05/09/2024 19:30

Decorrido prazo de LUCIANA DE ANDRADE SANTOS em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 19:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 19:30

Decorrido prazo de FCK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 19:24

Decorrido prazo de LUCIANA DE ANDRADE SANTOS em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 19:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 19:24

Decorrido prazo de FCK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 04/09/2024 23:59.
01/09/2024 01:10

Publicado Sentença em 14/08/2024.
01/09/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS SENTENÇA 8001778-45.2020.8.05.0229 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Autor: Luciana De Andrade Santos Advogado: Antonio Francisco Fernandes Santos Junior (OAB:BA53118) Reu: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Reu: Fck Construcoes E Incorporacoes Ltda Advogado: Eugenio De Souza Kruschewsky (OAB:BA13851) Advogado: Victor Barreiros Rodrigues (OAB:BA62306) Advogado: Jose Caetano De Menezes Neto (OAB:BA19470) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001778-45.2020.8.05.0229 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS AUTOR: LUCIANA DE ANDRADE SANTOS Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO FERNANDES SANTOS JUNIOR registrado(a) civilmente como ANTONIO FRANCISCO FERNANDES SANTOS JUNIOR (OAB:BA53118) REU: BANCO DO BRASIL S/A e outros Advogado(s): RICARDO LOPES GODOY (OAB:BA47095), VICTOR BARREIROS RODRIGUES (OAB:BA62306), JOSE CAETANO DE MENEZES NETO (OAB:BA19470), EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (OAB:BA13851) SENTENÇA Visto.

A parte autora requereu a desistência do feito – ID 440763595. É o breve relato, decido.

O art. 485, VIII do Diploma Processual Civil diz que o Juiz não resolverá o mérito quando homologar a desistência da ação.

A desistência da ação, por sua vez, é ato unilateral do autor quando praticado antes do oferecimento da contestação, sendo que, depois desta, deve haver a anuência do réu, nos termos do § 4º do artigo referido.

In casu, os réus anuíram a desistência.

Diante do exposto, homologo, por sentença, a desistência manifestada e declaro extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII do Código de Processo Civil.

Custas remanescentes, pela parte autora, se houver, ficando suspensa a exigibilidade face a gratuidade deferida.

Publique-se.

Santo Antônio de Jesus, Bahia.

Edna de Andrade Nery Juíza de Direito (DOCUMENTO ASSINADO E DATADO ELETRONICAMENTE) Andressa Santos da Silva Estagiária de Direito
09/08/2024 21:07

Baixa Definitiva
09/08/2024 21:07

Arquivado Definitivamente
07/08/2024 05:13

Decorrido prazo de LUCIANA DE ANDRADE SANTOS em 12/06/2024 23:59.
06/08/2024 11:37

Extinto o processo por desistência
06/08/2024 02:06

Decorrido prazo de FCK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 05/06/2024 23:59.
06/08/2024 01:41

Decorrido prazo de FCK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 05/06/2024 23:59.
05/08/2024 21:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 12/06/2024 23:59.
05/08/2024 13:59

Conclusos para julgamento
05/08/2024 13:58

Juntada de Certidão
23/06/2024 18:02

Decorrido prazo de FCK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 12/06/2024 23:59.
07/06/2024 16:45

Decorrido prazo de LUCIANA DE ANDRADE SANTOS em 05/06/2024 23:59.
31/05/2024 20:44

Publicado Certidão em 20/05/2024.
31/05/2024 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
29/05/2024 02:31

Decorrido prazo de LUCIANA DE ANDRADE SANTOS em 27/05/2024 23:59.
29/05/2024 02:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/05/2024 23:59.
29/05/2024 02:31

Decorrido prazo de FCK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 27/05/2024 23:59.
27/05/2024 08:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 24/05/2024 23:59.
23/05/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 05:08

Publicado Certidão em 20/05/2024.
22/05/2024 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
21/05/2024 04:53

Publicado Despacho em 20/05/2024.
21/05/2024 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 13:46

Expedição de despacho.
13/05/2024 20:50

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 13:43

Conclusos para despacho
13/05/2024 13:36

Juntada de Certidão
12/05/2024 14:50

Publicado Intimação em 06/11/2023.
12/05/2024 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
12/05/2024 14:49

Publicado Intimação em 06/11/2023.
12/05/2024 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
12/05/2024 14:49

Publicado Intimação em 06/11/2023.
12/05/2024 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
24/04/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 16:50

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
20/03/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 20:06

Decorrido prazo de LUCIANA DE ANDRADE SANTOS em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 20:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 20:05

Decorrido prazo de LUCIANA DE ANDRADE SANTOS em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 20:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/03/2024 23:59.
04/03/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
02/03/2024 20:00

Publicado Ato Ordinatório em 28/02/2024.
02/03/2024 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS ATO ORDINATÓRIO 8001778-45.2020.8.05.0229 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Autor: Luciana De Andrade Santos Advogado: Antonio Francisco Fernandes Santos Junior (OAB:BA53118) Reu: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Reu: Fck Construcoes E Incorporacoes Ltda Advogado: Victor Barreiros Rodrigues (OAB:BA62306) Advogado: Jose Caetano De Menezes Neto (OAB:BA19470) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS - BA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Rua Antônio Carlos Magalhães, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440 Fone: (75) 3162 1308, Santo Antônio De Jesus - BA Processo nº 8001778-45.2020.8.05.0229 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: LUCIANA DE ANDRADE SANTOS Réu: REU: BANCO DO BRASIL S/A, FCK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento nº 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes intimadas para declinarem, justificadamente, quais as provas pretendem produzir, especificando-as, no prazo de 05 (cinco) dias.

Edilene de Oliveira Vieira Diretora de Secretaria
23/02/2024 22:55

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 11:21

Juntada de Petição de substabelecimento
30/11/2023 14:39

Juntada de Petição de réplica
10/11/2023 17:57

Juntada de Petição de petição
02/11/2023 01:49

Publicado Ato Ordinatório em 01/11/2023.
02/11/2023 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
31/10/2023 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/10/2023 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/10/2023 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/10/2023 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/10/2023 09:26

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 13:12

Juntada de Outros documentos
12/07/2023 16:46

Juntada de Petição de contestação
19/06/2023 20:53

Juntada de Certidão
19/06/2023 09:30

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 05:43

Publicado Despacho em 14/06/2023.
15/06/2023 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
12/06/2023 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/06/2023 18:19

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 17:51

Juntada de Certidão
15/03/2023 22:23

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/03/2023 18:05

Determinada Requisição de Informações
08/11/2022 18:04

Conclusos para julgamento
08/11/2022 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/08/2022 13:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/07/2022 23:59.
30/06/2022 14:54

Juntada de Petição de réplica
29/06/2022 05:00

Publicado Ato Ordinatório em 28/06/2022.
29/06/2022 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
22/06/2022 23:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/06/2022 23:39

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 23:35

Expedição de carta.
10/05/2022 14:08

Juntada de Outros documentos
31/03/2022 20:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 30/03/2022 23:59.
30/03/2022 17:41

Juntada de Petição de petição
08/03/2022 12:30

Juntada de Outros documentos
08/03/2022 10:52

Expedição de carta.
15/09/2021 05:27

Decorrido prazo de LUCIANA DE ANDRADE SANTOS em 13/09/2021 23:59.
19/08/2021 06:05

Publicado Decisão em 18/08/2021.
19/08/2021 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
16/08/2021 23:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/08/2021 23:25

Expedição de Carta.
16/08/2021 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/08/2021 23:24

Expedição de Carta.
16/08/2021 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/08/2021 11:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
12/08/2021 13:51

Conclusos para despacho
02/03/2021 10:52

Juntada de Petição de petição
16/02/2021 07:50

Publicado Despacho em 12/02/2021.
11/02/2021 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/02/2021 12:50

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2021 15:38

Juntada de Petição de petição
14/10/2020 09:00

Conclusos para despacho
14/10/2020 08:52

Juntada de Certidão
05/10/2020 14:35

Distribuído por sorteio
05/10/2020 14:34

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2020

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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