não preenchido#

  • 23/09/2020 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2020 20:20

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2020 10:19

    Recebidos os autos

  • 22/09/2020 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2020 10:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
01/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Informações Judiciais • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações Judiciais • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

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Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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