STJ - 0028632-72.2010.8.05.0001

03/11/2020 13:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

03/11/2020 13:11

Transitado em Julgado em 03/11/2020

16/09/2020 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/09/2020 Petição Nº 372403/2020 - AgInt

15/09/2020 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/09/2020 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0372403 - AgInt no AREsp 1546809 - Publicação prevista para 16/09/2020

31/08/2020 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 372403/2020 - AgInt no AREsp 1546809

24/08/2020 20:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000470-2020-2T)

14/08/2020 05:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/08/2020

13/08/2020 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/08/2020 16:35

Incluído em pauta para 25/08/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 372403/2020 - AgInt no AREsp 1546809/BA

24/06/2020 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES Relator

23/06/2020 21:19

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 432416/2020 (Juntada automática)

23/06/2020 21:19

Protocolizada Petição 432416/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/06/2020

03/06/2020 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/06/2020 Petição Nº 372403/2020 -

02/06/2020 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/06/2020 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 372403/2020. Publicação prevista para 03/06/2020)

02/06/2020 12:55

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 372403/2020 (Juntada automática)

02/06/2020 12:55

Protocolizada Petição 372403/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/06/2020

01/06/2020 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2020

29/05/2020 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2020 15:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2020

29/05/2020 15:50

Conheço do agravo de ESTADO DA BAHIA para negar provimento ao Recurso Especial

02/09/2019 13:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

02/09/2019 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

30/08/2019 17:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/08/2019 15:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

15/08/2019 13:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/08/2019 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/07/2019 07:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJBA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA