11/03/2025 12:15

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
18/01/2025 13:28

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 03/12/2024 23:59.
18/01/2025 10:56

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 03/12/2024 23:59.
16/01/2025 14:53

Conclusos para decisão
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8010233-87.2022.8.05.0274 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Vitória Da Conquista Recorrente: Marcos Sousa Amorim Advogado: Sandya Publio Santos (OAB:BA72665) Advogado: Thais Sales Andrade (OAB:BA72859) Advogado: Micaele Porto Rodrigues (OAB:BA73611) Recorrido: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Advogado: Maria Auxiliadora Torres Rocha (OAB:BA6916) Advogado: Maria Helena Tanajura Fernandez (OAB:BA6848-?) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Vitória da Conquista - 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum João Mangabeira, 1º Andar, Praça Estevão Santos, 41, Centro, Vitória da Conquista/BA, CEP 45.000-905 e-mail: [email protected] Telefone: (77) 3425-8982 ATO ORDINATÓRIO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 8010233-87.2022.8.05.0274 RECORRENTE: MARCOS SOUSA AMORIM RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Dê-se ciência às partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de imediato arquivamento. À Publicação.

Vitória da Conquista-Bahia, 1 de novembro de 2024.

Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 Bartira Santana Cotrim de Oliveira Figueira Diretor de Secretaria
01/11/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 11:16

Expedição de intimação.
01/11/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 10:32

Recebidos os autos
15/10/2024 10:32

Juntada de decisão
15/10/2024 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 17:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
09/07/2024 17:11

Expedição de sentença.
09/07/2024 17:10

Expedição de sentença.
09/07/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 15:33

Expedição de sentença.
20/06/2024 18:00

Juntada de Petição de contra-razões
24/05/2024 22:37

Decorrido prazo de MARCOS SOUSA AMORIM em 10/05/2024 23:59.
06/05/2024 11:58

Juntada de Petição de recurso inominado
03/05/2024 01:37

Publicado Sentença em 25/04/2024.
03/05/2024 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
23/04/2024 11:36

Expedição de sentença.
23/04/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8010233-87.2022.8.05.0274 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: Marcos Sousa Amorim Advogado: Sandya Publio Santos (OAB:BA72665) Advogado: Thais Sales Andrade (OAB:BA72859) Advogado: Micaele Porto Rodrigues (OAB:BA73611) Requerido: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Advogado: Maria Auxiliadora Torres Rocha (OAB:BA6916) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8010233-87.2022.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA REQUERENTE: MARCOS SOUSA AMORIM Advogado(s): THAIS SALES ANDRADE (OAB:BA72859), SANDYA PUBLIO SANTOS (OAB:BA72665), MICAELE PORTO RODRIGUES (OAB:BA73611) REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN Advogado(s): MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA (OAB:BA6916) DESPACHO Intimem-se as partes para especificarem as provas que desejam produzir, justificando-as, no prazo de 10 (dez) dias.

A falta de especificação implicará na renúncia ao direito de produzir provas e, consequentemente, o julgamento antecipado da lide.

Vitória da Conquista - BA., 27 de junho de 2023 Reno Viana Soares Juiz de Direito
28/02/2024 23:05

Expedição de intimação.
28/02/2024 23:05

Julgado procedente em parte o pedido
23/01/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 16:33

Conclusos para julgamento
14/08/2023 16:32

Expedição de intimação.
14/08/2023 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/08/2023 15:46

Decorrido prazo de THAIS SALES ANDRADE em 19/07/2023 23:59.
06/08/2023 15:19

Decorrido prazo de THAIS SALES ANDRADE em 19/07/2023 23:59.
06/08/2023 14:19

Decorrido prazo de THAIS SALES ANDRADE em 19/07/2023 23:59.
04/08/2023 00:44

Decorrido prazo de MICAELE PORTO RODRIGUES em 19/07/2023 23:59.
03/08/2023 20:52

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA em 19/07/2023 23:59.
30/07/2023 00:07

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 19/07/2023 23:59.
07/07/2023 13:40

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 14:39

Publicado Intimação em 04/07/2023.
05/07/2023 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
05/07/2023 12:49

Publicado Despacho em 03/07/2023.
05/07/2023 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
03/07/2023 08:29

Expedição de intimação.
03/07/2023 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/06/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/06/2023 19:21

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2023 09:45

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (DETRAN)-BAHIA em 07/03/2023 23:59.
28/03/2023 17:18

Juntada de Petição de réplica
24/03/2023 10:03

Conclusos para despacho
24/03/2023 10:02

Expedição de citação.
24/03/2023 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/03/2023 14:14

Juntada de Petição de contestação
07/02/2023 17:29

Expedição de citação.
07/02/2023 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/02/2023 17:28

Expedição de intimação.
01/02/2023 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/02/2023 17:28

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 18:38

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (DETRAN)-BAHIA em 30/11/2022 23:59.
15/12/2022 16:34

Conclusos para despacho
07/12/2022 11:26

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 16:18

Expedição de intimação.
17/11/2022 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/11/2022 14:46

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 12:06

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 14:49

Conclusos para despacho
05/08/2022 23:34

Inclusão no Juízo 100% Digital
05/08/2022 23:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2022

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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