TJBA - 8003486-78.2022.8.05.0256
1ª instância - 2Vara Criminal - Teixeira de Freitas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 09:59
Conclusos para despacho
-
08/08/2025 10:20
Juntada de Petição de petição
-
05/08/2025 01:14
Mandado devolvido Positivamente
-
20/07/2025 01:02
Decorrido prazo de RAFAEL GOMES LACERDA em 11/07/2025 23:59.
-
29/06/2025 07:00
Publicado Despacho em 25/06/2025.
-
29/06/2025 06:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
-
19/06/2025 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 8003486-78.2022.805.0256 Vistos, etc....
Mantenho a obrigação de recolhimento das custas processuais.
Intime-se o sentenciado para recolher as custas do processo na forma e no prazo estabelecido em lei Cumprida a diligência, ou sendo certificado a inércia, voltem-me os autos conclusos.
Teixeira de Freitas-Ba, 16 de Maio de 2025. RODRIGO QUADROS DE CARVALHO JUIZ DE DIREITO -
18/06/2025 09:29
Expedição de Mandado.
-
18/06/2025 08:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/05/2025 13:55
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2025 09:34
Conclusos para decisão
-
27/03/2025 15:20
Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
-
25/03/2025 11:24
Conclusos para despacho
-
25/03/2025 11:23
Expedição de ato ordinatório.
-
25/03/2025 11:23
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2025 17:41
Conclusos para decisão
-
11/02/2025 07:48
Juntada de Petição de petição
-
11/02/2025 01:17
Mandado devolvido Positivamente
-
11/02/2025 01:17
Mandado devolvido Positivamente
-
02/12/2024 10:18
Expedição de Mandado.
-
02/12/2024 10:10
Juntada de Informações
-
29/11/2024 11:50
Expedição de Mandado.
-
29/11/2024 11:34
Juntada de informação
-
18/10/2024 11:22
Juntada de informação
-
18/10/2024 11:01
Expedição de Ofício.
-
12/09/2024 09:05
Juntada de informação
-
11/09/2024 12:58
Juntada de informação
-
11/09/2024 11:47
Juntada de guia de execução definitiva - bnmp
-
02/08/2024 16:32
Recebidos os autos
-
02/08/2024 16:32
Juntada de Certidão
-
02/08/2024 16:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2023 11:42
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
04/09/2023 01:10
Mandado devolvido Positivamente
-
03/08/2023 15:52
Juntada de Petição de contrarrazões - 8003486.78.2022
-
01/08/2023 10:25
Expedição de decisão.
-
01/08/2023 09:58
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
19/07/2023 12:10
Conclusos para decisão
-
19/07/2023 10:35
Juntada de Petição de apelação
-
18/07/2023 17:35
Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
-
18/07/2023 01:19
Publicado Sentença em 17/07/2023.
-
18/07/2023 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
-
14/07/2023 17:00
Expedição de Mandado.
-
14/07/2023 16:44
Expedição de sentença.
-
14/07/2023 16:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/07/2023 10:08
Julgado procedente o pedido
-
05/04/2023 09:34
Conclusos para julgamento
-
20/03/2023 10:50
Conclusos para julgamento
-
25/01/2023 16:04
Decorrido prazo de RAFAEL GOMES LACERDA em 17/11/2022 23:59.
-
10/01/2023 19:26
Publicado Despacho em 08/11/2022.
-
10/01/2023 19:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
-
17/11/2022 12:51
Juntada de Petição de alegações finais
-
07/11/2022 13:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/11/2022 16:58
Conclusos para julgamento
-
01/11/2022 15:52
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
24/10/2022 15:58
Expedição de despacho.
-
24/10/2022 11:02
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2022 12:34
Conclusos para despacho
-
27/06/2022 18:02
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
22/06/2022 17:49
Juntada de Alvará
-
22/06/2022 15:53
Juntada de informação
-
22/06/2022 15:30
Juntada de Alvará
-
22/06/2022 15:08
Expedição de decisão.
-
22/06/2022 14:54
Concedida a Liberdade provisória de RAFAEL GOMES LACERDA - CPF: *26.***.*01-02 (REU).
-
21/06/2022 15:31
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
21/06/2022 09:15
Conclusos para decisão
-
20/06/2022 15:45
Juntada de Certidão
-
15/06/2022 15:46
Juntada de laudo pericial
-
15/06/2022 14:58
Juntada de informação
-
15/06/2022 09:03
Expedição de petição.
-
15/06/2022 08:43
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2022 18:23
Juntada de Petição de outros documentos
-
14/06/2022 16:54
Juntada de ata da audiência
-
14/06/2022 15:56
Juntada de Petição de termo de audiência
-
09/06/2022 07:20
Juntada de informação
-
01/06/2022 18:07
Juntada de Petição de outros documentos
-
28/05/2022 09:16
Publicado Decisão em 26/05/2022.
-
28/05/2022 09:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022
-
27/05/2022 16:23
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
25/05/2022 15:01
Expedição de decisão.
-
25/05/2022 15:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/05/2022 14:04
Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}
-
20/05/2022 12:30
Conclusos para decisão
-
19/05/2022 17:49
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
17/05/2022 10:28
Expedição de petição.
-
17/05/2022 10:24
Expedição de petição.
-
16/05/2022 21:56
Juntada de Petição de outros documentos
-
16/05/2022 21:54
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2022 06:43
Publicado Decisão em 09/05/2022.
-
12/05/2022 06:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
-
11/05/2022 09:42
Publicado Decisão em 04/05/2022.
-
11/05/2022 09:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
-
11/05/2022 05:20
Publicado Decisão em 04/05/2022.
-
11/05/2022 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
-
06/05/2022 17:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/05/2022 02:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/05/2022 18:11
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
03/05/2022 20:35
Juntada de Petição de outros documentos
-
03/05/2022 12:23
Juntada de informação
-
03/05/2022 12:20
Expedição de Ofício.
-
03/05/2022 11:38
Expedição de Mandado.
-
03/05/2022 11:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/05/2022 11:32
Juntada de informação
-
03/05/2022 11:29
Expedição de Ofício.
-
03/05/2022 11:20
Expedição de decisão.
-
03/05/2022 11:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
02/05/2022 15:13
Recebida a denúncia contra RAFAEL GOMES LACERDA - CPF: *26.***.*01-02 (REU)
-
02/05/2022 14:52
Audiência Instrução e julgamento designada para 14/06/2022 13:45 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS.
-
02/05/2022 09:21
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2022 09:16
Conclusos para decisão
-
28/04/2022 00:27
Mandado devolvido Negativamente
-
27/04/2022 00:22
Mandado devolvido Positivamente
-
11/04/2022 16:05
Juntada de Certidão
-
11/04/2022 16:04
Expedição de Mandado.
-
11/04/2022 11:08
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2022 17:48
Conclusos para decisão
-
31/03/2022 16:53
Juntada de Certidão
-
21/03/2022 17:02
Juntada de Certidão
-
21/03/2022 14:38
Juntada de mandado
-
17/03/2022 16:41
Juntada de Certidão
-
16/03/2022 17:40
Juntada de Outros documentos
-
15/03/2022 15:55
Juntada de Certidão
-
11/03/2022 15:00
Juntada de informação
-
11/03/2022 10:49
Expedição de Ofício.
-
11/03/2022 10:30
Expedição de Mandado.
-
11/03/2022 09:49
Expedição de Ofício.
-
11/03/2022 09:36
Expedição de Ofício.
-
10/03/2022 14:24
Proferido despacho de mero expediente
-
09/03/2022 17:56
Conclusos para decisão
-
09/03/2022 16:44
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
09/03/2022 14:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2022
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Outros documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Petição • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Parecer do Ministerio Público • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8013374-65.2019.8.05.0001
Jailton Rios Sousa
Agencia Est. de Regulacao de Servicos Pu...
Advogado: Otavio Lopes Pereira
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 29/05/2019 19:46
Processo nº 8006813-83.2023.8.05.0001
Nilmecy Santos Goncalves
Estado da Bahia
Advogado: Neuracy Santos Goncalves
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 20/01/2023 20:32
Processo nº 8006223-76.2025.8.05.0150
Maria Luiza de Souza Leal
Mineradora Tabuleiro LTDA
Advogado: Lucas da Silva Biron Senna
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 11/06/2025 15:49
Processo nº 8001064-35.2024.8.05.0265
Antonio Carlos Souza de Jesus
Banco Bradesco SA
Advogado: Ana Luisa Silva Lopes
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 06/08/2024 16:48
Processo nº 8003486-78.2022.8.05.0256
Rafael Gomes Lacerda
Ministerio Publico do Estado da Bahia
Advogado: Jose Ademario dos Santos Junior
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 13/12/2023 11:42