TJBA - 0015260-49.2016.8.05.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Joanice Maria Guimaraes de Jesus

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 00.005.896/0278-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SOLANGE MARIA MARQUES MOREIRA DE SOUZA

EUNICE MATOS BATISTA

WALDETE FERNANDES NEVES NASCIMENTO

CELINA FERNANDES DAS NEVES

Advogados

FERNANDO ANTONIO DA SILVA NEVES

OAB: 11005/BA

CPF *66.***.*91-34

MILTON MOREIRA DE OLIVEIRA

DANIEL MARTINS TELLES DE MACEDO

OAB: 21297/BA

CPF *51.***.*75-91

MAYRA LAGO DE MATOS PEREIRA

OAB: 51938/BA

CPF *57.***.*13-90

CAROLINA OLIVEIRA SERRA DA SILVEIRA

OAB: 27030/BA

CPF *19.***.*04-00

LEONARDO MENDES DA SILVA CEZAR

OAB: 24962/BA

CPF *17.***.*79-10

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ADRIANO FERRARI SANTANA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/03/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

    Silvia Carneiro Santos Zarif Órgão Especial DESPACHO 0015260-49.2016.8.05.0000 Embargos À Execução Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Celina Fernandes Das Neves Advogado: Fernando Antonio Da Silva Neves (OAB:BA11005-A) Advogado: Mayra Lago De Matos Pereira (OAB:BA51938-A) Embargado: Waldete Fernandes Neves Nascimento Advogado: Fernando Antonio Da Silva Neves (OAB:BA11005-A) Advogado: Mayra Lago De Matos Pereira (OAB:BA51938-A) Embargado: Eunice Matos Batista Advogado: Fernando Antonio Da Silva Neves (OAB:BA11005-A) Advogado: Mayra Lago De Matos Pereira (OAB:BA51938-A) Embargado: Solange Maria Marques Moreira De Souza Advogado: Mayra Lago De Matos Pereira (OAB:BA51938-A) Advogado: Fernando Antonio Da Silva Neves (OAB:BA11005-A) Embargante: Estado Da Bahia Embargado: Elina Antonia De Castro Oliveira Advogado: Mayra Lago De Matos Pereira (OAB:BA51938-A) Advogado: Fernando Antonio Da Silva Neves (OAB:BA11005-A) Embargado: Edith Silva Mansur Advogado: Mayra Lago De Matos Pereira (OAB:BA51938-A) Advogado: Fernando Antonio Da Silva Neves (OAB:BA11005-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0015260-49.2016.8.05.0000 Órgão Julgador: Órgão Especial EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EMBARGADO: ELINA ANTONIA DE CASTRO OLIVEIRA e outros (5) Advogado(s): MAYRA LAGO DE MATOS PEREIRA (OAB:BA51938-A), FERNANDO ANTONIO DA SILVA NEVES (OAB:BA11005-A) DESPACHO Vistos, etc.

    Devolvo os autos à Secretaria para que certifique o encerramento da prestação jurisdicional, procedendo, em seguida, à baixa e ao arquivamento do feito, com as cautelas de praxe.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Salvador/BA, 27 de fevereiro de 2024.

    Desa.

    Silvia Carneiro Santos Zarif Relatora A4

  • 26/09/2022 09:58

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2022 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2022 03:22

    Publicado Decisão em 20/09/2022.

  • 21/09/2022 03:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

  • 20/09/2022 00:51

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/09/2022 23:59.

  • 19/09/2022 11:29

    Expedição de decisão.

  • 16/09/2022 17:32

    Homologada a Desistência do Recurso

  • 16/09/2022 15:27

    Conclusos #Não preenchido#

  • 16/09/2022 15:24

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2022 16:51

    Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

  • 17/08/2022 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2022 09:44

    Publicado Intimação em 15/08/2022.

  • 15/08/2022 09:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

  • 10/08/2022 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2022 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2022 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2022 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2022 19:28

    Devolvidos os autos

  • 23/09/2020 00:00

    Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

  • 24/10/2019 00:00

    Baixa Definitiva

  • 20/05/2019 00:00

    Recebido da Secretaria de Recursos pela Seção de Recursos

  • 16/05/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

  • 16/05/2019 00:00

    Conclusão

  • 16/05/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 08/05/2019 00:00

    Petição

  • 08/05/2019 00:00

    Petição

  • 07/05/2019 00:00

    Recebido da PGE pela Secretaria de Resursos

  • 07/05/2019 00:00

    Recebido da PGE pela Secretaria de Resursos

  • 28/03/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 28/03/2019 00:00

    Vista à PGE

  • 26/03/2019 08:23

    Redistribuição por Competência Exclusiva

  • 26/03/2019 00:00

    Publicação

  • 25/03/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 22/03/2019 00:00

    Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos

  • 22/03/2019 00:00

    Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos

  • 21/03/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos

  • 21/03/2019 00:00

    Documento

  • 21/03/2019 00:00

    Petição

  • 21/03/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos

  • 21/03/2019 00:00

    Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara

  • 21/03/2019 00:00

    Petição

  • 21/03/2019 00:00

    Petição

  • 21/03/2019 00:00

    Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara

  • 21/03/2019 00:00

    Petição

  • 27/02/2019 00:00

    Vista ao Advogado

  • 27/02/2019 00:00

    Vista ao Advogado

  • 21/02/2019 00:00

    Publicação

  • 20/02/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 20/02/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 18/02/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 13/02/2019 00:00

    Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 13/02/2019 00:00

    Julgado

  • 05/02/2019 00:00

    Publicação

  • 06/11/2018 00:00

    Publicação

  • 09/10/2018 00:00

    Inclusão em pauta

  • 09/10/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 08/10/2018 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 08/10/2018 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 05/10/2018 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 05/10/2018 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 04/10/2018 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 04/10/2018 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 04/10/2018 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 09/07/2018 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 09/07/2018 00:00

    Conclusão

  • 09/07/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 09/07/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 04/07/2018 00:00

    Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara

  • 04/07/2018 00:00

    Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara

  • 04/07/2018 00:00

    Documento

  • 04/07/2018 00:00

    Petição

  • 04/07/2018 00:00

    Petição

  • 04/07/2018 00:00

    Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara

  • 04/07/2018 00:00

    Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara

  • 27/06/2018 00:00

    Expedição de documento

  • 25/06/2018 00:00

    Recebido p/ Secretaria de Câmaras do Relator (Petição)

  • 21/06/2018 00:00

    Recebido da Secretaria de Câmara (Petição)

  • 21/06/2018 00:00

    Remetido - Origem: Sec. de Câmara Destino: Relator (Petição)

  • 21/06/2018 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Cãmara (Petição)

  • 05/06/2018 00:00

    Vista à PGE

  • 05/06/2018 00:00

    Vista à PGE

  • 30/05/2018 00:00

    Documento

  • 30/05/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 29/05/2018 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 29/05/2018 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 28/05/2018 00:00

    Publicação

  • 24/05/2018 00:00

    Conclusão

  • 24/05/2018 00:00

    Petição

  • 24/05/2018 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 24/05/2018 00:00

    Mero expediente

  • 24/05/2018 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 24/05/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 24/05/2018 00:00

    Recurso Interno Cadastrado

  • 24/05/2018 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 24/05/2018 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 24/05/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 15/05/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 11/05/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 09/05/2018 00:00

    Julgado

  • 09/05/2018 00:00

    Procedência

  • 17/04/2018 00:00

    Publicação

  • 04/04/2018 00:00

    Publicação

  • 16/03/2018 00:00

    Inclusão em pauta

  • 13/03/2018 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 13/03/2018 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 09/03/2018 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 09/03/2018 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 18/09/2017 00:00

    Petição

  • 18/09/2017 00:00

    Conclusão

  • 18/09/2017 00:00

    Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara

  • 18/09/2017 00:00

    Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara

  • 18/09/2017 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 18/09/2017 00:00

    Petição

  • 18/09/2017 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 12/09/2017 00:00

    Vista à PGE

  • 08/09/2017 00:00

    Publicação

  • 06/09/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 05/09/2017 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 05/09/2017 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 04/09/2017 00:00

    Mero expediente

  • 31/05/2017 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 30/05/2017 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 30/05/2017 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 29/05/2017 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 17/02/2017 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 17/02/2017 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 17/02/2017 00:00

    Conclusão

  • 17/02/2017 00:00

    Petição

  • 17/02/2017 00:00

    Petição

  • 15/02/2017 00:00

    Publicação

  • 14/02/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 13/02/2017 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 13/02/2017 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 13/02/2017 00:00

    Mero expediente

  • 12/12/2016 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 12/12/2016 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 12/12/2016 00:00

    Petição

  • 12/12/2016 00:00

    Petição

  • 12/12/2016 00:00

    Conclusão

  • 07/12/2016 00:00

    Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara

  • 06/12/2016 00:00

    Vista ao Advogado

  • 23/11/2016 00:00

    Publicação

  • 22/11/2016 00:00

    Expedição de Certidão

  • 22/11/2016 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 22/11/2016 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 21/11/2016 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 18/11/2016 00:00

    Mero expediente

  • 08/11/2016 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 08/11/2016 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 08/11/2016 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 08/11/2016 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 07/10/2016 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 06/10/2016 00:00

    Petição

  • 06/10/2016 00:00

    Conclusão

  • 06/10/2016 00:00

    Petição

  • 06/10/2016 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 06/10/2016 00:00

    Apensamento

  • 31/08/2016 00:00

    Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara

  • 31/08/2016 00:00

    Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara

  • 23/08/2016 00:00

    Vista à PGE

  • 22/08/2016 00:00

    Publicação

  • 19/08/2016 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 19/08/2016 00:00

    Expedição de Certidão

  • 18/08/2016 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 18/08/2016 00:00

    Mero expediente

  • 05/08/2016 00:00

    Publicação

  • 03/08/2016 00:00

    Recebido do SECOMGE

  • 03/08/2016 00:00

    Expedição de Termo

  • 03/08/2016 00:00

    Distribuição por Prevenção ao Magistrado

  • 03/08/2016 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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