03/06/2025 13:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
03/06/2025 13:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
03/06/2025 11:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
30/05/2025 16:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
06/05/2025 17:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
06/05/2025 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
24/04/2025 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
22/04/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 12:49

Conclusos para despacho
20/04/2025 14:50

Juntada de Petição de contra-razões
14/04/2025 20:01

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 02:23

Publicado Ato Ordinatório em 03/04/2025.
14/04/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 17:58

Decorrido prazo de JORGE LUIS ROMANO DE OLIVEIRA em 27/03/2025 23:59.
01/04/2025 10:24

Expedição de ato ordinatório.
01/04/2025 10:24

Ato ordinatório praticado
30/03/2025 16:25

Juntada de Petição de apelação
29/03/2025 09:19

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MATOS ROCHA em 27/03/2025 23:59.
26/03/2025 21:57

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MATOS ROCHA em 21/03/2025 23:59.
23/03/2025 17:19

Publicado Despacho em 20/03/2025.
23/03/2025 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
23/03/2025 12:21

Decorrido prazo de JORGE LUIS ROMANO DE OLIVEIRA em 21/03/2025 23:59.
23/03/2025 10:46

Decorrido prazo de JORGE LUIS ROMANO DE OLIVEIRA em 21/03/2025 23:59.
20/03/2025 14:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/03/2025 16:48

Conclusos para decisão
19/03/2025 13:52

Juntada de Petição de contra-razões
17/03/2025 12:31

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 12:06

Conclusos para despacho
06/03/2025 10:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/02/2025 22:37

Publicado Sentença em 21/02/2025.
25/02/2025 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 08:50

Expedição de sentença.
18/02/2025 14:50

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto
07/02/2025 09:25

Conclusos para despacho
06/02/2025 21:38

Juntada de Petição de alegações finais
29/01/2025 17:24

Juntada de Petição de alegações finais
18/12/2024 10:40

Expedição de despacho.
17/12/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 12:18

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 17/12/2024 11:00 em/para 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR, #Não preenchido#.
17/12/2024 12:17

Conclusos para despacho
16/12/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 01:59

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MATOS ROCHA em 12/11/2024 23:59.
03/11/2024 22:34

Decorrido prazo de JORGE LUIS ROMANO DE OLIVEIRA em 31/10/2024 23:59.
26/10/2024 18:41

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MATOS ROCHA em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 18:41

Decorrido prazo de JORGE LUIS ROMANO DE OLIVEIRA em 25/10/2024 23:59.
09/10/2024 09:34

Expedição de despacho.
08/10/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 15:03

Conclusos para despacho
08/10/2024 15:02

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 17/12/2024 11:00 em/para 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR, #Não preenchido#.
24/09/2024 13:32

Expedição de despacho.
03/09/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 17:39

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 16/10/2024 11:00 em/para 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR, #Não preenchido#.
02/09/2024 17:32

Conclusos para despacho
31/08/2024 01:46

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MATOS ROCHA em 30/08/2024 23:59.
02/08/2024 16:55

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 26/11/2024 09:00 em/para 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR, #Não preenchido#.
01/08/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0504267-13.2018.8.05.0001 Usucapião Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Custos Legis: Maria Aparecida Matos Rocha Advogado: Estacio Milton Nogueira Reis Junior (OAB:BA20463) Terceiro Interessado: Jorge Luis Romano De Oliveira Advogado: Luiz Antonio Romano Pinto (OAB:BA9655) Terceiro Interessado: Procuradoria Do Estado Terceiro Interessado: Municipio De Salvador Terceiro Interessado: Marcos Paulo Pinhiero De Araujo - Me Terceiro Interessado: Ministerio Da Economia Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: USUCAPIÃO n. 0504267-13.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR CUSTOS LEGIS: MARIA APARECIDA MATOS ROCHA Advogado(s): ESTACIO MILTON NOGUEIRA REIS JUNIOR registrado(a) civilmente como ESTACIO MILTON NOGUEIRA REIS JUNIOR (OAB:BA20463) TERCEIRO INTERESSADO: JORGE LUIS ROMANO DE OLIVEIRA Advogado(s): LUIZ ANTONIO ROMANO PINTO (OAB:BA9655) DESPACHO Defiro o pleito da autora.

Redesigno a audiência de instrução para o dia 26//11//2024, às 09 horas, ficando as partes cientes de que deverão informar ou intimar as testemunhas arroladas, nos termos do art.455, do CPC.

Essa audiência será realizada em formato presencial.

Intimações necessárias.

Salvador(BA), 30 de julho de 2024 Indira Fábia dos Santos Meireles Juíza de Direito 1VC09
31/07/2024 13:01

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 12:59

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 12:52

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 23:09

Expedição de despacho.
30/07/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 15:41

Conclusos para despacho
29/07/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 20:34

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MATOS ROCHA em 12/06/2024 23:59.
14/06/2024 20:12

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MATOS ROCHA em 12/06/2024 23:59.
14/06/2024 20:04

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MATOS ROCHA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 21:58

Decorrido prazo de JORGE LUIS ROMANO DE OLIVEIRA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 21:44

Decorrido prazo de JORGE LUIS ROMANO DE OLIVEIRA em 12/06/2024 23:59.
12/06/2024 21:00

Decorrido prazo de JORGE LUIS ROMANO DE OLIVEIRA em 07/06/2024 23:59.
09/06/2024 10:53

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MATOS ROCHA em 07/06/2024 23:59.
11/05/2024 03:16

Publicado Despacho em 08/05/2024.
11/05/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
09/05/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 09:27

Expedição de despacho.
03/05/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 13:25

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 30/07/2024 11:00 em/para 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR, #Não preenchido#.
03/05/2024 10:22

Conclusos para julgamento
02/05/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 23:18

Decorrido prazo de JORGE LUIS ROMANO DE OLIVEIRA em 25/03/2024 23:59.
11/03/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 01:56

Publicado Despacho em 04/03/2024.
08/03/2024 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
04/03/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0504267-13.2018.8.05.0001 Usucapião Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Custos Legis: Maria Aparecida Matos Rocha Advogado: Estacio Milton Nogueira Reis Junior (OAB:BA20463) Terceiro Interessado: Jorge Luis Romano De Oliveira Advogado: Luiz Antonio Romano Pinto (OAB:BA9655) Terceiro Interessado: Procuradoria Do Estado Terceiro Interessado: Municipio De Salvador Terceiro Interessado: Marcos Paulo Pinhiero De Araujo - Me Terceiro Interessado: Ministerio Da Economia Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D.

Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DESPACHO Processo: 0504267-13.2018.8.05.0001 Classe: USUCAPIÃO (49) CUSTOS LEGIS: MARIA APARECIDA MATOS ROCHA TERCEIRO INTERESSADO: JORGE LUIS ROMANO DE OLIVEIRA Vistos etc.

Defiro as provas solicitadas - oitiva de testemunhas –, devendo as partes limitar a prova testemunhal a 3 (três) por cada fato (CPC, art.357, § 6º), apresentando rol em 10 dias.

Designo audiência de instrução para o dia 07//05//2024, às 10 horas, ficando as partes cientes de que deverão informar ou intimar as testemunhas arroladas, nos termos do art.455, do CPC.

Essa audiência será realizada em formato presencial.

Intimações necessárias.

Salvador, 15 de fevereiro de 2024 Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito
16/02/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 22:18

Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/05/2024 10:00 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR.
11/07/2023 14:07

Conclusos para despacho
10/07/2023 11:36

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 11:32

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 01:37

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MATOS ROCHA em 21/06/2023 23:59.
22/06/2023 01:37

Decorrido prazo de JORGE LUIS ROMANO DE OLIVEIRA em 21/06/2023 23:59.
05/06/2023 19:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 06/02/2023 23:59.
04/06/2023 17:39

Publicado Decisão em 26/05/2023.
04/06/2023 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023
25/05/2023 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/05/2023 09:15

Embargos de declaração não acolhidos
07/05/2023 15:29

Conclusos para decisão
25/04/2023 15:50

Juntada de Petição de contra-razões
17/04/2023 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/04/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 00:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/03/2023 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/03/2023 09:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/03/2023 06:39

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MATOS ROCHA em 02/02/2023 23:59.
23/02/2023 10:25

Juntada de Petição de petição
11/01/2023 09:34

Conclusos para despacho
10/01/2023 10:25

Juntada de Petição de petição
10/01/2023 09:24

Publicado Despacho em 06/12/2022.
10/01/2023 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
12/12/2022 09:55

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2022 19:42

Expedição de despacho.
02/12/2022 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/11/2022 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/11/2022 17:33

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 13:36

Conclusos para despacho
04/11/2022 15:41

Juntada de Petição de petição
30/10/2022 03:54

Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2022.
30/10/2022 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2022
17/10/2022 14:16

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 14:02

Comunicação eletrônica
10/10/2022 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
07/10/2022 08:15

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 08:15

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 00:00

Expedição de Certidão
26/09/2022 00:00

Expedição de Carta
05/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
28/05/2022 00:00

Publicação
26/05/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
25/05/2022 00:00

Mero expediente
23/05/2022 00:00

Concluso para Despacho
21/05/2022 00:00

Petição
05/05/2022 00:00

Expedição de Certidão
27/04/2022 00:00

Publicação
25/04/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
25/04/2022 00:00

Expedição de Certidão
25/04/2022 00:00

Expedição de Certidão
20/04/2022 00:00

Mero expediente
13/04/2022 00:00

Expedição de documento
13/04/2022 00:00

Concluso para Despacho
02/04/2022 00:00

Publicação
31/03/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
24/03/2022 00:00

Mero expediente
21/03/2022 00:00

Concluso para Despacho
19/03/2022 00:00

Petição
11/08/2021 00:00

Publicação
09/08/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
04/08/2021 00:00

Mero expediente
20/07/2021 00:00

Concluso para Despacho
20/07/2021 00:00

Petição
16/07/2021 00:00

Publicação
14/07/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
12/07/2021 00:00

Mero expediente
12/07/2021 00:00

Concluso para Despacho
10/07/2021 00:00

Petição
17/06/2021 00:00

Expedição de Carta
12/02/2021 00:00

Petição
08/02/2021 00:00

Expedição de Certidão
02/02/2021 00:00

Publicação
29/01/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
29/01/2021 00:00

Expedição de Certidão
29/01/2021 00:00

Mero expediente
29/01/2021 00:00

Concluso para Despacho
29/01/2021 00:00

Petição
03/12/2020 00:00

Publicação
01/12/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
27/11/2020 00:00

Mero expediente
27/11/2020 00:00

Concluso para Despacho
26/11/2020 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
25/11/2020 00:00

Concluso para Despacho
24/11/2020 00:00

Petição
14/11/2020 00:00

Publicação
12/11/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
11/11/2020 00:00

Mero expediente
10/11/2020 00:00

Concluso para Despacho
10/11/2020 00:00

Petição
05/11/2020 00:00

Publicação
03/11/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
28/10/2020 00:00

Recurso
17/10/2020 00:00

Publicação
16/10/2020 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
15/10/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
15/10/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
15/10/2020 00:00

Concluso para Despacho
14/10/2020 00:00

Petição
13/10/2020 00:00

Petição
03/10/2020 00:00

Publicação
01/10/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
30/09/2020 00:00

Mero expediente
25/09/2020 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
25/09/2020 00:00

Concluso para Despacho
24/09/2020 00:00

Petição
09/03/2020 00:00

Concluso para Despacho
09/03/2020 00:00

Petição
01/12/2019 00:00

Petição
16/09/2019 00:00

Expedição de Carta
05/09/2019 00:00

Concluso para Despacho
04/09/2019 00:00

Petição
16/08/2019 00:00

Publicação
12/08/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
06/08/2019 00:00

Mero expediente
26/07/2019 00:00

Concluso para Despacho
25/07/2019 00:00

Concluso para Despacho
24/07/2019 00:00

Petição
12/07/2019 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
09/07/2019 00:00

Petição
20/05/2019 00:00

Expedição de Carta
17/12/2018 00:00

Petição
19/11/2018 00:00

Concluso para Despacho
16/11/2018 00:00

Petição
02/11/2018 00:00

Publicação
31/10/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
30/10/2018 00:00

Mero expediente
07/09/2018 00:00

Petição
06/09/2018 00:00

Expedição de Carta
22/08/2018 00:00

Concluso para Despacho
22/08/2018 00:00

Petição
20/08/2018 00:00

Expedição de Certidão
20/08/2018 00:00

Expedição de Certidão
20/08/2018 00:00

Expedição de Certidão
20/08/2018 00:00

Expedição de Certidão
26/07/2018 00:00

Petição
11/07/2018 00:00

Mandado
15/06/2018 00:00

Expedição de Mandado
15/06/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
24/05/2018 00:00

Petição
21/05/2018 00:00

Expedição de Certidão
21/05/2018 00:00

Expedição de Certidão
21/05/2018 00:00

Expedição de Certidão
21/05/2018 00:00

Expedição de Certidão
08/03/2018 00:00

Publicação
06/03/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
06/03/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
01/03/2018 00:00

Mero expediente
27/02/2018 00:00

Concluso para Despacho
15/02/2018 00:00

Petição
15/02/2018 00:00

Petição
05/02/2018 00:00

Publicação
01/02/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
31/01/2018 00:00

Mero expediente
30/01/2018 00:00

Concluso para Despacho
30/01/2018 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2018

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Outros documentos • Arquivo

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