12/11/2024 10:54

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
12/11/2024 10:54

Baixa Definitiva
12/11/2024 10:54

Transitado em Julgado em 12/11/2024
11/11/2024 13:21

Juntada de Certidão
11/11/2024 13:21

Juntada de Certidão
06/11/2024 00:04

Decorrido prazo de FABIO LUIZ DOS PASSOS SANTOS em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 05/11/2024 23:59.
23/10/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 10:45

Expedição de Certidão.
21/10/2024 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
21/10/2024 15:03

Expedição de Certidão.
21/10/2024 15:03

Expedição de Certidão.
19/10/2024 04:04

Publicado Ementa em 21/10/2024.
19/10/2024 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
17/10/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 15:14

Conhecido o recurso de FABIO LUIZ DOS PASSOS SANTOS (APELANTE) e não-provido
17/10/2024 15:14

Conhecido o recurso de FABIO LUIZ DOS PASSOS SANTOS (APELANTE) e não-provido
17/10/2024 15:01

Juntada de Petição de certidão
17/10/2024 14:57

Deliberado em sessão - julgado
13/10/2024 23:05

Juntada de Petição de petição
13/10/2024 23:03

Expedição de Certidão.
08/10/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 17:04

Incluído em pauta para 17/10/2024 13:30:00 Sala 04.
03/10/2024 11:02

Solicitado dia de julgamento
24/09/2024 00:12

Decorrido prazo de FABIO LUIZ DOS PASSOS SANTOS em 23/09/2024 23:59.
19/09/2024 15:20

Conclusos #Não preenchido#
19/09/2024 14:51

Juntada de Petição de AC_0517677_07.2019.8.05.0001_Injuria. Cerceame
17/09/2024 00:05

Decorrido prazo de FABIO LUIZ DOS PASSOS SANTOS em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 16/09/2024 23:59.
09/09/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 11:45

Expedição de Certidão.
09/09/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
07/09/2024 08:39

Publicado Despacho em 09/09/2024.
07/09/2024 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 10:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
05/09/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 09:16

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 10:46

Conclusos #Não preenchido#
02/09/2024 10:46

Expedição de Certidão.
31/08/2024 22:01

Expedição de Certidão.
30/08/2024 19:31

Recebidos os autos
30/08/2024 19:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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