06/08/2025 02:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/08/2025 23:59.
30/06/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0070624-23.2004.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: A Fazenda Publica do Estado da Bahia e outros Advogado(s): EXECUTADO: LDN COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Ao exame dos autos, verifica-se que o feito se encontra paralisado há considerável lapso temporal.

Diante disso, intimem-se ambas as partes para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestarem-se sobre a digitalização dos autos, devendo ser apontada qualquer incorreção verificada.

Deverá ainda a Fazenda Pública atualizar a situação do processo e impulsionar o feito, requerendo o que entender devido.

Deverá informar se neste período ocorreu alguma causa interruptiva ou suspensiva da prescrição, manifestando-se expressamente acerca da possibilidade de reconhecimento da prescrição do crédito tributário sub judice.

Deverá informar ainda se houve pagamento ou se o crédito continua ativo.

Em estando o crédito ativo e não tendo havido pagamento ou prescrição, deverá apontar a corrente localização da parte devedora (para o caso de ser necessária citação) e o valor atualizado da dívida em aberto, indicando bens de propriedade da parte executada passíveis de penhora, TUDO sob pena de preclusão.

Após, à conclusão.

Promova a Secretaria da Vara os atos de higienização (correção de dados do processo junto ao Sistema PJE e demais registros) pertinentes, se e/ou quando necessário.

Em homenagem aos princípios da celeridade e da economia processual, atribuo ao presente ato força de carta, ofício e/ou mandado para fins de citação, intimação e/ou notificação.

Salvador/BA, data registrada no sistema PJE Luciana Viana Barreto Juíza de Direito
10/06/2025 18:22

Expedição de despacho.
10/06/2025 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 18:22

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 11:10

Conclusos para decisão
13/01/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
27/12/2022 20:42

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.
27/12/2022 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2022
24/10/2022 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
23/10/2022 06:18

Expedição de Outros documentos.
23/10/2022 06:18

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
25/06/2015 00:00

Petição
19/06/2015 00:00

Recebimento
04/05/2015 00:00

Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Estadual
27/04/2015 00:00

Expedição de documento
02/03/2012 00:00

Recebimento
28/02/2012 10:02

Remessa
27/02/2012 17:41

Mero expediente
27/02/2012 17:40

Expedição de documento
27/02/2012 17:20

Audiência
14/02/2012 09:48

Remessa
14/02/2012 09:47

Expedição de documento
14/02/2012 09:46

Audiencia - designada
13/02/2012 15:37

Mero expediente
13/02/2012 15:31

Expedição de documento
13/02/2012 15:29

Audiência
01/02/2012 09:51

Remessa
01/02/2012 09:50

Expedição de documento
01/02/2012 09:44

Audiencia - designada
31/01/2012 08:52

Mero expediente
31/01/2012 08:51

Expedição de documento
31/01/2012 08:48

Audiência
18/01/2012 11:24

Remessa
18/01/2012 11:13

Expedição de documento
18/01/2012 11:10

Audiencia - designada
10/01/2012 13:52

Recebimento
14/09/2011 09:17

Remessa
03/08/2011 00:24

Publicado pelo dpj
02/08/2011 11:23

Enviado para publicação no dpj
14/09/2009 14:35

Conclusão
31/08/2009 10:15

Mandado
06/04/2009 10:26

Expedição de documento
20/03/2009 13:05

Mandado
11/05/2006 17:07

Autos - devolvidos ao cartorio
24/04/2006 17:55

Autos - vista faz. publica
10/04/2006 15:02

Publicado no dpj
07/04/2006 12:43

Para publicação dpj
31/10/2005 14:04

Publicado no dpj
24/10/2005 18:09

Autos - devolvidos ao cartorio
10/10/2005 18:09

Autos - vista faz. publica
19/09/2005 14:04

Publicado no dpj
16/09/2005 12:13

Para publicação dpj
02/08/2005 14:40

Mandado - devolvido ao cartório
20/01/2005 11:10

Mandado - expedido
10/12/2004 14:02

Publicado no dpj
01/12/2004 17:57

Autos - devolvidos ao cartorio
22/11/2004 17:46

Autos - vista faz. publica
18/11/2004 14:02

Publicado no dpj
17/11/2004 12:06

Para publicação dpj
14/07/2004 15:00

Mandado - entregue ao oficial
13/07/2004 13:29

Publicado no dpj
02/06/2004 11:55

Processo autuado
01/06/2004 12:06

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2004

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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