TJBA - 0301491-40.2015.8.05.0256

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria do Socorro Barreto Santiago

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BENEVIDES MANOEL DOS SANTOS

CPF *74.***.*29-15

Advogados

DANIEL ONOFRE SILVA

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ: 13.626.205/0001-29

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LUCY MARY THOMAS

PEDRO HENRIQUE PEIXOTO LEAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2022 15:09

    Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

  • 15/08/2022 15:09

    Baixa Definitiva

  • 15/08/2022 15:09

    Transitado em Julgado em 15/08/2022

  • 15/08/2022 15:08

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2022 00:10

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2022 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2022 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2022 01:17

    Decorrido prazo de Lucy Mary Thomas em 15/06/2022 23:59.

  • 16/06/2022 01:17

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/06/2022 23:59.

  • 16/06/2022 00:44

    Decorrido prazo de Pedro Henrique Peixoto Leal em 15/06/2022 23:59.

  • 16/06/2022 00:44

    Decorrido prazo de BENEVIDES MANOEL DOS SANTOS em 15/06/2022 23:59.

  • 03/05/2022 12:28

    Publicado Intimação em 03/05/2022.

  • 03/05/2022 12:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

  • 03/05/2022 10:55

    Publicado Intimação em 03/05/2022.

  • 03/05/2022 10:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

  • 03/05/2022 09:23

    Publicado Intimação em 03/05/2022.

  • 03/05/2022 09:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

  • 03/05/2022 08:16

    Publicado Intimação em 03/05/2022.

  • 03/05/2022 08:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

  • 02/05/2022 10:45

    Expedição de intimação.

  • 02/05/2022 10:45

    Expedição de intimação.

  • 02/05/2022 10:45

    Expedição de intimação.

  • 02/05/2022 10:45

    Expedição de intimação.

  • 02/05/2022 10:43

    Juntada de termo

  • 24/12/2021 19:27

    Devolvidos os autos

  • 19/07/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 19/07/2021 00:00

    Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

  • 29/06/2021 00:00

    Ato ordinatório

  • 16/04/2021 00:00

    Ato ordinatório

  • 03/12/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 01/12/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 30/11/2020 00:00

    Publicação

  • 06/10/2020 00:00

    Conhecimento em Parte e Provimento

  • 06/10/2020 00:00

    Julgado

  • 28/09/2020 00:00

    Publicação

  • 23/09/2020 00:00

    Inclusão em pauta

  • 23/09/2020 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 23/09/2020 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 22/09/2020 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 17/09/2020 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 17/09/2020 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 15/09/2020 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 15/09/2020 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 04/02/2020 00:00

    Expedição de Termo

  • 04/02/2020 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 04/02/2020 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 30/01/2020 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 30/01/2020 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 28/03/2018 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 27/03/2018 00:00

    Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras

  • 27/03/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 27/03/2018 00:00

    Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara

  • 21/03/2018 00:00

    Publicação

  • 20/03/2018 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 20/03/2018 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 20/03/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: MP

  • 19/03/2018 00:00

    Mero expediente

  • 10/10/2017 00:00

    Publicação

  • 09/10/2017 00:00

    Recebido do SECOMGE

  • 06/10/2017 00:00

    Expedição de Termo

  • 06/10/2017 00:00

    Distribuição por Sorteio

  • 06/10/2017 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

  • 05/10/2017 00:00

    Expedição de Certidão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2017

Ultima Atualização
15/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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