08/11/2024 10:15

Baixa Definitiva
08/11/2024 10:15

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 00:58

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 18/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 8060913-27.2019.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Postalis Instituto De Previdencia Complementar Advogado: Cristiane De Castro Fonseca Da Cunha (OAB:RJ162606) Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB:SP290089) Advogado: Ana Luiza De Cassia Laranjeira (OAB:DF74623) Reu: Everton Barreto Lima Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D.

Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 SENTENÇA Processo: 8060913-27.2019.8.05.0001 Classe: MONITÓRIA (40) AUTOR: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR REU: EVERTON BARRETO LIMA Trata-se de Ação Monitoria, proposta por POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTARem face da EVERTON BARRETO LIMA, ambos qualificados nos autos.

A parte autora requereu desistência do feito ID 464076636. É O RELATÓRIO.

PASSO A DECIDIR.

O Código de Processo Civil, em seu art. 485, inciso VIII, elenca a desistência do autor no regular andamento do feito como uma das hipóteses de extinção do processo sem julgamento do mérito. É sabido que, caso já tenha sido oferecida a contestação, a homologação da desistência dependerá do consentimento do réu, na forma do art. 485, § 4º, do Código de Ritos.

Da análise dos autos, constata-se que a parte ré não foi citada.

Ante o exposto HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que possa surtir os seus devidos efeitos jurídicos e legais, a DESISTÊNCIA manifestada manifestada nos autos, extinguindo o processo sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 485, VIII do CPC/2015.

Isento de custas.

P.R.I.

APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE.

Salvador, 16 de setembro de 2024 Indira Fábia dos Santos Meireles Juíza de Direito
27/09/2024 14:15

Expedição de sentença.
16/09/2024 15:23

Extinto o processo por desistência
16/09/2024 14:55

Conclusos para despacho
16/09/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 12:47

Expedição de carta via ar digital.
26/07/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 00:47

Publicado Ato Ordinatório em 17/07/2024.
23/07/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
23/07/2024 00:46

Publicado Ato Ordinatório em 17/07/2024.
23/07/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 23:24

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 23:24

Decorrido prazo de EVERTON BARRETO LIMA em 25/03/2024 23:59.
08/03/2024 01:31

Publicado Despacho em 04/03/2024.
08/03/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8060913-27.2019.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Postalis Instituto De Previdencia Complementar Advogado: Cristiane De Castro Fonseca Da Cunha (OAB:DF45861) Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB:SP290089) Advogado: Ana Luiza De Cassia Laranjeira (OAB:DF74623) Reu: Everton Barreto Lima Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D.

Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DESPACHO Processo: 8060913-27.2019.8.05.0001 Classe: MONITÓRIA (40) AUTOR: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR REU: EVERTON BARRETO LIMA Vistos, etc.

A inicial encontra-se devidamente instruída, razão pela qual, determino a expedição de mandado para, no prazo de 15 (quinze) dias: I - pagar a dívida; entregar a coisa; ou executar a obrigação de fazer ou não fazer e II - pagar os honorários advocatícios de 5% sobre o valor da causa. (art. 701, do CPC).

Poderá, no mesmo prazo opor embargos, independentemente de prévia segurança do juízo (art. 702 do CPC).

Cumprido o mandado no prazo acima estabelecido, fica o réu isento do pagamento das custas processuais.

No caso da não oposição de embargos ou pagamento, o mandado será convertido em título executivo, conforme disciplina a lei.

Salvador, 19 de fevereiro de 2024 Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito
19/02/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 09:39

Conclusos para despacho
17/01/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 01:49

Decorrido prazo de EVERTON BARRETO LIMA em 14/06/2023 23:59.
16/08/2023 22:46

Decorrido prazo de EVERTON BARRETO LIMA em 14/06/2023 23:59.
15/08/2023 17:05

Publicado Decisão em 16/05/2023.
15/08/2023 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
07/06/2023 11:09

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/05/2023 15:48

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - CNPJ: 00.***.***/0001-57 (AUTOR).
12/05/2023 08:20

Conclusos para despacho
19/02/2022 03:26

Decorrido prazo de EVERTON BARRETO LIMA em 18/02/2022 23:59.
17/02/2022 12:22

Juntada de Petição de petição
01/02/2022 13:16

Publicado Sentença em 27/01/2022.
01/02/2022 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
26/01/2022 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/12/2021 11:54

Embargos de Declaração Acolhidos
10/11/2021 16:48

Conclusos para decisão
25/10/2020 19:12

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 20/05/2020 23:59:59.
04/03/2020 16:30

Expedição de despacho via #Não preenchido#.
04/03/2020 10:26

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2020 09:44

Conclusos para despacho
11/11/2019 18:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/11/2019 02:32

Publicado Decisão em 04/11/2019.
01/11/2019 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/10/2019 10:17

Acolhida a exceção de Incompetência
28/10/2019 13:38

Conclusos para despacho
28/10/2019 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2019

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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