29/04/2025 10:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
29/04/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 16:25

Conclusos para despacho
11/12/2024 07:58

Conclusos para despacho
10/12/2024 17:52

Juntada de Petição de contra-razões
19/11/2024 10:54

Expedição de sentença.
19/11/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 23:52

Juntada de Petição de apelação
08/08/2024 04:52

Decorrido prazo de MARINALVA CALDEIRA ROCHA GUIMARAES em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 03:37

Decorrido prazo de MARINALVA CALDEIRA ROCHA GUIMARAES em 07/08/2024 23:59.
26/07/2024 03:02

Publicado Sentença em 17/07/2024.
26/07/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 09:12

Expedição de sentença.
28/06/2024 12:17

Expedição de despacho.
28/06/2024 12:17

Julgado procedente o pedido
26/04/2024 00:39

Publicado Despacho em 25/04/2024.
26/04/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
25/04/2024 03:23

Publicado Despacho em 24/04/2024.
25/04/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
23/04/2024 08:00

Conclusos para julgamento
23/04/2024 08:00

Expedição de despacho.
22/04/2024 13:00

Expedição de despacho.
22/04/2024 13:00

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 10:16

Conclusos para despacho
19/04/2024 12:40

Expedição de despacho.
27/02/2024 09:42

Expedição de despacho.
27/02/2024 09:42

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA DESPACHO 8000184-13.2021.8.05.0212 Petição Cível Jurisdição: Riacho De Santana Requerente: Marinalva Caldeira Rocha Guimaraes Advogado: Renata Ramos Carvalho Alves (OAB:BA46576) Requerido: Municipio De Riacho De Santana Advogado: Michel Soares Reis (OAB:BA14620) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000184-13.2021.8.05.0212 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA REQUERENTE: MARINALVA CALDEIRA ROCHA GUIMARAES Advogado(s): RENATA RAMOS CARVALHO ALVES registrado(a) civilmente como RENATA RAMOS CARVALHO ALVES (OAB:BA46576) REQUERIDO: MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA Advogado(s): MICHEL SOARES REIS registrado(a) civilmente como MICHEL SOARES REIS (OAB:BA14620) DESPACHO 2 Vistos, etc.

Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA movida por Marinalva Caldeira Rocha em face do Município de Riacho de Santana, requerendo pagamento de Incentivos funcionais.

O demandado contestou o feito ( ID 121849221) Réplica da autora, ID 140514934.

Em decisão constante do Id 183147453 foi concedida a liminar.

O Município interpôs Agravo de Instrumento. a quarta Câmara Cível concedeu efeito suspensivo na decisão que concedeu a liminar Posteriormente, foi concedido provimento ao agravo de instrumento cassando a decisão do juízo a quo.

Houve o trânsito em julgado do acórdão.

Vieram conclusos.

Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 dias (autora) e 30 dias(Município), informem se possuem outras provas a produzir, especificando-as em caso positivo, sob pena de preclusão e julgamento antecipado.

Caso não se formule requerimento de produção de prova específica no aludido prazo, proceda-se de logo à conclusão dos autos para julgamento.

Intimem-se.

Serve cópia autêntica do presente ato judicial como mandado/ofício, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas.

RIACHO DE SANTANA/BA, 29 de junho de 2023.

PAULO RODRIGO PANTUSA Juiz de Direito
23/02/2024 20:29

Conclusos para despacho
23/02/2024 20:29

Expedição de despacho.
02/10/2023 23:04

Juntada de Petição de comunicações
08/09/2023 07:59

Decorrido prazo de MARINALVA CALDEIRA ROCHA GUIMARAES em 31/08/2023 23:59.
09/08/2023 18:36

Publicado Despacho em 08/08/2023.
09/08/2023 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
07/08/2023 11:41

Expedição de despacho.
07/08/2023 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/06/2023 20:47

Expedição de citação.
29/06/2023 20:47

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022 10:34

Juntada de Petição de certidão
29/07/2022 16:17

Juntada de Petição de petição
22/04/2022 04:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA em 20/04/2022 23:59.
18/04/2022 11:24

Conclusos para despacho
18/04/2022 11:03

Juntada de Ofício
05/04/2022 12:13

Juntada de Petição de petição
16/03/2022 06:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA em 14/03/2022 23:59.
09/03/2022 02:17

Publicado Intimação em 03/03/2022.
09/03/2022 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
25/02/2022 11:23

Expedição de citação.
25/02/2022 11:19

Expedição de intimação.
25/02/2022 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/02/2022 18:34

Decisão Interlocutória de Mérito
02/02/2022 18:01

Juntada de Petição de petição
26/11/2021 09:32

Conclusos para decisão
12/11/2021 17:27

Juntada de Petição de petição
20/09/2021 12:37

Juntada de Petição de réplica
26/08/2021 11:17

Publicado Ato Ordinatório em 25/08/2021.
26/08/2021 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
24/08/2021 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/08/2021 07:51

Expedição de Mandado.
24/08/2021 07:51

Ato ordinatório praticado
26/07/2021 23:38

Juntada de Petição de contestação
14/06/2021 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2021 10:31

Juntada de Petição de diligência
10/06/2021 15:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/06/2021 15:23

Expedição de Mandado.
10/06/2021 15:16

Expedição de citação.
10/06/2021 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/06/2021 15:16

Expedição de Mandado.
24/05/2021 18:54

Publicado Intimação em 20/05/2021.
24/05/2021 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021
19/05/2021 13:33

Expedição de citação.
19/05/2021 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/05/2021 15:30

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2021 18:15

Conclusos para decisão
08/04/2021 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2021

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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