24/07/2025 01:08

Decorrido prazo de FELIPE GABRIEL ARAUJO SILVA em 17/07/2025 23:59.
24/07/2025 01:08

Decorrido prazo de BRUNO PAULINO DA SILVA em 17/07/2025 23:59.
23/07/2025 23:27

Decorrido prazo de FELIPE GABRIEL ARAUJO SILVA em 17/07/2025 23:59.
23/07/2025 23:27

Decorrido prazo de BRUNO PAULINO DA SILVA em 17/07/2025 23:59.
06/07/2025 18:24

Publicado Intimação em 25/06/2025.
06/07/2025 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
06/07/2025 18:23

Publicado Intimação em 25/06/2025.
06/07/2025 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 10:53

Julgado procedente o pedido
11/06/2025 10:49

Conclusos para despacho
01/04/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 12:47

Juntada de despacho inspeção
19/03/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 09:09

Juntada de Alvará
19/03/2025 09:06

Juntada de Outros documentos
15/03/2025 18:49

Decorrido prazo de FELIPE GABRIEL ARAUJO SILVA em 24/01/2025 23:59.
15/03/2025 09:28

Decorrido prazo de Iago Henrique Figueiredo Neris em 11/12/2024 23:59.
14/03/2025 12:35

Conclusos para despacho
12/03/2025 15:07

Juntada de laudo pericial
10/03/2025 12:42

Juntada de Alvará
09/03/2025 18:58

Decorrido prazo de Iago Henrique Figueiredo Neris em 06/03/2025 23:59.
02/03/2025 04:20

Decorrido prazo de FELIPE GABRIEL ARAUJO SILVA em 20/02/2025 23:59.
02/03/2025 04:20

Decorrido prazo de BRUNO PAULINO DA SILVA em 20/02/2025 23:59.
24/02/2025 01:51

Publicado Intimação em 13/02/2025.
24/02/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
17/02/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2025 13:33

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
13/02/2025 13:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2025 13:26

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
11/02/2025 19:27

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 13:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/02/2025 13:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/02/2025 11:34

Expedição de Mandado.
11/02/2025 11:34

Expedição de Mandado.
07/02/2025 14:29

Juntada de despacho inspeção
01/02/2025 13:34

Publicado Intimação em 18/12/2024.
01/02/2025 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
01/02/2025 13:33

Publicado Intimação em 18/12/2024.
01/02/2025 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
25/01/2025 04:04

Decorrido prazo de FELIPE GABRIEL ARAUJO SILVA em 04/12/2024 23:59.
05/01/2025 10:58

Publicado Intimação em 27/11/2024.
05/01/2025 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
05/01/2025 10:57

Publicado Intimação em 27/11/2024.
05/01/2025 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
05/01/2025 10:56

Publicado Intimação em 27/11/2024.
05/01/2025 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
18/12/2024 18:57

Decorrido prazo de BRUNO PAULINO DA SILVA em 16/12/2024 23:59.
18/12/2024 04:11

Decorrido prazo de FELIPE GABRIEL ARAUJO SILVA em 13/12/2024 23:59.
18/12/2024 04:10

Decorrido prazo de FELIPE GABRIEL ARAUJO SILVA em 16/12/2024 23:59.
18/12/2024 01:03

Decorrido prazo de BRUNO PAULINO DA SILVA em 13/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:57

Decorrido prazo de Iago Henrique Figueiredo Neris em 17/12/2024 23:59.
16/12/2024 11:58

Juntada de informação
05/12/2024 20:30

Publicado Intimação em 25/11/2024.
05/12/2024 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
01/12/2024 00:50

Decorrido prazo de Iago Henrique Figueiredo Neris em 27/11/2024 23:59.
27/11/2024 22:02

Publicado Intimação em 22/11/2024.
27/11/2024 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
27/11/2024 22:01

Publicado Intimação em 22/11/2024.
27/11/2024 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
26/11/2024 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2024 15:18

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
26/11/2024 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/11/2024 08:14

Expedição de Mandado.
19/11/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 02:15

Decorrido prazo de BRUNO PAULINO DA SILVA em 29/10/2024 23:59.
01/11/2024 02:15

Decorrido prazo de BRUNO PAULINO DA SILVA em 18/10/2024 23:59.
31/10/2024 13:31

Conclusos para despacho
27/10/2024 01:01

Decorrido prazo de FELIPE GABRIEL ARAUJO SILVA em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 13:50

Publicado Intimação em 27/09/2024.
19/10/2024 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
15/10/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE INTIMAÇÃO 8000982-36.2023.8.05.0104 Desapropriação Jurisdição: Inhambupe Apelante: Municipio De Inhambupe Advogado: Bruno Paulino Da Silva (OAB:BA20537) Apelado: Maria Aparecida Batista Da Conceicao Advogado: Felipe Gabriel Araujo Silva (OAB:BA50773) Intimação: ATO ORDINATÓRIO: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Art. 203, § 4º, do NCPC c/c Prov. nº. 10/2008, GSEC.

Intimem-se as partes do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 15 (quinze) dias, requerem o que entenderem de direito.

Inhambupe (BA), 25 de setembro de 2024.

Jorge Rodrigues dos Santos – Escrivão
25/09/2024 14:50

Expedição de intimação.
23/09/2024 11:55

Recebidos os autos
23/09/2024 11:55

Juntada de Certidão
23/09/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 11:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
19/04/2024 12:07

Juntada de Petição de contra-razões
19/03/2024 21:31

Publicado Intimação em 04/03/2024.
19/03/2024 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE INTIMAÇÃO 8000982-36.2023.8.05.0104 Desapropriação Jurisdição: Inhambupe Autor: Municipio De Inhambupe Advogado: Bruno Paulino Da Silva (OAB:BA20537) Reu: Maria Aparecida Batista Da Conceicao Advogado: Felipe Gabriel Araujo Silva (OAB:BA50773) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE Processo: DESAPROPRIAÇÃO n. 8000982-36.2023.8.05.0104 Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE AUTOR: MUNICIPIO DE INHAMBUPE Advogado(s): BRUNO PAULINO DA SILVA (OAB:BA20537) REU: MARIA APARECIDA BATISTA DA CONCEICAO Advogado(s): FELIPE GABRIEL ARAUJO SILVA (OAB:BA50773) DESPACHO R.H.

Recebo o presente recurso.

Intime-se a parte adversa para apresentar suas contrarrazões no prazo legal.

No mais, considerando que o município já se imitiu na posse, acato o pedido de levantamento do valor incontroverso já depositado, conforme guia constante no Id 402097793.

Cumpra-se.

Inhambupe, data da assinatura.
28/02/2024 12:41

Juntada de despacho inspeção
10/02/2024 17:53

Publicado Intimação em 07/02/2024.
10/02/2024 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 22:36

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 10:05

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto
02/02/2024 10:05

Julgado procedente o pedido
02/02/2024 03:45

Decorrido prazo de FELIPE GABRIEL ARAUJO SILVA em 26/01/2024 23:59.
02/02/2024 03:35

Decorrido prazo de BRUNO PAULINO DA SILVA em 29/01/2024 23:59.
31/01/2024 12:05

Conclusos para julgamento
30/01/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
28/01/2024 04:17

Decorrido prazo de FELIPE GABRIEL ARAUJO SILVA em 23/01/2024 23:59.
28/01/2024 04:14

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA BATISTA DA CONCEICAO em 23/01/2024 23:59.
27/01/2024 07:52

Decorrido prazo de FELIPE GABRIEL ARAUJO SILVA em 25/01/2024 23:59.
31/12/2023 19:44

Publicado Intimação em 20/12/2023.
31/12/2023 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023
19/12/2023 18:06

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/12/2023 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/12/2023 12:57

Expedição de Mandado.
19/12/2023 12:57

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 22:27

Publicado Intimação em 13/12/2023.
18/12/2023 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 13:15

Conclusos para despacho
18/12/2023 12:30

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2023 15:22

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
13/12/2023 15:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/12/2023 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/12/2023 09:59

Expedição de Mandado.
06/12/2023 02:12

Publicado Intimação em 30/11/2023.
06/12/2023 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
04/12/2023 23:15

Publicado Intimação em 01/12/2023.
04/12/2023 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
03/12/2023 01:09

Publicado Intimação em 01/12/2023.
03/12/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2023
01/12/2023 05:39

Publicado Intimação em 30/11/2023.
01/12/2023 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/11/2023 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/11/2023 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/11/2023 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/11/2023 14:49

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 13:03

Conclusos para despacho
29/11/2023 12:58

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 20:31

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/11/2023 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/11/2023 10:58

Expedição de intimação.
23/11/2023 10:58

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 10:51

Conclusos para despacho
10/11/2023 19:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2023 19:06

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
06/11/2023 15:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/10/2023 13:57

Expedição de intimação.
31/10/2023 13:49

Expedição de Mandado.
31/10/2023 13:49

Expedição de Informações.
31/10/2023 12:48

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 11:30

Conclusos para julgamento
30/10/2023 19:07

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 14:36

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 13:25

Juntada de Petição de contestação
19/10/2023 16:50

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA BATISTA DA CONCEICAO em 16/10/2023 23:59.
19/10/2023 10:29

Conclusos para decisão
19/10/2023 10:28

Expedição de Mandado.
06/10/2023 20:36

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2023 14:40

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
22/09/2023 05:44

Publicado Intimação em 21/09/2023.
22/09/2023 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
21/09/2023 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2023 17:18

Juntada de Petição de diligência
20/09/2023 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/09/2023 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/09/2023 12:42

Desentranhado o documento
20/09/2023 12:27

Expedição de Mandado.
20/09/2023 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/09/2023 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/09/2023 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/09/2023 16:20

Expedição de intimação.
18/09/2023 14:08

Concedida a Medida Liminar
28/07/2023 13:47

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 01:33

Conclusos para decisão
28/07/2023 01:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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