TJBA - 0538058-07.2017.8.05.0001

1ª instância - 6ª Vara de Relacoes de Consumo da Comarca de Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MIRELA BARBOSA DO NASCIMENTO

CPF *30.***.*97-00

Advogados

ISABEL HELENA STROBEL BECKER PEREIRA

OAB: 25996/BA

CPF *23.***.*51-37

ANDREIA LIMA CERQUEIRA DE HAMBURGO

OAB: 54056/BA

CPF *09.***.*24-53

LUCIANO GALVAO ROCHA

OAB: 58043/BA

CPF *20.***.*31-57

TAINA DA CONCEICAO CAVALCANTE

OAB: 34593/BA

CPF *33.***.*17-38

GABRIELA SANTOS DA CONCEICAO

OAB: 63512/BA

CPF *64.***.*51-00

CAROLINE MASCARENHAS NASCIMENTO

OAB: 56282/BA

CPF *44.***.*25-36

DIEGO OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB: 54089/BA

CPF *53.***.*34-82

Polo Passivo

Partes

AMBROSINA FELIX

CPF *94.***.*30-00

ANDRE RAIMUNDO FELIX PINTO

CPF *76.***.*03-15

LUIS HENRIQUE FELIX

CPF *88.***.*91-04

ANTONIO CARLOS FELIX DOS SANTOS

CPF *09.***.*63-82

Advogados

CARLOS MAGNO CUNHA DE CERQUEIRA

OAB: 13117/BA

CPF *52.***.*77-87

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 07.778.585/0001-14

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/03/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0538058-07.2017.8.05.0001 Embargos De Terceiro Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargante: Mirela Barbosa Do Nascimento Advogado: Isabel Helena Strobel Becker Pereira (OAB:BA25996) Advogado: Diego Oliveira Dos Santos (OAB:BA54089) Embargado: Ambrosina Felix Advogado: Carlos Magno Cunha De Cerqueira (OAB:BA13117) Embargado: Andre Raimundo Felix Pinto Embargado: Luis Henrique Felix Advogado: Carlos Magno Cunha De Cerqueira (OAB:BA13117) Embargado: Antonio Carlos Felix Dos Santos Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de SALVADOR - BAHIA 6ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

    Orlando Gomes - 3º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6683, Salvador-BA - E-mail: [email protected] SENTENÇA PROCESSO: 0538058-07.2017.8.05.0001 CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) ASSUNTO: [Penhora / Depósito/ Avaliação, Ausência de Legitimidade para a Causa] PARTE AUTORA: EMBARGANTE: MIRELA BARBOSA DO NASCIMENTO Advogado(s) do reclamante: ISABEL HELENA STROBEL BECKER PEREIRA, DIEGO OLIVEIRA DOS SANTOS PARTE RÉ: EMBARGADO: AMBROSINA FELIX, ANDRE RAIMUNDO FELIX PINTO, LUIS HENRIQUE FELIX, ANTONIO CARLOS FELIX DOS SANTOS Advogado(s) do reclamado: CARLOS MAGNO CUNHA DE CERQUEIRA Vistos, etc.

    Trata-se de ação em que figuram as partes acima identificadas, baseada nos fatos e fundamentos constantes da inicial, à qual foram acostados documentos.

    Registro que após a intimação da parte autora para informar a este juízo se persiste o interesse no prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção, ela quedou-se inerte, o que por si só configura o abandono da causa.

    Em sendo assim, e considerando o que mais dos autos consta, declaro extinto o presente processo, nos termos do artigo 485, II, do Código de Processo Civil.

    P.R.I.

    Arquivem-se os autos definitivamente e dê-se baixa.

    Salvador - BA, 12 de dezembro de 2023.

    Maria de Lourdes Oliveira Araujo Juíza de Direito

  • 28/02/2024 21:00

    Baixa Definitiva

  • 28/02/2024 21:00

    Arquivado Definitivamente

  • 28/02/2024 21:00

    Expedição de sentença.

  • 17/02/2024 21:05

    Decorrido prazo de MIRELA BARBOSA DO NASCIMENTO em 16/02/2024 23:59.

  • 17/02/2024 21:05

    Decorrido prazo de AMBROSINA FELIX em 16/02/2024 23:59.

  • 17/02/2024 21:05

    Decorrido prazo de ANDRE RAIMUNDO FELIX PINTO em 16/02/2024 23:59.

  • 17/02/2024 21:05

    Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE FELIX em 16/02/2024 23:59.

  • 16/02/2024 19:44

    Juntada de Petição de comunicações

  • 19/01/2024 03:34

    Publicado Sentença em 18/01/2024.

  • 19/01/2024 03:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

  • 17/01/2024 13:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/01/2024 13:28

    Expedição de sentença.

  • 17/01/2024 13:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/01/2024 13:28

    Expedição de despacho.

  • 14/12/2023 11:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2023 00:53

    Decorrido prazo de MIRELA BARBOSA DO NASCIMENTO em 04/07/2023 23:59.

  • 06/07/2023 13:54

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2023 18:23

    Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE FELIX em 14/06/2023 23:59.

  • 16/06/2023 02:45

    Decorrido prazo de AMBROSINA FELIX em 14/06/2023 23:59.

  • 16/06/2023 02:45

    Decorrido prazo de ANDRE RAIMUNDO FELIX PINTO em 14/06/2023 23:59.

  • 15/06/2023 21:40

    Decorrido prazo de MIRELA BARBOSA DO NASCIMENTO em 14/06/2023 23:59.

  • 15/06/2023 21:40

    Decorrido prazo de AMBROSINA FELIX em 14/06/2023 23:59.

  • 15/06/2023 21:39

    Decorrido prazo de ANDRE RAIMUNDO FELIX PINTO em 14/06/2023 23:59.

  • 15/06/2023 21:39

    Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE FELIX em 14/06/2023 23:59.

  • 15/06/2023 21:39

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS FELIX DOS SANTOS em 14/06/2023 23:59.

  • 26/05/2023 16:19

    Expedição de carta via ar digital.

  • 22/05/2023 22:13

    Publicado Despacho em 16/05/2023.

  • 22/05/2023 22:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

  • 22/05/2023 22:12

    Publicado Despacho em 16/05/2023.

  • 22/05/2023 22:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

  • 16/05/2023 22:15

    Juntada de Petição de comunicações

  • 13/05/2023 14:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/05/2023 14:53

    Expedição de despacho.

  • 13/05/2023 14:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/05/2023 10:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2023 08:24

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2022 14:38

    Juntada de Petição de comunicações

  • 26/11/2022 07:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2022 07:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 27/09/2022 00:00

    Publicação

  • 26/09/2022 00:00

    Petição

  • 23/09/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 22/09/2022 00:00

    Mero expediente

  • 05/09/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 05/09/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 17/08/2022 00:00

    Petição

  • 23/07/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 16/07/2022 00:00

    Publicação

  • 14/07/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 13/07/2022 00:00

    Mero expediente

  • 13/07/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 19/05/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 09/03/2022 00:00

    Publicação

  • 14/02/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 04/02/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 02/02/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 23/11/2021 00:00

    Mero expediente

  • 12/07/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 22/06/2021 00:00

    Petição

  • 06/06/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 02/06/2021 00:00

    Petição

  • 01/06/2021 00:00

    Publicação

  • 28/05/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 27/05/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 27/05/2021 00:00

    Mero expediente

  • 19/02/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 17/02/2021 00:00

    Petição

  • 27/01/2021 00:00

    Publicação

  • 25/01/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 24/01/2021 00:00

    Mero expediente

  • 27/10/2020 00:00

    Petição

  • 02/10/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 01/10/2020 00:00

    Petição

  • 16/09/2020 00:00

    Mandado

  • 16/09/2020 00:00

    Mandado

  • 19/08/2020 00:00

    Documento

  • 19/08/2020 00:00

    Documento

  • 14/05/2020 00:00

    Publicação

  • 12/05/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 11/05/2020 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 11/05/2020 00:00

    Documento

  • 13/03/2020 00:00

    Publicação

  • 11/03/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 09/03/2020 00:00

    Mero expediente

  • 11/02/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 16/12/2019 00:00

    Petição

  • 09/11/2019 00:00

    Publicação

  • 07/11/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 07/11/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 05/11/2019 00:00

    Mandado

  • 24/09/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 24/09/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 08/09/2019 00:00

    Petição

  • 31/07/2019 00:00

    Publicação

  • 29/07/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 29/07/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 17/07/2019 00:00

    Mandado

  • 17/07/2019 00:00

    Mandado

  • 09/07/2019 00:00

    Mandado

  • 04/07/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 26/06/2019 00:00

    Publicação

  • 19/06/2019 00:00

    Mero expediente

  • 19/06/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 18/06/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 18/06/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 12/06/2019 00:00

    Petição

  • 29/05/2019 00:00

    Expedição de Carta

  • 29/05/2019 00:00

    Expedição de Carta

  • 21/05/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 21/05/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 21/05/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 26/03/2019 00:00

    Publicação

  • 25/03/2019 00:00

    Mero expediente

  • 25/03/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 04/09/2018 00:00

    Petição

  • 02/11/2017 00:00

    Petição

  • 24/09/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 31/08/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 06/07/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 05/07/2017 00:00

    Publicação

  • 03/07/2017 00:00

    Processo Distribuído por Dependência

  • 03/07/2017 00:00

    Mero expediente

  • 03/07/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 03/07/2017 00:00

    Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2017

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0531642-28.2014.8.05.0001

Andrea Marnine Portela Menezes

Citta Ville Spe Empreendimentos Imobilia...

Advogado: Marcio Beserra Guimaraes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/07/2014 13:50

Exibir Processo

Processo nº 8000203-79.2019.8.05.0150

Condominio Shopping Passeio Norte

Rafael Cruz dos Anjos

Advogado: Thiago Brandao Silveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/01/2019 00:45

Exibir Processo

Processo nº 8000679-72.2019.8.05.0262

Romario Silva Ribeiro

Municipio de Canudos

Advogado: Tasley Karila Ribeiro dos Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/09/2019 19:07

Exibir Processo

Processo nº 0301458-62.2013.8.05.0113

Municipio de Itabuna

Margone Marise de Oliveira

Advogado: Jose Henrique Andrade Chaves

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/07/2022 14:47

Exibir Processo

Processo nº 0554184-98.2018.8.05.0001

Ronalde Figueiredo dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Barbara Alexandre Pedreira Ferreira Silv...

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/09/2018 10:24

Exibir Processo