TJBA - 0000579-46.2016.8.05.0268
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Carmem Lucia Santos Pinheiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2024 11:29
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
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02/09/2024 11:29
Baixa Definitiva
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02/09/2024 11:29
Transitado em Julgado em 02/09/2024
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02/09/2024 11:23
Juntada de Certidão
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02/09/2024 08:54
Juntada de Certidão
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09/08/2024 00:24
Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS PINTO SANTOS em 08/08/2024 23:59.
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18/07/2024 06:45
Publicado Ementa em 18/07/2024.
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18/07/2024 06:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
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16/07/2024 14:13
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE URANDI - CNPJ: 13.***.***/0001-40 (APELANTE) e provido em parte
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16/07/2024 12:42
Juntada de Petição de certidão
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16/07/2024 11:40
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE URANDI - CNPJ: 13.***.***/0001-40 (APELANTE) e provido em parte
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15/07/2024 20:27
Deliberado em sessão - julgado
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11/06/2024 18:18
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2024 18:07
Incluído em pauta para 08/07/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
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10/06/2024 13:18
Solicitado dia de julgamento
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27/03/2024 10:11
Conclusos #Não preenchido#
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27/03/2024 10:10
Juntada de Certidão
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13/03/2024 03:45
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE URANDI em 11/03/2024 23:59.
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07/03/2024 00:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE URANDI em 06/03/2024 23:59.
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28/02/2024 02:17
Publicado Despacho em 28/02/2024.
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28/02/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
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26/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 0000579-46.2016.8.05.0268 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Manoel Messias Pinto Santos Advogado: Edvard De Castro Costa Junior (OAB:BA14508-A) Apelado: Municipio De Urandi Advogado: Analice Soares De Souza Santos (OAB:BA54273-A) Apelado: Manoel Messias Pinto Santos Advogado: Edvard De Castro Costa Junior (OAB:BA14508-A) Apelante: Municipio De Urandi Advogado: Analice Soares De Souza Santos (OAB:BA54273-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000579-46.2016.8.05.0268 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: MANOEL MESSIAS PINTO SANTOS e outros Advogado(s): EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR (OAB:BA14508-A), ANALICE SOARES DE SOUZA SANTOS (OAB:BA54273-A) APELADO: MUNICIPIO DE URANDI e outros Advogado(s): ANALICE SOARES DE SOUZA SANTOS (OAB:BA54273-A), EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR (OAB:BA14508-A) DESPACHO Nos termos dos artigos 9º e 10º do CPC, intime-se a parte apelante para que se manifeste sobre a inovação recursal, no prazo de 05(cinco) dias.
Salvador/BA, 23 de fevereiro de 2024.
Desa.
Carmem Lúcia Santos Pinheiro Relator -
23/02/2024 17:00
Proferido despacho de mero expediente
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22/02/2024 10:54
Conclusos #Não preenchido#
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22/02/2024 10:54
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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22/02/2024 10:53
Expedição de Certidão.
-
20/02/2024 15:54
Expedição de Certidão.
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20/02/2024 14:50
Recebidos os autos
-
20/02/2024 14:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2024
Ultima Atualização
16/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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