TJBA - 0500134-41.2019.8.05.0146

03/07/2023 20:24

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

03/07/2023 20:24

Baixa Definitiva

03/07/2023 20:24

Transitado em Julgado em 03/07/2023

03/07/2023 20:22

Expedição de Certidão.

30/06/2023 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023 09:11

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

05/06/2023 02:05

Decorrido prazo de CARLOS DIAS DA SILVA em 30/05/2023 23:59.

04/06/2023 12:26

Publicado Ementa em 08/05/2023.

12/05/2023 00:17

Expedição de Certidão.

11/05/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

05/05/2023 16:06

Conhecido o recurso de CARLOS DIAS DA SILVA - CPF: *53.***.*40-91 (APELADO) e não-provido

05/05/2023 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/05/2023 13:18

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

04/05/2023 20:04

Conhecido o recurso de CARLOS DIAS DA SILVA - CPF: *53.***.*40-91 (APELADO) e não-provido

02/05/2023 16:14

Juntada de Petição de certidão

02/05/2023 15:15

Deliberado em sessão - julgado

25/04/2023 12:47

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

25/04/2023 00:15

Expedição de Certidão.

18/04/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023 16:34

Incluído em pauta para 02/05/2023 13:30:00 Sala 5ª CCível.

18/04/2023 11:29

Solicitado dia de julgamento

18/04/2023 11:14

Retirado de pauta

10/04/2023 00:35

Expedição de Certidão.

04/04/2023 17:58

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

03/04/2023 17:51

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023 17:35

Incluído em pauta para 17/04/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

29/03/2023 12:00

Solicitado dia de julgamento

17/03/2023 13:37

Juntada de Petição de petição

17/03/2023 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2023 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2023 23:59.

31/01/2023 14:55

Juntada de Petição de petição

11/01/2023 09:33

Conclusos #Não preenchido#

11/01/2023 09:32

Juntada de Certidão

11/01/2023 09:20

Juntada de Petição de petição

11/01/2023 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2023 00:06

Expedição de Certidão.

07/01/2023 03:29

Publicado Despacho em 06/01/2023.

07/01/2023 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2023

04/01/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/01/2023 15:29

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022 15:13

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

19/09/2022 16:29

Conclusos #Não preenchido#

19/09/2022 16:29

Expedição de Certidão.

19/09/2022 14:25

Expedição de Certidão.

19/09/2022 13:17

Recebidos os autos

19/09/2022 13:17

Distribuído por sorteio