TJBA - 8000689-84.2015.8.05.0027

03/07/2025 19:31

Decorrido prazo de GILZA MARIA LIARES em 27/06/2025 23:59.

03/07/2025 19:26

Decorrido prazo de GILZA MARIA LIARES em 27/06/2025 23:59.

02/06/2025 11:35

Juntada de Certidão

31/05/2025 01:07

Publicado Decisão em 02/06/2025.

31/05/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

29/05/2025 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83461653

29/05/2025 16:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/02/2025 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO em 17/02/2025 23:59.

12/02/2025 03:38

Decorrido prazo de GILZA MARIA LIARES em 11/02/2025 23:59.

10/02/2025 10:52

Conclusos #Não preenchido#

10/02/2025 09:57

Juntada de Petição de contra-razões

04/02/2025 02:35

Publicado Ato Ordinatório em 04/02/2025.

04/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

31/01/2025 11:55

Cominicação eletrônica

31/01/2025 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

31/01/2025 11:22

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

16/01/2025 01:34

Publicado Decisão em 21/01/2025.

16/01/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

14/01/2025 13:20

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO - CNPJ: 16.***.***/0001-98 (APELANTE) e não-provido

02/10/2024 13:17

Conclusos #Não preenchido#

02/10/2024 11:00

Juntada de Petição de petição

13/09/2024 06:08

Publicado Despacho em 13/09/2024.

13/09/2024 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

11/09/2024 14:59

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

11/09/2024 10:29

Conclusos #Não preenchido#

11/09/2024 10:29

Expedição de Certidão.

11/09/2024 10:28

Expedição de Certidão.

11/09/2024 10:24

Recebidos os autos

11/09/2024 10:24

Distribuído por sorteio