03/07/2025 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 11:26

Juntada de Certidão
29/12/2024 08:09

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO em 23/10/2024 23:59.
10/11/2024 11:11

Publicado Intimação em 16/10/2024.
10/11/2024 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
11/10/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 15:24

Conclusos para despacho
30/09/2023 18:55

Juntada de Petição de outros documentos
22/09/2023 03:22

Publicado Intimação em 21/09/2023.
22/09/2023 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA INTIMAÇÃO 8000293-90.2019.8.05.0052 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Casa Nova Autor: Joao Rodrigues Torres Advogado: Leiliane De Amorim Silva (OAB:PE44682) Advogado: Luemi Cordeiro De Souza (OAB:BA52232) Advogado: Nivania Maria Santiago De Arruda (OAB:PE42670) Reu: Banco Bradesco Sa Advogado: Fernando Augusto De Faria Corbo (OAB:BA25560-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000293-90.2019.8.05.0052 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA AUTOR: JOAO RODRIGUES TORRES Advogado(s): LEILIANE DE AMORIM SILVA (OAB:PE44682), LUEMI CORDEIRO DE SOUZA (OAB:BA52232), NIVANIA MARIA SANTIAGO DE ARRUDA (OAB:PE42670) REU: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (OAB:BA25560-A) DECISÃO Vistos, etc...

Cuida-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS sob o rito da lei 9.099/95 ajuizada por JOÃO RODRIGUES TORRES em face de BANCO BRADESCO S.A.

Compulsando aos autos, verifica-se falecimento da parte autora, conforme certidão de óbito ID. 95357208.

Requer a causídica a habilitação das herdeiras do de cujus.

Instado a se manifestar, o requerido concordou com a habilitação das herdeiras. É o Relatório.

Decido.

De fato, existe prova inequívoca do falecimento da parte ré (Certidão de óbito ID. 95357208) Desta feita, a sucessão processual é medida que se impõe, nos termos do artigo 110 do Código de Processo Civil.

Art. 110.

Ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a sucessão pelo seu espólio ou pelos seus sucessores, observado o disposto no art. 313, §§ 1º e 2º .

Nesse sentido, intime-se a causídica para, no prazo de 15 dias, colacionar aos autos documento de identificação da herdeira Maria de Fátima Torres.

Após, cite-se o espólio do falecido, bem como, promova-se a habilitação das herdeiras no polo ativo da demanda a fim de que seja efetuada a sucessão processual, conforme o disposto nos art. 687 do Código de Processo Civil.

Expedientes necessários.

CASA NOVA/BA, 12 de setembro de 2023.

RAFAELE CURVELO GUEDES DOS ANJOS Juíza Substituta em Exercício
19/09/2023 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/09/2023 12:29

Decisão Interlocutória de Mérito
17/04/2023 16:01

Conclusos para decisão
17/04/2023 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/10/2021 15:08

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO em 17/09/2021 23:59.
16/09/2021 14:15

Juntada de Petição de petição
11/09/2021 18:41

Publicado Intimação em 09/09/2021.
11/09/2021 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2021
08/09/2021 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/05/2021 05:14

Decorrido prazo de LUEMI CORDEIRO DE SOUZA em 28/04/2021 23:59.
04/05/2021 05:14

Decorrido prazo de LEILIANE DE AMORIM SILVA em 28/04/2021 23:59.
04/05/2021 05:14

Decorrido prazo de NIVANIA MARIA SANTIAGO DE ARRUDA em 28/04/2021 23:59.
13/04/2021 20:00

Publicado Intimação em 12/04/2021.
13/04/2021 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
09/04/2021 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/04/2021 09:54

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2021 16:16

Conclusos para decisão
10/03/2021 10:58

Juntada de Petição de petição
28/02/2020 15:56

Juntada de Petição de petição
29/06/2019 00:16

Decorrido prazo de Banco Bradesco S/A em 28/06/2019 23:59:59.
10/06/2019 05:12

Decorrido prazo de NIVANIA MARIA SANTIAGO DE ARRUDA em 05/06/2019 23:59:59.
10/06/2019 05:12

Decorrido prazo de LUEMI CORDEIRO DE SOUZA em 05/06/2019 23:59:59.
06/06/2019 00:25

Decorrido prazo de LEILIANE DE AMORIM SILVA em 05/06/2019 23:59:59.
29/05/2019 11:31

Publicado Intimação em 15/05/2019.
29/05/2019 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/05/2019 08:56

Publicado Intimação em 22/03/2019.
19/05/2019 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/05/2019 13:41

Juntada de Petição de devolução de mandado
14/05/2019 13:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2019 09:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/05/2019 08:45

Expedição de intimação.
13/05/2019 08:45

Expedição de ofício.
10/05/2019 22:26

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2019 12:10

Conclusos para despacho
09/05/2019 09:52

Audiência conciliação realizada para 18/04/2019 09:20.
08/05/2019 19:31

Juntada de Petição de substabelecimento
08/05/2019 12:19

Juntada de Petição de contestação
16/04/2019 10:58

Juntada de Petição de aviso de recebimento
04/04/2019 12:16

Juntada de Petição de petição
29/03/2019 12:12

Juntada de Petição de devolução de mandado
29/03/2019 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2019 13:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/03/2019 10:52

Expedição de citação.
20/03/2019 10:52

Expedição de intimação.
20/03/2019 10:52

Expedição de intimação.
20/03/2019 09:18

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2019 20:10

Conclusos para decisão
19/03/2019 20:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2019

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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