09/06/2025 12:22

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 18:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/05/2025 23:59.
14/05/2025 18:30

Decorrido prazo de IRACY BORGES DE ACCACIO em 12/05/2025 23:59.
07/04/2025 13:12

Expedição de ato ordinatório.
07/04/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 17:55

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
24/01/2025 04:03

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 25/03/2024 23:59.
24/01/2025 04:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/04/2024 23:59.
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0574189-44.2018.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Iracy Borges De Accacio Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Advogado: Marcelle Menezes Maron (OAB:BA12078) Advogado: Luciana Carvalho Leal (OAB:BA57407) Executado: Estado Da Bahia Executado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 0574189-44.2018.8.05.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Concessão] EXEQUENTE: IRACY BORGES DE ACCACIO Advogado(s) do reclamante: WAGNER VELOSO MARTINS, MARCELLE MENEZES MARON, LUCIANA CARVALHO LEAL #EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA, ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte autora para ter ciência e, querendo manifestar-se acerca do quantum alegado na petição e demais documentos de id 448512288 / 448512289, no prazo de 15(quinze) dias.

Salvador-BA, 27 de setembro de 2024.

ARTHUR ROBERTO OLIVEIRA DE ARAUJO Servidor(a) Autorizado(a)
11/06/2024 09:11

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 22:18

Publicado Intimação em 04/03/2024.
19/03/2024 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0574189-44.2018.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Iracy Borges De Accacio Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Advogado: Marcelle Menezes Maron (OAB:BA12078) Advogado: Luciana Carvalho Leal (OAB:BA57407) Executado: Estado Da Bahia Executado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) n. 0574189-44.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: IRACY BORGES DE ACCACIO Advogado(s) do reclamante: WAGNER VELOSO MARTINS, MARCELLE MENEZES MARON, LUCIANA CARVALHO LEAL RÉU: ESTADO DA BAHIA e outros DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de fazer pela Fazenda Pública, na forma do art. 536 do CPC/15.

Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para cumprir a obrigação de fazer estipulada.

Prazo de 30 (trinta) dias.

No tocante à obrigação de pagar, aguarde-se o cumprimento da obrigação de fazer a fim de verificar o saldo remanescente resultante de eventuais multas e outros acréscimos, momento processual em que incumbirá ao exequente juntar planilha atualizada.

Portanto, a execução da obrigação de pagar será deflagrada após o cumprimento da obrigação de fazer.

Intimem-se.

Salvador-BA, 5 de dezembro de 2023.

Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito
28/02/2024 19:49

Expedição de intimação.
06/12/2023 12:58

Outras Decisões
23/05/2023 09:47

Conclusos para decisão
23/05/2023 09:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/05/2023 13:07

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
11/05/2023 18:12

Recebidos os autos
11/05/2023 18:12

Juntada de Certidão
11/05/2023 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2022 13:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
27/09/2022 20:58

Juntada de Petição de contra-razões
07/09/2022 11:10

Publicado Intimação em 02/09/2022.
07/09/2022 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022
03/09/2022 11:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/08/2022 23:59.
01/09/2022 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/08/2022 06:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/08/2022 23:59.
04/08/2022 04:11

Decorrido prazo de IRACY BORGES DE ACCACIO em 02/08/2022 23:59.
11/07/2022 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2022 20:24

Publicado Sentença em 04/07/2022.
04/07/2022 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
01/07/2022 13:26

Expedição de sentença.
01/07/2022 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/06/2022 23:11

Expedição de despacho.
29/06/2022 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/06/2022 23:11

Julgado procedente o pedido
31/03/2022 16:15

Conclusos para despacho
31/03/2022 16:07

Expedição de despacho.
31/03/2022 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/03/2022 13:32

Juntada de Petição de petição
29/11/2021 04:36

Decorrido prazo de IRACY BORGES DE ACCACIO em 28/10/2021 23:59.
29/11/2021 04:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/10/2021 23:59.
28/11/2021 18:38

Publicado Despacho em 13/10/2021.
28/11/2021 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2021
28/11/2021 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2021
28/10/2021 02:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/10/2021 23:59.
08/10/2021 14:55

Expedição de despacho.
08/10/2021 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/10/2021 14:01

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2021 14:42

Conclusos para julgamento
18/06/2021 15:43

Juntada de Petição de réplica
17/06/2021 13:47

Juntada de Petição de substabelecimento
29/05/2019 13:28

Publicado Intimação em 15/05/2019.
29/05/2019 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/05/2019 13:33

Expedição de intimação.
13/05/2019 13:30

Juntada de acesso aos autos
14/04/2019 00:00

Petição
17/12/2018 00:00

Publicação
14/12/2018 00:00

Mero expediente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2018

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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