TJBA - 0090060-21.2011.8.05.0001
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0090060-21.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Carlos Alberto Dos Santos Advogado: Vania Maria De Oliveira Arnaut (OAB:BA9728) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0090060-21.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS Advogado(s): VANIA MARIA DE OLIVEIRA ARNAUT (OAB:BA9728) DECISÃO Verifica-se que foi realizado Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador.
Foi informado, por meio de Ofício nº 02/2024, exame prioritário de Execuções Fiscais abaixo do piso mínimo estabelecido pelos trabalhos decorrentes do referido termo de Acordo de Cooperação, a ser realizado pela Procuradoria Municipal com potencial extinção do feito, pelo que suspendo o processo pelo prazo de 03 meses, ante possibilidade concreta de enquadramento do presente feito no critério acima exposto, evitando-se que sejam exarados atos desnecessários ou mesmo conflitantes com o objetivo proposto pelo Termo de Cooperação.
Caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.
Após prazo fixado, voltem os autos conclusos.
Alisson da Cunha Almeida Juiz Titular da 26ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador Juiz Auxiliar da 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador -
03/02/2022 15:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/12/2021 15:45
Publicado Ato Ordinatório em 15/12/2021.
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16/12/2021 15:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
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14/12/2021 12:52
Comunicação eletrônica
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14/12/2021 12:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
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31/08/2021 23:38
Devolvidos os autos
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21/01/2021 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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09/11/2016 00:00
Publicação
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09/11/2016 00:00
Recebimento
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08/11/2016 00:00
Publicação
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27/10/2016 00:00
Exceção de pré-executividade
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30/09/2016 00:00
Recebimento
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26/09/2016 00:00
Publicação
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26/09/2016 00:00
Recebimento
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23/09/2016 00:00
Publicação
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23/08/2016 00:00
Mero expediente
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14/10/2012 00:00
Expedição de documento
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01/09/2011 15:10
Recebimento
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31/08/2011 15:37
Remessa
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29/08/2011 16:22
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2011
Ultima Atualização
26/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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