TJBA - 8000343-18.2018.8.05.0096

03/02/2025 10:17

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

03/02/2025 10:17

Baixa Definitiva

03/02/2025 10:17

Transitado em Julgado em 03/02/2025

01/02/2025 01:10

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025 01:10

Decorrido prazo de LIBERATO DE JESUS OLIVEIRA em 31/01/2025 23:59.

11/12/2024 05:57

Publicado Decisão em 11/12/2024.

11/12/2024 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024 01:57

Publicado Decisão em 11/12/2024.

11/12/2024 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

07/12/2024 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2024

07/12/2024 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2024

07/12/2024 08:36

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA - CNPJ: 15.***.***/0001-94 (RECORRENTE) e provido em parte

06/12/2024 20:04

Conclusos para decisão

30/08/2024 10:17

Conclusos para julgamento

27/08/2024 08:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

19/06/2024 07:39

Recebidos os autos

19/06/2024 07:39

Juntada de execução / cumprimento de sentença

19/06/2024 07:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2019 14:35

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

04/12/2019 14:35

Baixa Definitiva

04/12/2019 14:35

Transitado em Julgado em 04/12/2019

13/11/2019 13:32

Juntada de Petição de petição

15/10/2019 18:29

Expedição de intimação.

30/09/2019 12:50

Prejudicado o recurso

10/09/2019 09:03

Conclusos para decisão

22/08/2019 00:06

Decorrido prazo de LIBERATO DE JESUS OLIVEIRA em 21/08/2019 23:59:59.

22/08/2019 00:06

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 21/08/2019 23:59:59.

16/08/2019 16:09

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário

30/07/2019 00:12

Publicado Intimação em 30/07/2019.

30/07/2019 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/07/2019 00:12

Publicado Intimação em 30/07/2019.

30/07/2019 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/07/2019 07:40

Expedição de intimação.

26/07/2019 07:40

Expedição de intimação.

11/07/2019 11:41

Recurso Extraordinário não admitido

08/07/2019 10:44

Conclusos para decisão

04/06/2019 00:15

Decorrido prazo de LIBERATO DE JESUS OLIVEIRA em 03/06/2019 23:59:59.

04/06/2019 00:15

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 03/06/2019 23:59:59.

02/06/2019 20:32

Juntada de Petição de contra-razões

13/05/2019 00:03

Publicado Intimação em 13/05/2019.

11/05/2019 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/05/2019 12:09

Expedição de intimação.

09/05/2019 11:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

01/05/2019 00:14

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 30/04/2019 23:59:59.

01/05/2019 00:14

Decorrido prazo de LIBERATO DE JESUS OLIVEIRA em 30/04/2019 23:59:59.

29/04/2019 13:18

Juntada de Petição de recurso extraordinário

05/04/2019 00:07

Publicado Intimação em 05/04/2019.

05/04/2019 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/04/2019 08:36

Expedição de intimação.

25/03/2019 09:55

Conhecido o recurso de parte e não-provido

25/03/2019 09:42

Deliberado em sessão - julgado

19/03/2019 16:17

Incluído em pauta para 25/03/2019 08:30:00 SALA 03.

11/02/2019 09:35

Recebidos os autos

11/02/2019 09:35

Distribuído por sorteio