17/06/2024 14:15

Baixa Definitiva
17/06/2024 14:15

Arquivado Definitivamente
19/04/2024 11:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/04/2024 11:00

Juntada de Petição de certidão
01/04/2024 02:14

Decorrido prazo de MARIA ESTELITA BRAGA REIS SILVA em 27/03/2024 23:59.
27/03/2024 05:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/03/2024 23:59.
23/03/2024 11:16

Decorrido prazo de GILVAN NERY BUENO em 20/03/2024 23:59.
23/03/2024 11:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS em 20/03/2024 23:59.
09/03/2024 03:53

Publicado Intimação em 06/03/2024.
09/03/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
04/03/2024 14:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/03/2024 08:54

Expedição de intimação.
04/03/2024 08:54

Expedição de intimação.
02/03/2024 17:42

Publicado Sentença em 28/02/2024.
02/03/2024 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
29/02/2024 11:59

Juntada de Certidão
26/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA SENTENÇA 0000502-06.2016.8.05.0246 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Serra Dourada Autor: Gilvan Nery Bueno Advogado: Maria Estelita Braga Reis Silva (OAB:BA25684) Reu: Instituto Nacional De Seguridade Social Inss Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000502-06.2016.8.05.0246 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA AUTOR: GILVAN NERY BUENO Advogado(s): MARIA ESTELITA BRAGA REIS SILVA (OAB:BA25684) REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS Advogado(s): SENTENÇA Trata-se de processo que se encontra paralisado há longo tempo, o que denota a falta de interesse da parte na sua movimentação.

O feito insere-se na Meta 2 do CNJ e vem impedindo que a unidade judiciária alcance índices satisfatórios no cumprimento da referida meta.

Além disso, sua simples existência, sem que a parte revele o necessário interesse na sua movimentação, termina por embaraçar a atuação jurisdicional em outros tantos processos em que o pronunciamento jurisdicional é efetivamente aguardado. É por isso que sua extinção é medida que se impõe.

Registre-se que o atual ordenamento processual civil (art. 485, § 7º, do CPC) permite a reconsideração do presente pronunciamento, o que poderá ocorrer acaso a parte manifeste seu interesse no andamento do processo, apresentando postulações que efetivamente demonstrem seu interesse.

Por tais razões, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com lastro no art. 485, III, do CPC, ficando revogada eventual tutela provisória concedida.

Sem custas.

Publique-se.

Intime-se pessoalmente a parte autora acerca desta decisão.

Cumpra-se.

JOSÉ MENDES LIMA AGUIAR Juiz Substituto Designado SERRA DOURADA/BA, 23 de fevereiro de 2024.
23/02/2024 23:30

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
24/02/2023 10:10

Conclusos para decisão
13/05/2022 03:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/05/2022 23:59.
27/04/2022 15:58

Expedição de intimação.
01/04/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2021
24/02/2021 15:19

Juntada de Petição de réplica
16/02/2021 14:51

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2021 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS em 21/05/2020 23:59:59.
18/01/2021 01:41

Publicado Intimação em 06/04/2020.
13/01/2021 01:28

Decorrido prazo de MARIA ESTELITA BRAGA REIS SILVA em 21/10/2020 23:59:59.
28/12/2020 12:02

Publicado Intimação em 28/09/2020.
23/12/2020 21:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/05/2020 23:59:59.
17/12/2020 04:06

Decorrido prazo de GILVAN NERY BUENO em 01/06/2020 23:59:59.
24/09/2020 18:52

Conclusos para despacho
24/09/2020 18:52

Expedição de intimação via Sistema.
24/09/2020 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/04/2020 15:52

Expedição de intimação via Sistema.
17/04/2020 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/04/2020 15:47

Juntada de ato ordinatório
15/04/2020 21:15

Juntada de Petição de contestação
03/04/2020 12:34

Expedição de intimação via Sistema.
03/04/2020 12:34

Expedição de citação via Sistema.
03/04/2020 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/03/2020 07:42

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2020 18:50

Conclusos para despacho
23/09/2019 16:01

Devolvidos os autos
03/09/2019 15:52

RECEBIMENTO
14/06/2019 08:38

ENTREGA EM CARGAVISTA
05/04/2018 09:29

CONCLUSÃO
05/04/2018 09:13

PETIÇÃO
18/08/2016 13:39

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2016

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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