TJBA - 0110528-55.2001.8.05.0001
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0110528-55.2001.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Frugoni-academia De Tenis Ltda - Me Advogado: Cynthia Maria Tavares Falcao (OAB:BA12589) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0110528-55.2001.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: FRUGONI-ACADEMIA DE TENIS LTDA - ME Advogado(s): CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO (OAB:BA12589) DECISÃO Verifica-se que foi realizado Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador.
Foi informado, por meio de Ofício nº 02/2024, exame prioritário de Execuções Fiscais abaixo do piso mínimo estabelecido pelos trabalhos decorrentes do referido termo de Acordo de Cooperação, a ser realizado pela Procuradoria Municipal com potencial extinção do feito, pelo que suspendo o processo pelo prazo de 03 meses, ante possibilidade concreta de enquadramento do presente feito no critério acima exposto, evitando-se que sejam exarados atos desnecessários ou mesmo conflitantes com o objetivo proposto pelo Termo de Cooperação.
Caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.
Após prazo fixado, voltem os autos conclusos.
Alisson da Cunha Almeida Juiz Titular da 26ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador Juiz Auxiliar da 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador -
24/09/2022 14:57
Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2022.
-
24/09/2022 14:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022
-
26/08/2022 21:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2022 11:14
Comunicação eletrônica
-
15/08/2022 11:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
-
14/04/2022 13:23
Devolvidos os autos
-
13/11/2020 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
-
21/11/2001 08:24
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2001
Ultima Atualização
26/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0503528-25.2018.8.05.0103
Tam Linhas Aereas S/A.
Roberto Menezes Brandao Leal
Advogado: Eduardo Luiz Brock
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 19/12/2022 12:22
Processo nº 0558181-89.2018.8.05.0001
Delza Passos Paiva
Secretario de Educacao do Estado da Bahi...
Advogado: Cecilia Lemos Machado
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 25/09/2018 16:02
Processo nº 0004789-63.2010.8.05.0103
Joao Jose dos Santos Neto
Mendes Junior LTDA
Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 06/05/2010 09:54
Processo nº 0313522-18.2014.8.05.0001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Sandra Maria de Oliveira Canario
Advogado: Carini Marques Alvarez
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 05/09/2016 14:31
Processo nº 0313522-18.2014.8.05.0001
Sandra Maria de Oliveira Canario
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Carini Marques Alvarez
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 10/04/2014 09:51