TJBA - 8000618-31.2024.8.05.0039
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 15:21
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2025 15:20
Incluído em pauta para 21/07/2025 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
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27/06/2025 01:28
Publicado Intimação em 27/06/2025.
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27/06/2025 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
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25/06/2025 14:58
Conclusos para julgamento
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25/06/2025 14:58
Expedição de Outros documentos.
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25/06/2025 14:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/06/2025 15:42
Outras Decisões
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12/06/2025 13:30
Conclusos para decisão
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12/06/2025 04:30
Decorrido prazo de CLEIDE MENDES ARANHA GOMES em 03/06/2025 23:59.
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14/05/2025 11:58
Juntada de Petição de Petições diversas
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09/05/2025 00:24
Decorrido prazo de CLEIDE MENDES ARANHA GOMES em 08/05/2025 23:59.
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06/05/2025 04:06
Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2025.
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06/05/2025 04:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
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30/04/2025 14:22
Comunicação eletrônica
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30/04/2025 14:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
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30/04/2025 10:59
Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
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10/04/2025 02:21
Publicado Decisão em 10/04/2025.
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10/04/2025 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
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08/04/2025 11:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
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08/04/2025 11:10
Comunicação eletrônica
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08/04/2025 11:10
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAMACARI - CNPJ: 14.***.***/0001-80 (RECORRENTE) e não-provido
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04/04/2025 16:40
Conclusos para decisão
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20/03/2025 10:01
Recebidos os autos
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20/03/2025 10:01
Conclusos para julgamento
-
20/03/2025 10:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2025
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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