29/10/2024 17:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
29/10/2024 17:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
29/10/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 15:39

Juntada de Petição de contra-razões
25/10/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0501719-40.2016.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Jucilede Cerqueira Dos Santos Advogado: Anteval Chaves Da Silva (OAB:BA8920) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito (OAB:BA15764) Terceiro Interessado: Ibametro Instituto Baiano De Metrologia Normalizacao E Qualidade Industrial Interessado: Ibametro - Instituto Baiano De Metrologia, Normalização E Qualidade Industrial Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 6ª Vara de Feitos de Rel de Cons.

Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Des.

Filinto Bastos, Queimadinha, Fone: (75) 3602-5936 ATO ORDINATÓRIO 0501719-40.2016.8.05.0080 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JUCILEDE CERQUEIRA DOS SANTOS REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA INTERESSADO: IBAMETRO - INSTITUTO BAIANO DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL Conforme provimento 06/2016 - LXIX, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação da parte recorrida para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto.

Feira de Santana, 4 de outubro de 2024.

KESSIA REIJANE CEDRAZ REBOUCAS Técnico Judiciário
04/10/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 11:07

Juntada de Petição de apelação
23/09/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
15/09/2024 16:39

Expedição de intimação.
15/09/2024 16:39

Julgado procedente em parte o pedido
13/07/2024 10:05

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 11/07/2024 23:59.
06/07/2024 09:04

Decorrido prazo de AGLAY LIMA COSTA MACHADO PEDREIRA em 05/07/2024 23:59.
25/06/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0501719-40.2016.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Jucilede Cerqueira Dos Santos Advogado: Anteval Chaves Da Silva (OAB:BA8920) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Aglay Lima Costa Machado Pedreira (OAB:BA26230) Terceiro Interessado: Ibametro Instituto Baiano De Metrologia Normalizacao E Qualidade Industrial Interessado: Ibametro - Instituto Baiano De Metrologia, Normalização E Qualidade Industrial Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0501719-40.2016.8.05.0080 Órgão Julgador: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: JUCILEDE CERQUEIRA DOS SANTOS Advogado(s): ANTEVAL CHAVES DA SILVA (OAB:BA8920) INTERESSADO: IBAMETRO - INSTITUTO BAIANO DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL e outros Advogado(s): AGLAY LIMA COSTA MACHADO PEDREIRA (OAB:BA26230) DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre as provas que pretendem produzir, sob pena de julgamento do mérito.

Cumpra-se.

Feira de Santana/BA, data da assinatura eletrônica.

KAIO CÉSAR QUEIROZ SILVA SANTOS Juiz Substituto (Documento assinado eletronicamente)
12/06/2024 18:34

Conclusos para julgamento
12/06/2024 18:34

Expedição de intimação.
09/06/2024 00:42

Publicado Intimação em 04/06/2024.
09/06/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
29/05/2024 10:33

Expedição de intimação.
01/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0501719-40.2016.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Jucilede Cerqueira Dos Santos Advogado: Anteval Chaves Da Silva (OAB:BA8920) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Aglay Lima Costa Machado Pedreira (OAB:BA26230) Terceiro Interessado: Ibametro Instituto Baiano De Metrologia Normalizacao E Qualidade Industrial Interessado: Ibametro - Instituto Baiano De Metrologia, Normalização E Qualidade Industrial Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0501719-40.2016.8.05.0080 Órgão Julgador: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: JUCILEDE CERQUEIRA DOS SANTOS Advogado(s): ANTEVAL CHAVES DA SILVA (OAB:BA8920) INTERESSADO: IBAMETRO - INSTITUTO BAIANO DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL e outros Advogado(s): AGLAY LIMA COSTA MACHADO PEDREIRA (OAB:BA26230) DESPACHO Vistos, etc.

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca do resultado apontado (ID 290483541).

Após, venham-me os autos conclusos.

FEIRA DE SANTANA/BA, 6 de junho de 2023.

REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito CCF
28/02/2024 22:08

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 12:45

Conclusos para despacho
07/08/2023 10:11

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 01:21

Publicado Intimação em 12/07/2023.
13/07/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
11/07/2023 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/06/2023 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/06/2023 15:58

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 22:58

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 01/11/2022 23:59.
04/05/2023 02:58

Decorrido prazo de ANTEVAL CHAVES DA SILVA em 01/11/2022 23:59.
04/05/2023 02:58

Decorrido prazo de JUCILEDE CERQUEIRA DOS SANTOS em 01/11/2022 23:59.
04/05/2023 02:58

Decorrido prazo de AGLAY LIMA COSTA MACHADO PEDREIRA em 01/11/2022 23:59.
07/03/2023 09:17

Conclusos para despacho
03/12/2022 18:41

Publicado Intimação em 24/10/2022.
03/12/2022 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2022
10/11/2022 17:43

Juntada de informação
07/11/2022 14:29

Juntada de informação
21/10/2022 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/10/2022 12:30

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/10/2022 16:25

Expedição de ofício.
13/10/2022 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/10/2022 16:24

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 17:32

Conclusos para despacho
03/08/2022 17:32

Juntada de Certidão
12/05/2022 03:30

Decorrido prazo de INSTITUTO BAIANO DE METROLOGIA E QUALIDADE em 11/05/2022 23:59.
20/03/2022 11:41

Publicado Intimação em 15/03/2022.
20/03/2022 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2022
14/03/2022 16:06

Juntada de Certidão
14/03/2022 16:04

Expedição de ofício.
14/03/2022 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/03/2022 15:52

Desentranhado o documento
17/09/2021 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/09/2021 09:59

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2021 12:18

Conclusos para despacho
18/04/2021 07:49

Decorrido prazo de AGLAY LIMA COSTA MACHADO PEDREIRA em 18/03/2021 23:59.
18/04/2021 07:49

Decorrido prazo de ANTEVAL CHAVES DA SILVA em 18/03/2021 23:59.
12/04/2021 20:07

Juntada de Petição de petição
26/03/2021 07:39

Publicado Despacho em 19/03/2021.
26/03/2021 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
24/03/2021 07:26

Publicado Decisão em 22/03/2021.
24/03/2021 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
19/03/2021 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/03/2021 14:20

Decisão Interlocutória de Mérito
19/03/2021 10:05

Conclusos para despacho
18/03/2021 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/03/2021 17:22

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2021 19:18

Conclusos para despacho
17/03/2021 08:40

Juntada de Petição de petição
12/03/2021 07:55

Publicado Intimação em 24/02/2021.
12/03/2021 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
25/02/2021 16:00

Juntada de Petição de procuração
23/02/2021 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/02/2021 12:35

Juntada de informação
23/02/2021 04:23

Publicado Ato Ordinatório em 17/02/2021.
23/02/2021 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021
15/02/2021 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/11/2019 00:00

Publicação
18/10/2019 00:00

Mero expediente
17/10/2019 00:00

Expedição de documento
04/07/2018 00:00

Expedição de documento
23/05/2018 00:00

Publicação
16/05/2018 00:00

Liminar
06/02/2018 00:00

Petição
27/11/2017 00:00

Petição
10/03/2017 00:00

Petição
24/02/2017 00:00

Publicação
22/02/2017 00:00

Mero expediente
21/02/2017 00:00

Petição
01/02/2017 00:00

Publicação
01/02/2017 00:00

Publicação
07/11/2016 00:00

Mero expediente
07/11/2016 00:00

Mero expediente
23/05/2016 00:00

Publicação
17/05/2016 00:00

Mero expediente
22/04/2016 00:00

Petição
06/04/2016 00:00

Mandado
02/03/2016 00:00

Publicação
01/03/2016 00:00

Petição
24/02/2016 00:00

Liminar

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2016

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0503408-49.2018.8.05.0113

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Ricardo Souza de Carvalho

Advogado: Marcia Costa Bandeira Gomes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/07/2018 15:17

Exibir Processo

Processo nº 8003634-02.2020.8.05.0146

Andressa Fernandes Bezerra da Luz

Municipio de Juazeiro

Advogado: Vagner Avelino de Sousa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/10/2020 16:26

Exibir Processo

Processo nº 8140003-45.2023.8.05.0001

Carlos da Silva Junior

Banco Maxima S.A.

Advogado: Daniel de Araujo Paranhos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/10/2023 12:56

Exibir Processo

Processo nº 8019116-95.2024.8.05.0001

Terramar Administradora de Plano de Saud...

Bahiana Saude Domiciliar LTDA

Advogado: Flavia Mendes Moreira de Andrade Melo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/02/2024 19:58

Exibir Processo

Processo nº 8019116-95.2024.8.05.0001

Terramar Administradora de Plano de Saud...

Bahiana Saude Domiciliar LTDA

Advogado: Lucas de Souza Araujo

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/10/2024 11:45

Exibir Processo