25/04/2025 15:41

Conclusos para despacho
01/10/2024 08:23

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
01/08/2024 10:48

Expedição de intimação.
01/08/2024 10:48

Expedição de Certidão.
01/08/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 12:53

Expedição de intimação.
05/07/2024 12:53

Expedição de Certidão.
15/03/2024 18:05

Juntada de Petição de comunicações
08/03/2024 03:49

Publicado Intimação em 04/03/2024.
08/03/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 15:22

Expedição de intimação.
29/02/2024 15:21

Expedição de Ofício.
29/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 0501865-06.2018.8.05.0244 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Senhor Do Bonfim Requerente: Raimilson Da Silva Tavares Advogado: Lucio Flavio Sa Silva Junior (OAB:BA45618) Requerido: Municipio De Senhor Do Bonfim Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM-BA 2ª VARA DE FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS ,COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA Fórum Desembargador Edgar Simões Avenida Roberto Santos, nº 373, Centro, Senhor do Bonfim-BA – CEP 48.970.000 – Telefone: (74) 3541-3714 E-mail: [email protected] 0501865-06.2018.8.05.0244 REQUERENTE: RAIMILSON DA SILVA TAVARES REQUERIDO: MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, uma vez que trata-se de ato que não exige a presença do Magistrado, na forma do art.93, XIV da Constituição Federal e de ordem do Exmo.

Sr.

Juiz de Direito Titular desta Vara, Dr.

Teomar Almeida de Oliveira, pratiquei o ato processual abaixo: Nos termos do art. 2º DA IN - pres nº 01/2018, IN Pres, 01/2019 -TJBA e Decreto Judiciário nº 297/2019, fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos, os seguintes documentos: i) certidão de regularidade do CPF ou ativa do CNPJ, junto à Receita Federal (do Advogado) Senhor do Bonfim (BA), 14 de dezembro de 2023 PAULO ROBERTO NUNES DA SILVA Técnico Judiciário
28/02/2024 14:57

Expedição de Ofício.
27/02/2024 19:20

Expedição de Ofício.
31/01/2024 14:05

Juntada de Petição de comunicações
31/01/2024 14:04

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
18/12/2023 21:08

Juntada de Petição de comunicações
16/12/2023 15:19

Publicado Intimação em 15/12/2023.
16/12/2023 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023
14/12/2023 13:12

Juntada de Petição de comunicações
14/12/2023 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/12/2023 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/12/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/09/2023 11:05

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 21:10

Publicado Intimação em 31/08/2023.
01/09/2023 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
29/08/2023 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/08/2023 18:14

Expedição de intimação.
29/08/2023 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/08/2023 18:14

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM em 07/08/2023 23:59.
09/08/2023 22:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM em 07/08/2023 23:59.
09/08/2023 22:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM em 07/08/2023 23:59.
09/08/2023 21:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM em 07/08/2023 23:59.
10/07/2023 16:16

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
16/06/2023 16:46

Publicado Intimação em 15/06/2023.
16/06/2023 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
16/06/2023 01:50

Publicado Intimação em 15/06/2023.
16/06/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
15/06/2023 23:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM em 12/05/2023 23:59.
14/06/2023 18:24

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/06/2023 18:23

Juntada de Certidão
14/06/2023 17:45

Expedição de intimação.
14/06/2023 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/06/2023 17:39

Expedição de intimação.
14/06/2023 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/06/2023 17:39

Julgado procedente o pedido
14/06/2023 17:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/06/2023 16:57

Juntada de Certidão
14/06/2023 13:27

Conclusos para despacho
14/06/2023 13:26

Juntada de Certidão
19/04/2023 09:13

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
15/03/2023 13:11

Expedição de intimação.
15/03/2023 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/03/2023 13:05

Expedição de intimação.
15/03/2023 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/03/2023 13:05

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 14:31

Conclusos para despacho
10/01/2023 18:23

Publicado Intimação em 08/11/2022.
10/01/2023 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
09/11/2022 16:52

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
07/11/2022 13:29

Expedição de intimação.
07/11/2022 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/11/2022 13:28

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 13:27

Juntada de Certidão
07/11/2022 13:25

Juntada de Certidão
17/10/2022 17:23

Decorrido prazo de LUCIO FLAVIO SA SILVA JUNIOR em 09/09/2022 23:59.
08/10/2022 15:52

Publicado Intimação em 17/08/2022.
08/10/2022 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2022
16/09/2022 11:19

Juntada de Petição de petição
16/08/2022 14:36

Expedição de intimação.
16/08/2022 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/08/2022 14:14

Expedição de intimação.
16/08/2022 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/08/2022 14:14

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 13:40

Conclusos para despacho
10/08/2022 13:40

Expedição de intimação.
10/08/2022 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/08/2022 15:47

Recebidos os autos
09/08/2022 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2022 09:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
21/06/2022 09:24

Expedição de intimação.
21/06/2022 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/05/2022 03:29

Decorrido prazo de LUCIO FLAVIO SA SILVA JUNIOR em 30/05/2022 23:59.
16/05/2022 21:09

Publicado Intimação em 13/05/2022.
16/05/2022 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
12/05/2022 15:05

Expedição de intimação.
12/05/2022 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/05/2022 12:45

Expedição de intimação.
12/05/2022 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/05/2022 12:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/04/2022 10:40

Juntada de Petição de recurso inominado
20/03/2022 17:28

Publicado Intimação em 16/03/2022.
20/03/2022 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2022
15/03/2022 12:59

Conclusos para despacho
14/03/2022 18:06

Expedição de intimação.
14/03/2022 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/03/2022 13:14

Expedição de intimação.
11/03/2022 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/03/2022 13:06

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 12:53

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 12:53

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 00:00

Publicação
25/11/2021 00:00

Expedição de documento
21/08/2020 00:00

Trânsito em julgado
11/05/2019 00:00

Publicação
25/04/2019 00:00

Procedência em Parte
13/12/2018 00:00

Expedição de documento
29/10/2018 00:00

Documento
29/10/2018 00:00

Documento
08/09/2018 00:00

Publicação
05/09/2018 00:00

Mero expediente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2018

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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