17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0390470-69.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: SAMUEL SILVA DE SOUZA e outros Advogado(s): ANTONIO LAZARO MONTE ALBUQUERQUE JUNIOR (OAB:BA41049) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de processo transitado em julgado, sem movimentação pela parte interessada.

Destarte, diante da inércia da parte autora ou da ausência de pretensão executiva, fulcrado no art. 925 do CPC, hei por bem declarar a extinção da fase executória, ao tempo em que determino o arquivamento dos autos.

P.I. Salvador/BA, 25 de março de 2025. Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito
16/06/2025 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 18:17

Expedição de sentença.
13/06/2025 02:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/06/2025 23:59.
10/05/2025 07:51

Decorrido prazo de SAMUEL SILVA DE SOUZA em 06/05/2025 23:59.
10/05/2025 07:51

Decorrido prazo de DALTRO PEREIRA DO CARMO FERNANDES em 06/05/2025 23:59.
11/04/2025 11:03

Publicado Sentença em 08/04/2025.
11/04/2025 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 09:52

Expedição de sentença.
26/03/2025 14:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação
25/03/2025 12:24

Conclusos para julgamento
16/12/2022 16:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/10/2022 10:07

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 10:07

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
07/05/2022 00:00

Publicação
05/05/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
04/05/2022 00:00

Expedição de Certidão
28/04/2022 00:00

Mero expediente
30/03/2019 00:00

Concluso para Despacho
30/11/2018 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
30/11/2018 00:00

Expedição de Ofício
30/11/2018 00:00

Expedição de documento
18/09/2018 00:00

Publicação
17/09/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
26/06/2018 00:00

Expedição de Certidão
26/06/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
02/05/2018 00:00

Concluso para Despacho
04/03/2018 00:00

Petição
22/02/2018 00:00

Publicação
21/02/2018 00:00

Expedição de Certidão
21/02/2018 00:00

Expedição de Certidão
20/02/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
05/12/2017 00:00

Improcedência
21/06/2017 00:00

Concluso para Sentença
19/06/2017 00:00

Petição
03/06/2017 00:00

Publicação
01/06/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
26/05/2017 00:00

Mero expediente
26/04/2017 00:00

Concluso para Despacho
26/04/2017 00:00

Petição
18/04/2017 00:00

Mandado
11/04/2017 00:00

Expedição de Mandado
05/04/2017 00:00

Publicação
03/04/2017 00:00

Expedição de Certidão
03/04/2017 00:00

Expedição de Termo
03/04/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
30/03/2017 00:00

Mero expediente
14/01/2017 00:00

Publicação
12/01/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
16/11/2016 00:00

Concluso para Despacho
07/11/2016 00:00

Petição
01/11/2016 00:00

Mero expediente
19/05/2016 00:00

Concluso para Despacho
17/05/2016 00:00

Petição
24/10/2012 00:00

Publicação
22/10/2012 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
19/10/2012 00:00

Mero expediente
18/10/2012 00:00

Correção de Classe
17/10/2012 00:00

Concluso para Despacho
17/10/2012 00:00

Documento
17/10/2012 00:00

Documento
17/10/2012 00:00

Documento
17/10/2012 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2012

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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