19/10/2023 04:09

Decorrido prazo de ERIC PATRIK LOPES ALMEIDA em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 04:09

Decorrido prazo de EMERSON LIMA DE SOUZA em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 04:09

Decorrido prazo de ERIK RODRIGUES DA SILVA em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 02:11

Decorrido prazo de ERIC PATRIK LOPES ALMEIDA em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 02:11

Decorrido prazo de EMERSON LIMA DE SOUZA em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 02:11

Decorrido prazo de ERIK RODRIGUES DA SILVA em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 01:58

Decorrido prazo de ERIC PATRIK LOPES ALMEIDA em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 01:58

Decorrido prazo de EMERSON LIMA DE SOUZA em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 01:58

Decorrido prazo de ERIK RODRIGUES DA SILVA em 18/10/2023 23:59.
28/09/2023 13:50

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 12:51

Conclusos para julgamento
25/09/2023 17:39

Juntada de Petição de Documento1
23/09/2023 06:08

Publicado Intimação em 22/09/2023.
23/09/2023 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CARINHANHA INTIMAÇÃO 0001056-80.2012.8.05.0051 Ação Civil Pública Jurisdição: Carinhanha Interessado: Cassio Higino Barreto Santos Advogado: Eric Patrik Lopes Almeida (OAB:MG119523) Advogado: Erik Rodrigues Da Silva (OAB:MG92856) Interessado: R.

J.

Santos Industria E Transporte Ltda - Me Advogado: Emilio Eduardo Santos Ramos (OAB:SE6628) Advogado: Emerson Lima De Souza (OAB:SE4585) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: SENTENÇA Vistos etc. [...].

Sendo assim, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem condenação em honorários advocatícios, em face da gratuidade da Justiça.

Após o trânsito em julgado, arquive-se, com baixa.

Intime-se o Ministério Público.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Carinhanha, datado e assinado digitalmente.

Arthur Antunes Amaro Neves JUIZ DE DIREITO
21/09/2023 10:32

Juntada de Certidão
20/09/2023 21:06

Expedição de intimação.
20/09/2023 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/09/2023 12:32

Expedição de intimação.
20/09/2023 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/09/2023 12:32

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
30/10/2022 14:48

Publicado Intimação em 11/10/2022.
30/10/2022 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2022
19/10/2022 11:06

Conclusos para julgamento
18/10/2022 20:44

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
11/10/2022 08:36

Juntada de Certidão
10/10/2022 08:08

Expedição de intimação.
10/10/2022 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/10/2022 17:50

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2022 12:16

Conclusos para decisão
01/01/2021 02:49

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 31/08/2020 23:59:59.
17/12/2020 10:56

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 03/06/2020 23:59:59.
26/07/2020 02:15

Publicado Intimação em 08/07/2020.
08/07/2020 08:58

Juntada de Certidão
07/07/2020 11:16

Expedição de intimação via Sistema.
07/07/2020 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/07/2020 09:02

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2020 13:44

Conclusos para despacho
02/03/2020 01:09

Publicado Intimação em 28/02/2020.
28/02/2020 13:00

Juntada de Certidão
20/02/2020 09:47

Expedição de intimação via Sistema.
20/02/2020 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/02/2020 08:03

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2019 11:48

Juntada de Petição de petição
12/08/2019 11:53

Juntada de aviso de recebimento
23/10/2018 01:36

Publicado Intimação em 05/07/2018.
23/10/2018 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/10/2018 17:03

Juntada de Petição de petição
18/07/2018 10:29

Juntada de Certidão
02/07/2018 11:01

Conclusos para despacho
02/07/2018 11:01

Juntada de termo
02/07/2018 11:01

Expedição de intimação.
02/07/2018 10:58

Juntada de ato ordinatório
02/07/2018 10:56

Juntada de petição inicial
10/04/2015 10:54

CONCLUSÃO
14/07/2014 12:18

CONCLUSÃO
14/07/2014 12:16

PETIÇÃO
01/07/2014 13:34

CONCLUSÃO
22/04/2014 10:38

PETIÇÃO
03/07/2013 10:57

DOCUMENTO
05/06/2013 13:49

DOCUMENTO
28/05/2013 14:48

DOCUMENTO
27/05/2013 08:55

DOCUMENTO
29/04/2013 10:53

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
12/04/2013 13:45

DOCUMENTO
28/02/2013 14:04

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
21/02/2013 14:00

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
21/02/2013 13:44

DOCUMENTO
15/02/2013 13:43

DOCUMENTO
24/01/2013 14:08

CONCLUSÃO
24/01/2013 11:39

PETIÇÃO
22/01/2013 11:37

PETIÇÃO
07/01/2013 16:00

MANDADO
07/01/2013 15:05

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
20/12/2012 11:00

MANDADO
18/12/2012 15:00

LIMINAR
18/12/2012 10:38

CONCLUSÃO
18/12/2012 08:55

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2012

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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