30/06/2025 16:36

Deliberado em Sessão - Adiado
04/06/2025 16:12

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
30/05/2025 17:58

Incluído em pauta para 18/06/2025 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
26/05/2025 13:12

Solicitado dia de julgamento
04/04/2024 00:50

Decorrido prazo de AYDA MARIA BRITO DE OLIVEIRA ALMEIDA em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 00:50

Decorrido prazo de CASAS FREIRE. COM COMERCIAL DE ELETRODOMESTICOS LTDA em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 00:50

Decorrido prazo de PAULO EDSON FREIRE GOMES em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 00:50

Decorrido prazo de ROSIDA FERNANDES FREIRE em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 00:50

Decorrido prazo de CASAS FREIRE. COM COMERCIAL DE ELETRODOMESTICOS LTDA em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 00:49

Decorrido prazo de PAULO EDSON FREIRE GOMES em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 00:49

Decorrido prazo de ROSIDA FERNANDES FREIRE em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 00:49

Decorrido prazo de AYDA MARIA BRITO DE OLIVEIRA ALMEIDA em 03/04/2024 23:59.
26/03/2024 00:25

Decorrido prazo de AYDA MARIA BRITO DE OLIVEIRA ALMEIDA em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 00:25

Decorrido prazo de AYDA MARIA BRITO DE OLIVEIRA ALMEIDA em 25/03/2024 23:59.
12/03/2024 11:44

Conclusos #Não preenchido#
11/03/2024 22:09

Juntada de Petição de petição
02/03/2024 01:03

Publicado Despacho em 04/03/2024.
02/03/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo DESPACHO 0505911-25.2017.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Espólio De Registrado(a) Civilmente Como Ayda Maria Brito De Oliveira Almeida Advogado: Andre Barachisio Lisboa (OAB:BA3608-A) Advogado: Sylvio Garcez Junior (OAB:BA7510-A) Apelante: Casas Freire.

Com Comercial De Eletrodomesticos Ltda Advogado: Vicente Maia Barreto De Oliveira (OAB:BA16902-A) Apelante: Paulo Edson Freire Gomes Advogado: Vicente Maia Barreto De Oliveira (OAB:BA16902-A) Apelante: Rosida Fernandes Freire Advogado: Vicente Maia Barreto De Oliveira (OAB:BA16902-A) Apelado: Casas Freire.

Com Comercial De Eletrodomesticos Ltda Advogado: Vicente Maia Barreto De Oliveira (OAB:BA16902-A) Apelado: Paulo Edson Freire Gomes Advogado: Vicente Maia Barreto De Oliveira (OAB:BA16902-A) Apelado: Rosida Fernandes Freire Advogado: Vicente Maia Barreto De Oliveira (OAB:BA16902-A) Apelado: Espólio De Registrado(a) Civilmente Como Ayda Maria Brito De Oliveira Almeida Advogado: Andre Barachisio Lisboa (OAB:BA3608-A) Advogado: Sylvio Garcez Junior (OAB:BA7510-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0505911-25.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: ESPÓLIO DE registrado(a) civilmente como AYDA MARIA BRITO DE OLIVEIRA ALMEIDA e outros (3) Advogado(s): ANDRE BARACHISIO LISBOA (OAB:BA3608-A), SYLVIO GARCEZ JUNIOR (OAB:BA7510-A), VICENTE MAIA BARRETO DE OLIVEIRA (OAB:BA16902-A) APELADO: CASAS FREIRE.

COM COMERCIAL DE ELETRODOMESTICOS LTDA e outros (3) Advogado(s): VICENTE MAIA BARRETO DE OLIVEIRA (OAB:BA16902-A), ANDRE BARACHISIO LISBOA (OAB:BA3608-A), SYLVIO GARCEZ JUNIOR (OAB:BA7510-A) SR02 DESPACHO Vistos, etc.

Da análise processual, verifica-se a necessidade de intimação da parte apelante CASAS FREIRE.COM COMERCIAL DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA , para que no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste sobre a preliminar de não conhecimento do recurso, por ofensa ao princípio da dialeticidade, arguida nas contrarrazões apresentadas pelo apelado ESPÓLIO DE AYDA MARIA BRITO DE OLIVEIRA, (id. 48640695), tendo em vista a obediência ao art. 10 do Novo CPC.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 28 de fevereiro 2024.

FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPO JUIZ CONVOCADO - SUBSTITUTO DO 2º GRAU RELATOR
28/02/2024 21:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
03/08/2023 10:08

Conclusos #Não preenchido#
03/08/2023 10:07

Expedição de Certidão.
03/08/2023 08:27

Expedição de Certidão.
02/08/2023 16:05

Recebidos os autos
02/08/2023 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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