13/06/2025 18:46

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DE CARVALHO ROSA OLIVEIRA em 25/04/2025 23:59.
11/06/2025 16:13

Baixa Definitiva
11/06/2025 16:13

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 16:12

Juntada de Certidão
09/04/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 09:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/11/2024 19:33

Decorrido prazo de MARIA NATAL EVANGELISTA FREIRE em 07/11/2024 23:59.
26/11/2024 08:44

Conclusos para julgamento
26/11/2024 08:42

Juntada de Certidão
17/11/2024 21:54

Publicado Intimação em 31/10/2024.
17/11/2024 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 21:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8013191-08.2023.8.05.0146 Despejo Por Falta De Pagamento Cumulado Com Cobrança Jurisdição: Juazeiro Autor: Mario Ney Batista De Oliveira Advogado: Victoria De Oliveira Prado (OAB:BA58145) Autor: Ana Claudia De Carvalho Rosa Oliveira Advogado: Victoria De Oliveira Prado (OAB:BA58145) Reu: Denise Dias Da Silva Advogado: Maria Natal Evangelista Freire (OAB:PE17059) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO Processo: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA n. 8013191-08.2023.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO AUTOR: MARIO NEY BATISTA DE OLIVEIRA e outros Advogado(s): VICTORIA DE OLIVEIRA PRADO (OAB:BA58145) REU: DENISE DIAS DA SILVA Advogado(s): MARIA NATAL EVANGELISTA FREIRE (OAB:PE17059) DESPACHO R.h.

Vistos, etc.

Sobre o que consta na petição ID n.º 439817375 e novos documentos anexos, INTIME-SE o réu para, querendo, se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias.

Na oportunidade, ficam as partes intimadas para informarem se tem interesse em produzir outras provas, justificando a sua pertinência e adequação diante do caso em concreto, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em não havendo pedido por novas provas, o feito será julgado no estado em que se encontra, nos termos do art. 355, II do CPC.

Atribuo ao ato força de mandado/carta/ofício.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

JUAZEIRO/BA, 24 de abril de 2024.

Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006 Adrianno Espíndola Sandes Juiz de Direito
16/10/2024 09:54

Julgado procedente em parte o pedido
25/07/2024 21:25

Decorrido prazo de MARIA NATAL EVANGELISTA FREIRE em 27/05/2024 23:59.
25/07/2024 10:22

Conclusos para despacho
25/07/2024 10:20

Juntada de Certidão
07/06/2024 17:04

Decorrido prazo de VICTORIA DE OLIVEIRA PRADO em 27/05/2024 23:59.
03/05/2024 23:57

Publicado Intimação em 26/04/2024.
03/05/2024 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
03/05/2024 23:57

Publicado Intimação em 26/04/2024.
03/05/2024 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 12:25

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 09:49

Juntada de Petição de outros documentos
14/04/2024 22:49

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 21:34

Decorrido prazo de VICTORIA DE OLIVEIRA PRADO em 20/03/2024 23:59.
15/03/2024 03:17

Publicado Citação em 15/03/2024.
15/03/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
15/03/2024 03:16

Publicado Intimação em 15/03/2024.
15/03/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 17:56

Conclusos para decisão
13/03/2024 17:56

Juntada de Certidão
08/03/2024 17:20

Juntada de Petição de pedido de suspensão
08/03/2024 17:04

Juntada de Petição de contestação
08/03/2024 09:12

Concedida a Medida Liminar
08/03/2024 09:12

Decretada a revelia
07/03/2024 11:29

Conclusos para decisão
07/03/2024 11:28

Juntada de Certidão
06/03/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
02/03/2024 13:48

Publicado Intimação em 28/02/2024.
02/03/2024 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8013191-08.2023.8.05.0146 Despejo Por Falta De Pagamento Cumulado Com Cobrança Jurisdição: Juazeiro Autor: Mario Ney Batista De Oliveira Advogado: Victoria De Oliveira Prado (OAB:BA58145) Autor: Ana Claudia De Carvalho Rosa Oliveira Advogado: Victoria De Oliveira Prado (OAB:BA58145) Reu: Denise Dias Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO Processo: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA n. 8013191-08.2023.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO AUTOR: MARIO NEY BATISTA DE OLIVEIRA e outros Advogado(s): VICTORIA DE OLIVEIRA PRADO (OAB:BA58145) REU: DENISE DIAS DA SILVA Advogado(s): DECISÃO R.

H.

Vistos, etc.

A parte autora/embargante intercalou embargos de declaração, sob o argumento de ocorrência de erro material.

De início, conheço dos recursos, eis que tempestivos e dirigidos a pronunciamento judicial de conteúdo decisório.

Desprovidos de efeito devolutivo, visam os embargos de declarações tão-somente à eliminação de contradições eventualmente detectadas no julgado, o que vem delimitado no art. 535 do CPC.

Analisando a decisão prolatada, verifica-se que ocorreu um erro material no decisum, já que há a determinação de citação "da empresa ré" e não da parte ré (pessoal física).

Desta forma, faz-se necessário corrigir o erro material indicado, excluindo da decisão o termo "empresa".

Ante o exposto, conheço dos embargos declaratórios e dou provimento para excluir da decisão embargada o termo "empresa".

Expeça-se novo mandado de citação sem o referido termo.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se, servindo o presente de mandado/carta/ofício.

JUAZEIRO/BA, 22 de fevereiro de 2024.

Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006 Adrianno Espíndola Sandes Juiz de Direito
23/02/2024 21:52

Juntada de Certidão
23/02/2024 18:23

Embargos de Declaração Acolhidos
22/02/2024 11:41

Conclusos para julgamento
22/02/2024 11:40

Juntada de Certidão
06/02/2024 01:09

Mandado devolvido Positivamente
03/02/2024 07:52

Publicado Intimação em 25/01/2024.
03/02/2024 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
30/01/2024 21:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/01/2024 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/01/2024 11:44

Expedição de citação.
23/01/2024 07:03

Concedida a gratuidade da justiça a MARIO NEY BATISTA DE OLIVEIRA - CPF: *81.***.*13-00 (AUTOR).
16/01/2024 12:17

Conclusos para despacho
16/01/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
22/12/2023 00:47

Publicado Intimação em 21/12/2023.
22/12/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2023
20/12/2023 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/12/2023 21:02

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 16:04

Juntada de Certidão
19/12/2023 16:03

Autos excluídos do Juizo 100% Digital
19/12/2023 12:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/12/2023 12:21

Conclusos para decisão
19/12/2023 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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