TJBA - 0157768-69.2003.8.05.0001
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0157768-69.2003.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Fernando Santos Oliveira Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0157768-69.2003.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: Fernando Santos Oliveira Advogado(s): DECISÃO Verifica-se que foi realizado Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador.
Foi informado, por meio de Ofício nº 02/2024, exame prioritário de Execuções Fiscais abaixo do piso mínimo estabelecido pelos trabalhos decorrentes do referido termo de Acordo de Cooperação, a ser realizado pela Procuradoria Municipal com potencial extinção do feito, pelo que suspendo o processo pelo prazo de 03 meses, ante possibilidade concreta de enquadramento do presente feito no critério acima exposto, evitando-se que sejam exarados atos desnecessários ou mesmo conflitantes com o objetivo proposto pelo Termo de Cooperação.
Caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.
Após prazo fixado, voltem os autos conclusos.
Alisson da Cunha Almeida Juiz Titular da 26ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador Juiz Auxiliar da 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador -
25/01/2022 17:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/01/2022 07:55
Publicado Ato Ordinatório em 12/01/2022.
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13/01/2022 07:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
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11/01/2022 10:55
Comunicação eletrônica
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11/01/2022 10:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
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10/09/2021 02:54
Devolvidos os autos
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03/11/2020 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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22/01/2020 00:00
Conclusão
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25/11/2019 00:00
Recebimento
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10/05/2019 00:00
Publicação
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07/05/2019 00:00
Mero expediente
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18/09/2012 00:00
Recebimento
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18/09/2012 00:00
Remessa
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24/08/2012 00:00
Mero expediente
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19/07/2012 10:46
Recebimento
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11/11/2008 16:33
Documento
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08/10/2008 15:37
Documento
-
17/11/2003 18:37
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2003
Ultima Atualização
26/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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