TJBA - 8003053-29.2022.8.05.0271
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8003053-29.2022.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA REQUERENTE: JOSENILDE ROMA DOS SANTOS Advogado(s): ELIANE SANTOS DA SILVA (OAB:BA56765) REQUERIDO: MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES Advogado(s): JANJORIO VASCONCELOS registrado(a) civilmente como JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO (OAB:BA16651), JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMOES PINHO registrado(a) civilmente como JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMOES PINHO (OAB:BA19716), EULACARINE VASCONCELOS SOUZA NERIS registrado(a) civilmente como EULACARINE VASCONCELOS SOUZA NERIS (OAB:BA40114) DESPACHO Vistos, etc.
Considerando a petição id. 494167172, concedo o prazo de 30 (trinta) dias para a apresentação de cálculos por parte do executado.
Transcorrido o prazo sem manifestação, conclusos.
Providências necessárias.
Cumpra-se. VALENÇA/BA, data da assinatura eletrônica.
Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito -
25/06/2025 11:21
Expedição de intimação.
-
25/06/2025 11:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/06/2025 11:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/06/2025 13:30
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2025 13:44
Conclusos para decisão
-
16/05/2025 13:02
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2025 19:18
Expedição de intimação.
-
29/04/2025 19:18
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2025 11:56
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 14/04/2025 23:59.
-
03/04/2025 07:34
Conclusos para despacho
-
02/04/2025 15:03
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
02/04/2025 15:03
Juntada de Petição de procuração
-
13/02/2025 10:44
Expedição de intimação.
-
05/02/2025 14:17
Expedição de intimação.
-
05/02/2025 14:16
Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2025 04:50
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 27/11/2024 23:59.
-
23/01/2025 12:58
Conclusos para despacho
-
23/01/2025 12:48
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
11/12/2024 11:44
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2024 16:37
Expedição de intimação.
-
25/10/2024 16:33
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2024 13:54
Recebidos os autos
-
25/10/2024 13:54
Juntada de Certidão
-
25/10/2024 13:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/11/2023 09:41
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
22/11/2023 17:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/11/2023 17:24
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2023 13:50
Conclusos para despacho
-
22/11/2023 13:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/11/2023 13:49
Expedição de Certidão.
-
27/10/2023 22:28
Publicado Intimação em 16/10/2023.
-
27/10/2023 22:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
-
11/10/2023 13:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
02/10/2023 15:50
Expedição de intimação.
-
02/10/2023 15:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
02/10/2023 15:50
Proferido despacho de mero expediente
-
29/09/2023 22:17
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 19/09/2023 23:59.
-
29/09/2023 22:17
Decorrido prazo de ELIANE SANTOS DA SILVA em 17/08/2023 23:59.
-
29/09/2023 21:51
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 19/09/2023 23:59.
-
29/09/2023 21:51
Decorrido prazo de ELIANE SANTOS DA SILVA em 17/08/2023 23:59.
-
29/09/2023 21:50
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 19/09/2023 23:59.
-
29/09/2023 21:50
Decorrido prazo de ELIANE SANTOS DA SILVA em 17/08/2023 23:59.
-
29/09/2023 19:37
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 19/09/2023 23:59.
-
29/09/2023 19:37
Decorrido prazo de ELIANE SANTOS DA SILVA em 17/08/2023 23:59.
-
29/09/2023 15:17
Conclusos para despacho
-
25/09/2023 18:13
Decorrido prazo de JOSENILDE ROMA DOS SANTOS em 10/08/2023 23:59.
-
25/09/2023 18:13
Decorrido prazo de JOSENILDE ROMA DOS SANTOS em 17/08/2023 23:59.
-
14/09/2023 11:22
Juntada de Petição de apelação
-
09/08/2023 09:19
Expedição de intimação.
-
09/08/2023 09:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/07/2023 00:21
Publicado Intimação em 25/07/2023.
-
27/07/2023 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
-
26/07/2023 20:10
Publicado Despacho em 25/07/2023.
-
26/07/2023 20:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
-
24/07/2023 12:26
Expedição de intimação.
-
24/07/2023 12:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/07/2023 08:49
Expedição de despacho.
-
24/07/2023 08:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/07/2023 08:49
Julgado procedente o pedido
-
11/07/2023 10:17
Conclusos para julgamento
-
10/07/2023 16:48
Proferido despacho de mero expediente
-
12/06/2023 00:33
Decorrido prazo de ELIANE SANTOS DA SILVA em 05/09/2022 23:59.
-
10/06/2023 17:53
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 25/05/2023 23:59.
-
05/06/2023 22:54
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2023 13:50
Conclusos para julgamento
-
05/06/2023 13:48
Expedição de intimação.
-
05/06/2023 13:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/06/2023 13:48
Expedição de Certidão.
-
22/05/2023 15:14
Juntada de Petição de petição
-
14/05/2023 07:20
Decorrido prazo de ELIANE SANTOS DA SILVA em 05/09/2022 23:59.
-
09/05/2023 14:02
Expedição de intimação.
-
09/05/2023 14:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/05/2023 14:02
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2023 17:55
Expedição de intimação.
-
24/04/2023 17:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/04/2023 08:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/04/2023 08:59
Proferido despacho de mero expediente
-
18/04/2023 11:02
Conclusos para despacho
-
18/04/2023 09:41
Conclusos para despacho
-
17/04/2023 23:28
Juntada de Petição de réplica
-
17/04/2023 14:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/01/2023 09:33
Publicado Intimação em 13/12/2022.
-
13/01/2023 09:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
-
12/12/2022 13:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/12/2022 13:28
Expedição de intimação.
-
12/12/2022 13:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/12/2022 13:28
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2022 10:22
Juntada de Petição de contestação
-
09/11/2022 03:01
Publicado Intimação em 26/08/2022.
-
09/11/2022 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
-
08/11/2022 13:05
Publicado Intimação em 26/08/2022.
-
08/11/2022 13:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
-
06/11/2022 18:43
Publicado Intimação em 26/08/2022.
-
06/11/2022 18:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2022
-
18/10/2022 10:30
Juntada de ata da audiência
-
20/09/2022 10:40
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 13/09/2022 23:59.
-
15/09/2022 10:56
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 13/09/2022 23:59.
-
14/09/2022 15:12
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 13/09/2022 23:59.
-
14/09/2022 10:29
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 13/09/2022 23:59.
-
25/08/2022 10:16
Audiência Conciliação redesignada para 18/10/2022 10:40 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA.
-
25/08/2022 10:07
Expedição de citação.
-
25/08/2022 10:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/08/2022 10:06
Juntada de acesso aos autos
-
25/08/2022 10:02
Expedição de intimação.
-
25/08/2022 10:00
Desentranhado o documento
-
25/08/2022 10:00
Cancelada a movimentação processual
-
25/08/2022 10:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/08/2022 09:48
Expedição de intimação.
-
25/08/2022 09:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/08/2022 09:48
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2022 09:44
Audiência Conciliação designada para 18/10/2022 10:20 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA.
-
25/08/2022 09:41
Expedição de intimação.
-
25/08/2022 09:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/08/2022 15:32
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
17/08/2022 13:37
Conclusos para decisão
-
17/08/2022 13:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2022
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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