13/05/2024 16:40

Baixa Definitiva
13/05/2024 16:40

Arquivado Definitivamente
20/04/2024 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/04/2024 23:59.
19/04/2024 00:29

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES BORGES DOS SANTOS LEITE em 18/04/2024 23:59.
29/03/2024 01:54

Expedição de Certidão.
26/03/2024 01:21

Publicado Ementa em 26/03/2024.
26/03/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
15/03/2024 16:23

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (AGRAVANTE) e não-provido
15/03/2024 16:13

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (AGRAVANTE) e não-provido
15/03/2024 16:00

Juntada de Petição de certidão
15/03/2024 15:51

Deliberado em sessão - julgado
11/03/2024 01:06

Expedição de Certidão.
04/03/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 16:53

Incluído em pauta para 14/03/2024 08:30:00 julgamento da Seção Cível de Direito Público.
29/02/2024 16:11

Juntada de Certidão
26/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 8002801-63.2022.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Maria De Lourdes Borges Dos Santos Leite Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8002801-63.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público REQUERENTE: MARIA DE LOURDES BORGES DOS SANTOS LEITE Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Considerando que o recurso interno vinculado a este feito encontra-se pendente de julgamento, retornem os autos à Secretaria da Seção Cível de Direito Público, onde deverão permanecer até o julgamento final do referido recurso.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 22 de fevereiro de 2024.

Desa.

Carmem Lúcia Santos Pinheiro Relatora
10/11/2023 14:22

Solicitado dia de julgamento
15/09/2023 11:19

Deliberado em Sessão - Adiado
04/09/2023 13:47

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
31/08/2023 00:28

Expedição de Certidão.
24/08/2023 18:27

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 18:03

Incluído em pauta para 05/09/2023 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
22/08/2023 18:36

Solicitado dia de julgamento
21/08/2023 17:41

Conclusos #Não preenchido#
14/08/2023 16:02

Juntada de Petição de contra-razões
11/08/2023 00:21

Expedição de Certidão.
09/08/2023 02:10

Publicado Despacho em 08/08/2023.
09/08/2023 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
04/08/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/08/2023 15:42

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 10:25

Conclusos #Não preenchido#
05/07/2023 18:55

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 15:06

Expedição de Certidão.
27/06/2023 01:33

Publicado Despacho em 26/06/2023.
27/06/2023 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
21/06/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/06/2023 17:47

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 23:26

Conclusos #Não preenchido#
14/06/2023 23:26

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8042353-98.2023.8.05.0000

Filemon Fernandes de Santana

Secretario da Administracao do Estado Da...

Advogado: Wagner Veloso Martins

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 31/08/2023 15:57

Exibir Processo

Processo nº 8019630-48.2024.8.05.0001

Posto 4 Comercio de Combustiveis LTDA

Getnet Adquirencia e Servicos para Meios...

Advogado: Rafael Bueno Leal

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/02/2024 15:08

Exibir Processo

Processo nº 8034954-83.2021.8.05.0001

Paulo Sergio de Souza Lima

Policia Militar da Bahia

Advogado: Thaina de Mattos Freire

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/04/2021 21:23

Exibir Processo

Processo nº 8045889-20.2023.8.05.0000

Newton Luiz Lessa Cassol

Estado da Bahia

Advogado: Bruno Leandro de Macedo

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/09/2023 12:10

Exibir Processo

Processo nº 8000566-22.2021.8.05.0239

Maria Nilza da Mata Santana

Reinaldo Alves da Silva

Advogado: Adriana Viana da Fonseca

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/06/2021 21:56

Exibir Processo