04/09/2025 08:59

Audiência Mediação realizada conduzida por 21/07/2025 08:10 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ, #Não preenchido#.
28/08/2025 14:44

Juntada de Termo de audiência
30/07/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 15:30

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 02:01

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 15:49

Juntada de Petição de contestação
08/07/2025 02:45

Publicado Intimação em 25/06/2025.
08/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
28/06/2025 10:13

Juntada de Petição de procuração
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000504-13.2023.8.05.0109 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ AUTOR: ERALDO MARTINS DA SILVA Advogado(s): MIZAEL AQUINO RAMOS (OAB:BA37573), VANESSA FERREIRA COUTO SANTANA (OAB:BA53754) REU: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): DECISÃO

Vistos.

Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO proposta por ERALDO MARTINS DA SILVA em face do BANCO DO BRASIL S/A, tendo alegado hipossuficiência econômica para fins de concessão de gratuidade de justiça.

Conforme documentos anexados, o autor é idoso, com 84 anos de idade, e apresenta uma série de despesas relacionadas a cuidados médicos, medicamentos, plano de saúde e outros gastos decorrentes de sua idade avançada.

Ademais, informa que está em processo de pagamento de dívidas anteriores, o que agrava ainda mais sua situação financeira.

Observa-se que o autor já obteve o benefício da gratuidade de justiça em outro processo perante esta mesma comarca, em decisão proferida pela Desembargadora Relatora no Agravo de Instrumento nº 8010635-88.2020.8.05.0000, o que demonstra, de forma clara, a sua condição de hipossuficiência.

Ante o exposto, DEFIRO o pedido de gratuidade de justiça, com base nos documentos apresentados, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil.

Inclua-se o feito em pauta para audiência de conciliação.

Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar contestação, no prazo legal.

Expedientes necessários.

Intime-se e cumpra-se. IRARÁ/BA, 28 de abril de 2025.

MATHEUS OLIVEIRA DE SOUZA Juiz de Direito
18/06/2025 09:28

Expedição de citação.
18/06/2025 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 09:25

Audiência Mediação designada conduzida por 21/07/2025 08:10 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ, #Não preenchido#.
18/06/2025 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 09:21

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 21:04

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 07:32

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 21:05

Concedida a gratuidade da justiça a ERALDO MARTINS DA SILVA - CPF: *25.***.*32-00 (AUTOR).
12/09/2023 22:43

Decorrido prazo de VANESSA FERREIRA COUTO SANTANA em 11/07/2023 23:59.
12/09/2023 22:32

Decorrido prazo de VANESSA FERREIRA COUTO SANTANA em 11/07/2023 23:59.
12/09/2023 17:41

Conclusos para despacho
11/07/2023 21:33

Juntada de Petição de petição
17/06/2023 22:25

Publicado Intimação em 16/06/2023.
17/06/2023 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023
17/06/2023 13:14

Publicado Intimação em 16/06/2023.
17/06/2023 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023
15/06/2023 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/06/2023 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/05/2023 11:26

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 09:12

Conclusos para despacho
30/03/2023 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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