02/09/2025 12:49

Expedição de intimação.
01/09/2025 15:07

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Oculto#
06/07/2025 11:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/06/2025 23:59.
03/07/2025 14:37

Conclusos para decisão
30/06/2025 17:13

Juntada de Petição de réplica
30/06/2025 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 00:00

Intimação

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO Fórum Dr.

Osório Borges de Menezes - BR 367, KM 57, S/N - Cambolo, Porto Seguro - BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3162-5510.

E -mail: [email protected] _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO: 8004121-25.2025.8.05.0201 INTERESSADO: ANA LENIA ROSA DE SOUZA SILVA INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA DECISÃO Vistos, etc Uma vez preenchidos os requisitos, por ora, DEFIRO o pedido de gratuidade de justiça em favor da parte autora.

INTIME-SE o Estado da Bahia para que, querendo, apresente impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 534 e 534 do CPC.

RETIFIQUE-SE a classe processual para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Porto Seguro, 8 de abril de 2025 [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] NEMORA DE LIMA JANSSEN Juíza de Direito
13/06/2025 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2025 13:21

Expedição de decisão.
13/06/2025 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2025 13:21

Expedição de decisão.
13/06/2025 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 01:17

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 01:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 14:44

Expedição de decisão.
08/04/2025 14:44

Gratuidade da justiça concedida em parte a ANA LENIA ROSA DE SOUZA SILVA - CPF: *26.***.*66-20 (INTERESSADO)
08/04/2025 14:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/04/2025 18:02

Conclusos para despacho
01/04/2025 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0029614-14.2008.8.05.0080

Edson de Oliveira Silva

Banco Bradesco SA

Advogado: Deolindo Jose de Freitas Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/05/2013 09:36

Exibir Processo

Processo nº 8000606-88.2019.8.05.0072

Augusto Cezar Rosa Santos

Latam Air Lines Brasil

Advogado: Mucio Salles Ribeiro Neto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/06/2019 16:04

Exibir Processo

Processo nº 8002390-30.2019.8.05.0063

Taise de Oliveira Rodrigues

Banco Votorantim S.A.

Advogado: Edvaldo Barbosa Brito

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/08/2019 09:14

Exibir Processo

Processo nº 8030021-28.2025.8.05.0001

Nizete Barreto Araujo

Estado da Bahia

Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/02/2025 15:37

Exibir Processo

Processo nº 8006415-97.2024.8.05.0229

Taina Amorim Gois

Estado da Bahia

Advogado: Joao Gabriel Bittencourt Galvao

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/06/2024 18:47

Exibir Processo