TJBA - 0167604-66.2003.8.05.0001
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0167604-66.2003.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Henio Jose E De Sa Leitao Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0167604-66.2003.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: Henio Jose e de Sa Leitao Advogado(s): DECISÃO Verifica-se que foi realizado Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador.
Foi informado, por meio de Ofício nº 02/2024, exame prioritário de Execuções Fiscais abaixo do piso mínimo estabelecido pelos trabalhos decorrentes do referido termo de Acordo de Cooperação, a ser realizado pela Procuradoria Municipal com potencial extinção do feito, pelo que suspendo o processo pelo prazo de 03 meses, ante possibilidade concreta de enquadramento do presente feito no critério acima exposto, evitando-se que sejam exarados atos desnecessários ou mesmo conflitantes com o objetivo proposto pelo Termo de Cooperação.
Caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.
Após prazo fixado, voltem os autos conclusos.
Alisson da Cunha Almeida Juiz Titular da 26ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador Juiz Auxiliar da 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador -
02/08/2022 09:56
Publicado Ato Ordinatório em 21/07/2022.
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02/08/2022 09:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022
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22/07/2022 17:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/07/2022 11:55
Comunicação eletrônica
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20/07/2022 11:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
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14/04/2022 08:25
Devolvidos os autos
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16/11/2020 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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24/08/2015 00:00
Publicação
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28/07/2015 00:00
Mero expediente
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08/07/2015 00:00
Recebimento
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29/08/2011 13:35
Documento
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03/08/2011 18:19
Mero expediente
-
02/08/2011 15:17
Conclusão
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20/07/2011 18:14
Protocolo de Petição
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13/07/2009 11:51
Entrega em carga/vista
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10/07/2009 17:58
Expedição de documento
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04/06/2009 18:00
Requisição de Informações
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04/06/2009 16:38
Conclusão
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21/05/2009 14:06
Documento
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04/12/2003 17:43
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2003
Ultima Atualização
26/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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