16/09/2024 11:11

Remessa dos Autos à Central de Custas
16/09/2024 11:11

Arquivado Definitivamente
18/10/2023 22:42

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO SEIXAS TORRES FILHO em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 00:46

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 00:46

Decorrido prazo de ANA BRITO KOEHNE em 09/10/2023 23:59.
16/09/2023 19:35

Publicado Intimação em 15/09/2023.
16/09/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 0000478-94.2014.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité Autor: Fabrica De Artefatos De Cimento J Prado Ltda - Me Advogado: Ana Brito Koehne (OAB:BA37760) Advogado: Luiz Fernando Seixas Torres Filho (OAB:BA45517) Autor: Jose Prado Figueiredo Reu: Itau Unibanco S.a.

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Intimação: SENTENÇA-Vistos, etc.Trata-se de ação declaratória c/c indenização movida por FÁBRICA DE ARTEFATOS DE CIMENTO J PRADO LTDA - ME em face de ITAU UNIBANCO S.A, com sentença condenatória modificada em instância superior para reduzir a verba, a título de danos morais, para R$10.000,00 e a multa para R$1.000,00, mantendo-se os demais termos.A parte autora informou o cumprimento integral da obrigação, tendo, inclusive, dito que entabulou acordo com a Gerdau Aços Longos SA - autos tombados sob nº 8001437-50.2019.8.05.0036 -, com homologação feita por este juízo.

Pediu o levantamento do valor depositado judicialmente, com extinção do feito.

A Requerida não apresentou objeção.Vieram-me os autos conclusos.É o breve e suficiente relatório.DECIDO.A satisfação da obrigação é uma das formas de extinção da ação, nos exatos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Dessa forma, o acolhimento do pedido de extinção do processo ante o cumprimento da obrigação é medida que se impõe.Ante o exposto e, tudo mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com supedâneo no art. 924, inciso II, e art. 925, ambos do Código de Processo Civil.Fica autorizado o levantamento dos valores depositados em juízo, mediante a expedição de Alvará Judicial Eletrônico a ser emitido em favor da parte autora, por meio de sua advogada, utilizando-se, para tanto, os dados bancários de Num. 239168881;Nada mais havendo a cumprir, arquive-se com baixa na distribuição, observadas as formalidades de lei.Publique-se, registre-se e intimem-se.CAETITÉ-BA, 4 de setembro de 2023.PEDRO SILVA E SILVÉRIOJuiz de Direito Substituto-Documento Assinado Eletronicamente
13/09/2023 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/09/2023 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/09/2023 11:20

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
18/08/2023 13:12

Conclusos para despacho
03/07/2023 09:33

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 26/05/2023 23:59.
03/07/2023 08:37

Conclusos para despacho
31/03/2023 12:28

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/02/2023 10:32

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 15:07

Conclusos para despacho
06/10/2022 08:56

Conclusos para despacho
25/09/2022 10:12

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/09/2022 19:28

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2021 12:42

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 05/05/2020 23:59:59.
20/01/2021 12:29

Publicado Intimação em 16/04/2020.
17/08/2020 11:22

Juntada de Petição de petição
05/06/2020 11:45

Juntada de Petição de petição
24/04/2020 11:10

Conclusos para despacho
15/04/2020 15:45

Juntada de Certidão
15/04/2020 14:45

Juntada de Outros documentos
15/04/2020 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/04/2020 13:50

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2020 18:53

Publicado Intimação em 11/03/2020.
10/03/2020 10:19

Conclusos para despacho
10/03/2020 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/07/2019 03:08

Devolvidos os autos
23/04/2019 15:10

CONCLUSÃO
23/04/2019 15:00

PETIÇÃO
18/01/2019 08:35

CONCLUSÃO
18/01/2019 08:30

PETIÇÃO
14/12/2018 13:45

CONCLUSÃO
14/12/2018 13:30

PETIÇÃO
30/11/2018 10:40

CONCLUSÃO
30/11/2018 10:40

PETIÇÃO
12/11/2018 14:03

CONCLUSÃO
12/11/2018 13:55

PETIÇÃO
01/11/2018 13:49

DECURSO DE PRAZO
16/10/2018 15:08

MERO EXPEDIENTE
04/10/2018 11:39

CONCLUSÃO
04/10/2018 11:38

PETIÇÃO
08/06/2016 13:48

CONCLUSÃO
08/06/2016 13:47

PETIÇÃO
28/07/2015 13:48

CONCLUSÃO
28/07/2015 12:16

PETIÇÃO
30/04/2015 12:30

CONCLUSÃO
30/04/2015 12:00

PETIÇÃO
30/03/2015 17:10

CONCLUSÃO
30/03/2015 17:03

PETIÇÃO
17/03/2015 17:22

PETIÇÃO
06/03/2015 07:48

DOCUMENTO
29/01/2015 12:20

DOCUMENTO
29/01/2015 12:07

DOCUMENTO
29/01/2015 12:06

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
29/01/2015 12:05

CUSTAS
28/01/2015 14:00

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
28/01/2015 12:34

MERO EXPEDIENTE
07/01/2015 11:09

CONCLUSÃO
19/12/2014 13:03

PETIÇÃO
05/12/2014 11:37

PETIÇÃO
02/12/2014 15:01

MERO EXPEDIENTE
26/11/2014 10:07

CONCLUSÃO
26/11/2014 10:06

RECEBIMENTO
10/06/2014 10:08

REMESSA
09/06/2014 10:07

MERO EXPEDIENTE
05/06/2014 13:27

CONCLUSÃO
05/06/2014 13:04

PETIÇÃO
30/05/2014 11:13

ENTREGA EM CARGAVISTA
27/05/2014 16:20

MERO EXPEDIENTE
16/05/2014 12:56

CONCLUSÃO
16/05/2014 11:27

PETIÇÃO
28/04/2014 14:32

AUDIÊNCIA
25/04/2014 10:01

MANDADO
15/04/2014 13:54

PETIÇÃO
10/04/2014 09:17

DOCUMENTO
08/04/2014 13:47

MANDADO
08/04/2014 13:47

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
04/04/2014 15:18

AUDIÊNCIA
03/04/2014 15:17

MERO EXPEDIENTE
02/04/2014 17:00

CONCLUSÃO
02/04/2014 13:49

MERO EXPEDIENTE
20/03/2014 09:19

CONCLUSÃO
20/03/2014 09:13

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2014

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

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