17/06/2024 14:19

Baixa Definitiva
17/06/2024 14:19

Arquivado Definitivamente
19/04/2024 11:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/04/2024 11:06

Juntada de Petição de certidão
28/03/2024 15:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/03/2024 23:59.
28/03/2024 15:19

Decorrido prazo de MARIA ESTELITA BRAGA REIS SILVA em 27/03/2024 23:59.
26/03/2024 21:34

Decorrido prazo de ATAIDE PINHEIRO DE SOUZA em 25/03/2024 23:59.
23/03/2024 11:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 02:15

Decorrido prazo de ATAIDE PINHEIRO DE SOUZA em 20/03/2024 23:59.
20/03/2024 23:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/03/2024 23:59.
09/03/2024 08:08

Publicado Intimação em 06/03/2024.
09/03/2024 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
04/03/2024 14:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/03/2024 08:36

Expedição de intimação.
04/03/2024 08:36

Expedição de intimação.
02/03/2024 17:40

Publicado Sentença em 28/02/2024.
02/03/2024 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA SENTENÇA 0000778-08.2014.8.05.0246 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Serra Dourada Autor: Ataide Pinheiro De Souza Advogado: Maria Estelita Braga Reis Silva (OAB:BA25684) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000778-08.2014.8.05.0246 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA AUTOR: ATAIDE PINHEIRO DE SOUZA Advogado(s): MARIA ESTELITA BRAGA REIS SILVA (OAB:BA25684) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): SENTENÇA Trata-se de processo que se encontra paralisado há longo tempo, o que denota a falta de interesse da parte na sua movimentação.

O feito insere-se na Meta 2 do CNJ e vem impedindo que a unidade judiciária alcance índices satisfatórios no cumprimento da referida meta.

Além disso, sua simples existência, sem que a parte revele o necessário interesse na sua movimentação, termina por embaraçar a atuação jurisdicional em outros tantos processos em que o pronunciamento jurisdicional é efetivamente aguardado. É por isso que sua extinção é medida que se impõe.

Registre-se que o atual ordenamento processual civil (art. 485, § 7º, do CPC) permite a reconsideração do presente pronunciamento, o que poderá ocorrer acaso a parte manifeste seu interesse no andamento do processo, apresentando postulações que efetivamente demonstrem seu interesse.

Por tais razões, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com lastro no art. 485, III, do CPC, ficando revogada eventual tutela provisória concedida.

Sem custas.

Publique-se.

Intime-se pessoalmente a parte autora acerca desta decisão.

Cumpra-se.

JOSÉ MENDES LIMA AGUIAR Juiz Substituto Designado SERRA DOURADA/BA, 23 de fevereiro de 2024.
23/02/2024 23:31

Expedição de sentença.
23/02/2024 23:31

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
25/01/2024 01:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/02/2023 23:59.
25/01/2024 01:54

Decorrido prazo de MARIA ESTELITA BRAGA REIS SILVA em 16/08/2023 23:59.
01/08/2023 22:39

Publicado Intimação em 31/07/2023.
01/08/2023 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
28/07/2023 10:59

Conclusos para decisão
28/07/2023 10:58

Expedição de intimação.
28/07/2023 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/01/2023 14:25

Expedição de intimação.
25/01/2023 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/02/2022 05:14

Decorrido prazo de ATAIDE PINHEIRO DE SOUZA em 04/02/2022 23:59.
06/02/2022 05:14

Decorrido prazo de MARIA ESTELITA BRAGA REIS SILVA em 04/02/2022 23:59.
14/01/2022 09:37

Publicado Intimação em 13/01/2022.
14/01/2022 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022
13/01/2022 15:53

Juntada de Petição de réplica
12/01/2022 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/02/2021 14:45

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2020 18:52

Conclusos para despacho
23/09/2019 17:23

Devolvidos os autos
09/12/2014 08:29

CONCLUSÃO
05/12/2014 13:10

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2014

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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