15/07/2025 14:16

Remetidos os Autos (em diligência) para o 2º Grau
23/04/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 08:53

Proferidas outras decisões não especificadas
25/02/2025 02:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 24/02/2025 23:59.
31/01/2025 13:42

Conclusos para decisão
31/01/2025 13:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/01/2025 16:45

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
24/01/2025 11:35

Expedição de ato ordinatório.
24/01/2025 11:35

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 08:48

Recebidos os autos
24/01/2025 08:48

Juntada de decisão
24/01/2025 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 10:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
22/10/2024 10:23

Expedição de ato ordinatório.
25/09/2024 12:10

Expedição de ato ordinatório.
25/09/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 14:36

Juntada de Petição de recurso inominado
20/09/2024 14:14

Expedição de sentença.
20/09/2024 14:09

Expedição de ato ordinatório.
20/09/2024 14:09

Julgado improcedente o pedido
27/08/2024 08:17

Conclusos para julgamento
27/08/2024 08:16

Expedição de ato ordinatório.
27/08/2024 05:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 23/08/2024 23:59.
27/08/2024 04:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 23/08/2024 23:59.
26/08/2024 23:13

Decorrido prazo de MARLOVA CONSUELO PINHEIRO CRUZ CAETITE em 15/08/2024 23:59.
26/08/2024 23:10

Decorrido prazo de MARLOVA CONSUELO PINHEIRO CRUZ CAETITE em 12/08/2024 23:59.
25/07/2024 12:40

Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2024.
25/07/2024 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
25/07/2024 02:38

Publicado Ato Ordinatório em 22/07/2024.
25/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
24/07/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 08:47

Expedição de ato ordinatório.
23/07/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 18:31

Decorrido prazo de MARLOVA CONSUELO PINHEIRO CRUZ CAETITE em 11/06/2024 23:59.
19/07/2024 14:12

Juntada de Petição de réplica
18/07/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 15:48

Juntada de Petição de contestação
11/05/2024 02:38

Publicado Ato Ordinatório em 10/05/2024.
11/05/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
09/05/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 13:33

Expedição de ato ordinatório.
08/05/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 13:32

Expedição de citação.
02/04/2024 03:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 20/03/2024 23:59.
28/02/2024 09:24

Expedição de citação.
27/02/2024 20:28

Concedida a gratuidade da justiça a MARLOVA CONSUELO PINHEIRO CRUZ CAETITE - CPF: *25.***.*80-97 (REQUERENTE).
16/02/2024 15:19

Conclusos para despacho
29/01/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
31/12/2023 03:50

Publicado Decisão em 19/12/2023.
31/12/2023 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023
20/12/2023 09:05

Juntada de Petição de comunicações
18/12/2023 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/12/2023 15:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/12/2023 15:42

Conclusos para decisão
12/12/2023 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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