TJBA - 8057521-43.2023.8.05.0000

16/09/2025 00:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/09/2025 Petição Nº 859168/2025 -

15/09/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/09/2025 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 859168/2025. Publicação prevista para 16/09/2025)

12/09/2025 12:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 859168/2025

12/09/2025 12:19

Protocolizada Petição 859168/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/09/2025

08/09/2025 01:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2025

05/09/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2025

03/09/2025 21:40

Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO JOSÉ SILVEIRA

14/08/2025 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

14/08/2025 14:21

Juntada de Petição de petição nº 730032/2025

14/08/2025 14:16

Protocolizada Petição 730032/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/08/2025

08/08/2025 00:40

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 08/08/2025

07/08/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502716200. Publicação prevista para 08/08/2025)

06/08/2025 12:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/07/2025 13:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA