29/04/2025 20:02

Juntada de Petição de réplica
07/04/2025 11:08

Expedição de ato ordinatório.
07/04/2025 11:08

Expedição de ato ordinatório.
07/04/2025 11:08

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 11:06

Juntada de Certidão
03/04/2025 17:59

Decorrido prazo de DORIO ROSA DA SILVA em 27/03/2025 23:59.
15/03/2025 23:48

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2025.
15/03/2025 23:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
07/03/2025 16:35

Juntada de Petição de P_CONTESTAÇÃO_1877025462 EM 07/03/2025 16:34:59
26/02/2025 05:11

Publicado Certidão em 03/02/2025.
26/02/2025 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
25/02/2025 10:34

Expedição de ato ordinatório.
25/02/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 10:33

Juntada de petição
20/02/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 19:55

Juntada de Petição de P_PETIÇÃO (OUTRAS)_1846359200 EM 06/02/2025 19:55:46
30/01/2025 14:40

Expedição de Certidão.
30/01/2025 14:40

Expedição de Certidão.
30/01/2025 14:32

Juntada de Certidão
08/10/2024 18:34

Decorrido prazo de DORIO ROSA DA SILVA em 09/08/2024 23:59.
08/10/2024 12:27

Decorrido prazo de DORIO ROSA DA SILVA em 18/07/2024 23:59.
08/10/2024 12:27

Decorrido prazo de DORIO ROSA DA SILVA em 24/07/2024 23:59.
08/10/2024 10:23

Expedição de Certidão.
31/07/2024 21:26

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 08:27

Decorrido prazo de DORIO ROSA DA SILVA em 18/07/2024 23:59.
09/07/2024 09:00

Expedição de Certidão.
09/07/2024 08:59

Juntada de Certidão
06/07/2024 16:32

Publicado Certidão em 25/06/2024.
06/07/2024 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
06/07/2024 16:31

Publicado Certidão em 25/06/2024.
06/07/2024 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
04/07/2024 16:46

Juntada de Petição de P_PETIÇÃO (OUTRAS)_1549690654 EM 04/07/2024 16:46:43
04/07/2024 10:11

Juntada de Petição de contestação
26/06/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 11:10

Expedição de Certidão.
19/06/2024 11:10

Expedição de Certidão.
19/06/2024 11:10

Juntada de Certidão
19/06/2024 11:09

Juntada de Certidão
15/06/2024 15:50

Juntada de Petição de laudo pericial
03/04/2024 04:48

Decorrido prazo de DORIO ROSA DA SILVA em 02/04/2024 23:59.
19/03/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 21:14

Publicado Decisão em 01/03/2024.
14/03/2024 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
01/03/2024 16:09

Juntada de Petição de MODELO, 01/03/2024 16:09:21, ID 1424861161
29/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO DECISÃO 8005299-71.2018.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Dorio Rosa Da Silva Advogado: Vokton Jorge Ribeiro Almeida (OAB:BA11425) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador Vara de Acidentes de Trabalho Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 249 do Fórum Ruy Barbosa, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6540, Salvador-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 8005299-71.2018.8.05.0001 Assunto: [Auxílio-Doença Acidentário] AUTOR: DORIO ROSA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos… Revisitando os autos, verifico que o Cartório ainda não conseguiu cumprir o despacho que fora proferido desde o ano de 2022 (Id 299626367), que determinou que o incidente de suspeição/impedimento, juntado em Id 102115491, fosse processado em autos apartados, cumprindo os termos da decisão alocada em Id 95393057.

Nesse passo, considerando a META2 estipulada pelo CNJ, em que o presente feito está inserido, bem como o tempo decorrido sem regular prosseguimento do feito, defiro o quanto requerido pelo Autor nos autos, ou seja, determino que seja marcada perícia judicial com outro perito, diverso do designado nos autos.

Em tempo, registre-se que tal medida não trará qualquer prejuízo para o processo, já que o Autor apenas será novamente avaliado por um outro perito de confiança deste Juízo, em razão inclusive do tempo decorrido desde o último exame pericial, evitando-se assim que o processo se arraste por mais tempo com o processamento do referido incidente, o qual, de logo, reputo prejudicado em razão da presente decisão.

Nesse sentido, baseado no poder instrutório do juiz (art. 370 do CPC/2015), e também nos princípios do livre convencimento, confiabilidade e capacidade técnico-científica, antecipo a produção da prova pericial, para tanto nomeando como perito o Dr.

Josafat Nadier Rigaud, Médico Ortopedista e Médico do Trabalho, inscrito no CPF sob o n. *36.***.*97-87, que devidamente intimado deverá apresentar o laudo no prazo de 30 (trinta) dias.

Nos termos do artigo 474 do CPC/2015, designo o dia 30 de abril de 2024, às 09:20 horas, para o início da perícia, que será realizada no consultório do aludido profissional, sito na Praça Martiniano Maia, nº46, Centro, Clínica ORTRA, na praça do Supermercado Redemix, CEP: 42700-000, Lauro de Freitas/Bahia, ficando o Autor, desde logo, intimado para comparecer à perícia médica designada e ao eventual retorno, bem como providenciar os exames solicitados no prazo fixado, sob pena de preclusão da prova.

Diligenciem as partes junto a seus assistentes técnicos para comparecerem no dia e hora designados para a perícia médica, ficando cientes as partes de que devem apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, os respectivos quesitos e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como: relatórios, exames e receitas médicas (Periciando), e antecedentes médicos e procedimento concessório previdenciário (Réu).

Fica ainda advertido o Autor que o não comparecimento injustificado à perícia designada será entendida como desistência tácita do pedido, acarretando a extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, IV, do CPC/2015.

Intime-se o INSS para acompanhamento da perícia prévia e cite-se, facultando-lhe a apresentação de defesa após a prova pericial e/ou formular proposta de acordo; determinando ainda ao Réu que quando da apresentação da sua manifestação traga aos autos o CNIS (extrato previdenciário e dados cadastrais), laudos das perícias administrativas e todo e qualquer registro administrativo que possua, relativo ao objeto do presente litígio, com o fim de facilitar a atividade judicante.

Com a apresentação do laudo, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, decorrido o prazo retornem os autos independente de manifestação.

Por último, arbitro os honorários periciais e vistoria no local de trabalho (se necessária) no valor de um salário-mínimo, a ser depositado pelo Réu.

Ciente o Cartório da realização do depósito, expeça-se o correspondente alvará.

Publique-se e intimem-se Salvador/BA, 27 de fevereiro de 2024 Tâmara Libório Dias Teixeira de Freitas Silva Juíza de Direito
27/02/2024 20:20

Expedição de decisão.
27/02/2024 18:21

Nomeado perito
23/02/2024 13:25

Conclusos para decisão
23/02/2024 12:52

Conclusos para decisão
23/02/2024 12:50

Desentranhado o documento
23/02/2024 12:50

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
29/11/2023 13:44

Conclusos para decisão
05/03/2023 06:03

Decorrido prazo de DORIO ROSA DA SILVA em 13/02/2023 23:59.
18/02/2023 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
19/12/2022 13:03

Expedição de despacho.
19/12/2022 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/12/2022 13:00

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 15:46

Conclusos para julgamento
15/03/2022 15:32

Juntada de Certidão
07/05/2021 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/05/2021 23:59.
26/04/2021 21:25

Juntada de Petição de incidente de suspeição cível
15/04/2021 01:08

Decorrido prazo de DORIO ROSA DA SILVA em 14/04/2021 23:59.
07/04/2021 00:54

Decorrido prazo de DORIO ROSA DA SILVA em 06/04/2021 23:59.
24/03/2021 13:11

Juntada de Petição de petição
20/03/2021 20:46

Publicado Certidão em 11/03/2021.
20/03/2021 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2021
10/03/2021 13:59

Expedição de Certidão.
10/03/2021 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/03/2021 13:59

Expedição de ato ordinatório.
10/03/2021 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/03/2021 13:57

Juntada de Certidão
02/05/2019 12:47

Decorrido prazo de DORIO ROSA DA SILVA em 22/11/2018 23:59:59.
14/04/2019 00:40

Decorrido prazo de DORIO ROSA DA SILVA em 13/11/2018 23:59:59.
07/04/2019 03:40

Decorrido prazo de DORIO ROSA DA SILVA em 28/11/2018 23:59:59.
31/03/2019 02:13

Decorrido prazo de DORIO ROSA DA SILVA em 12/11/2018 23:59:59.
23/03/2019 00:18

Decorrido prazo de DORIO ROSA DA SILVA em 19/09/2018 23:59:59.
15/03/2019 01:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/10/2018 23:59:59.
08/03/2019 02:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/10/2018 23:59:59.
08/03/2019 02:37

Decorrido prazo de DORIO ROSA DA SILVA em 27/08/2018 23:59:59.
07/03/2019 08:25

Decorrido prazo de DORIO ROSA DA SILVA em 21/08/2018 23:59:59.
18/12/2018 01:28

Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2018.
13/11/2018 19:15

Juntada de Petição de petição
13/11/2018 19:15

Juntada de Petição de petição
13/11/2018 18:51

Juntada de Petição de réplica
13/11/2018 18:51

Juntada de Petição de réplica
06/11/2018 16:50

Juntada de Certidão
27/10/2018 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/10/2018 15:15

Expedição de ato ordinatório.
25/10/2018 15:15

Expedição de ato ordinatório.
25/10/2018 15:15

Ato ordinatório praticado
24/10/2018 17:30

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/10/2018 14:03

Conclusos para decisão
19/10/2018 14:03

Expedição de Outros documentos.
16/10/2018 01:02

Publicado Decisão em 16/10/2018.
16/10/2018 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/10/2018 15:15

Expedição de decisão.
11/10/2018 15:15

Expedição de decisão.
04/10/2018 17:14

Não Concedida a Medida Liminar
26/09/2018 13:09

Conclusos para decisão
20/09/2018 12:06

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
20/09/2018 01:31

Publicado Decisão em 12/09/2018.
20/09/2018 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/09/2018 16:45

Juntada de Petição de petição
18/09/2018 16:45

Juntada de Petição de petição
11/09/2018 05:47

Publicado Decisão em 14/08/2018.
11/09/2018 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/09/2018 15:43

Expedição de decisão.
10/09/2018 15:43

Expedição de decisão.
06/09/2018 16:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/08/2018 16:38

Conclusos para decisão
21/08/2018 11:34

Juntada de Petição de petição
20/08/2018 12:51

Juntada de Petição de petição
10/08/2018 12:09

Expedição de decisão.
03/08/2018 16:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/07/2018 16:52

Conclusos para decisão
24/07/2018 16:52

Distribuído por sorteio
24/07/2018 16:51

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2018

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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