20/06/2024 17:26

Baixa Definitiva
20/06/2024 17:26

Arquivado Definitivamente
20/06/2024 17:25

Juntada de Certidão
28/05/2024 02:15

Decorrido prazo de MARINEZ RODRIGUES MACEDO em 30/04/2024 23:59.
27/05/2024 02:40

Decorrido prazo de CRISTIANE ROCHA FREITAS em 30/04/2024 23:59.
25/05/2024 04:29

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 30/04/2024 23:59.
25/05/2024 04:29

Decorrido prazo de PICPAY SERVICOS S.A em 30/04/2024 23:59.
22/04/2024 20:09

Publicado Intimação em 09/04/2024.
22/04/2024 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
22/04/2024 20:08

Publicado Intimação em 09/04/2024.
22/04/2024 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
22/04/2024 20:08

Publicado Intimação em 09/04/2024.
22/04/2024 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
05/04/2024 16:15

Expedição de intimação.
16/03/2024 07:36

Decorrido prazo de PICPAY SERVICOS S.A em 11/03/2024 23:59.
01/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

DE ITAPARICA INTIMAÇÃO 8003329-79.2023.8.05.0124 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itaparica Autor: Jose Medeiros Santos Advogado: Cristiane Rocha Freitas (OAB:BA49576) Advogado: Marinez Rodrigues Macedo (OAB:BA36193) Reu: Picpay Servicos S.a Advogado: Marcio Rafael Gazzineo (OAB:CE23495) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO E JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO DA COMARCA DE ITAPARICA Fórum Juiz Eduardo Augusto Ferreira Abreu, Estrada da Gamboa, s/n°, Mar Grande, Vera Cruz – Bahia, CEP: 44470-000,e-mail: [email protected], tel 71 3682-1026 ATO ORDINATÓRIO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL 8003329-79.2023.8.05.0124 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE MEDEIROS SANTOS Advogado(s) do reclamante: CRISTIANE ROCHA FREITAS, MARINEZ RODRIGUES MACEDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARINEZ RODRIGUES MACEDO REU: PICPAY SERVICOS S.A Com fundamento nos Artigos 93 XIV da CF, Art. 152 do CPC, Provimento Conjunto nº.

CGJ/CCI 06/2016.

Intime-se da decisão/despacho: "Vistos etc.

Com a instalação do Juizado Especial Cível Adjunto nesta Comarca, admite-se a adoção do rito previsto na Lei nº 9.099/95 em razão da natureza da causa e do valor a ela atribuído (art. 3º e Enunciado nº 58 do FONAJE), possibilitando a resolução mais célere das demandas sob sua competência, dispensado o prévio recolhimento de custas.

Assim, designo audiência una, na modalidade telepresencial, para o dia 27/02/2024, às 14:15h (art. 3º, §1º, IV da Resolução nº 354/20 do Conselho Nacional de Justiça e art. 22, §2º da Lei nº 9.099/95), para a qual deverá ser intimada a comparecer a parte Autora, sob pena de extinção do feito, sem exame do mérito, devidamente acompanhada por seu advogado, caso o valor da causa ultrapasse o patamar de 20 (vinte) salários-mínimos (Lei nº 9.099/95, art. 9º).

Observado o intervalo a que alude o art. 334 do Código de Processo Civil, CITE-SE e INTIME-SE a parte Ré para, respectivamente, contestar integralmente o feito no prazo de 15 (quinze) dias a contar da juntada aos autos do aviso de recebimento (AR) ou do mandado (arts. 231 e 335, III do CPC), bem como comparecer à supracitada audiência no dia e horário designados por esta Serventia, sob pena de decretação da revelia, consoante arts. 18 e 20 da Lei nº 9.099/95 e do Enunciado nº 11 do FONAJE.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

Itaparica - BA, (data da assinatura digital).

GEYSA ROCHA MENEZES Juíza de Direito" Conforme determinação da MM.

Juíza de Direito Titular GEYSA ROCHA MENEZES, lastreado nos Artigos 236 e 334, §7º do CPC e Artigos 22 e 23 da Lei 9.099/95 (e alteração pela Lei de nº 13.994/2020, bem como seu disciplinamento na Resolução CNJ de nº 105/2010, Ato Conjunto TJBA de nº 2/2019 e Ato Normativo Conjunto de n° 03/2022), ficam as partes intimadas, através do seu Advogado/Procurador/Defensor, acerca da designação de audiência Una na modalidade telepresencial Conciliação para 27/02/2024 14:15, devendo comunicá-las.

Nessas hipóteses, qualquer das partes, testemunhas, advogados(as), membros da Defensoria Pública ou Ministério Público poderá acessar o feito por meio virtual, munidas de documentos com foto, sem prejuízo de que outros possam, também, participar por intermédio de videoconferência, no formato híbrido, como autorizado no Ato Normativo Conjunto nº 02, de Fevereiro de 2023.

Nesse sentido, o ingresso na sala de reunião virtual: Itaparica - 1ª Vara Cível.

Caso o participante utilize um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome e o endereço: https://call.lifesizecloud.com/4828579.

Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, baixe o aplicativo LIFESIZE e coloque o nº da extensão da sala 4828579.

As partes deverão acessar o aplicativo 5 minutos antes do horário da audiência e aguardar na sala de espera virtual até ser autorizado a participar da audiência pelo juiz ou moderador.

Advertência: As testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido, nos termos do art. 34, caput da Lei 9099/95, devendo todos estarem munidos de documentos com foto.

Ressalte-se, ainda, que a audiência será realizada, em regra, na forma telepresencial, entretanto as partes poderão participar de forma presencial na sala de audiência no 1º andar do Fórum Juiz Eduardo Augusto Ferreira Abreu, situado na estrada da Gamboa, s/n°, Mar Grande, Vera Cruz - Bahia, CEP: 44470-000, devendo comparecer munidos de documentos com foto.

Itaparica, 7 de fevereiro de 2024.

LUIZA DOS SANTOS Servidor(a)
28/02/2024 19:09

Expedição de citação.
28/02/2024 19:09

Julgado improcedente o pedido
27/02/2024 22:23

Conclusos para julgamento
27/02/2024 14:27

Audiência Conciliação realizada para 27/02/2024 14:15 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA.
24/02/2024 18:22

Decorrido prazo de MARINEZ RODRIGUES MACEDO em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024 18:22

Decorrido prazo de CRISTIANE ROCHA FREITAS em 23/02/2024 23:59.
19/02/2024 22:52

Juntada de Petição de contestação
17/02/2024 10:45

Publicado Intimação em 16/02/2024.
17/02/2024 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
07/02/2024 11:26

Expedição de citação.
07/02/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 11:22

Audiência Conciliação designada para 27/02/2024 14:15 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA.
02/02/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 18:01

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 14:36

Conclusos para despacho
03/10/2023 10:54

Inclusão no Juízo 100% Digital
03/10/2023 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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