TJBA - 8070707-38.2020.8.05.0001
1ª instância - 5Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/04/2025 13:20
Juntada de Petição de petição
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02/04/2025 01:43
Decorrido prazo de CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 01/04/2025 23:59.
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13/03/2025 08:29
Baixa Definitiva
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13/03/2025 08:29
Arquivado Definitivamente
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03/03/2025 03:09
Publicado Ato Ordinatório em 25/02/2025.
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03/03/2025 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
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21/02/2025 13:45
Ato ordinatório praticado
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21/02/2025 13:41
Desentranhado o documento
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21/02/2025 12:47
Ato ordinatório praticado
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14/01/2025 15:38
Juntada de Certidão
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09/10/2024 04:22
Decorrido prazo de IVETE RAMOS DE ALMEIDA em 08/10/2024 23:59.
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09/10/2024 04:22
Decorrido prazo de CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 08/10/2024 23:59.
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09/10/2024 04:22
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 08/10/2024 23:59.
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15/09/2024 06:58
Publicado Decisão em 10/09/2024.
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15/09/2024 06:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
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02/09/2024 14:59
Proferidas outras decisões não especificadas
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16/08/2024 09:43
Conclusos para despacho
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16/08/2024 09:42
Juntada de informação
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12/08/2024 09:55
Juntada de Certidão
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12/08/2024 09:52
Desentranhado o documento
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12/08/2024 09:52
Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
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01/08/2024 21:06
Decorrido prazo de IVETE RAMOS DE ALMEIDA em 26/03/2024 23:59.
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01/08/2024 21:06
Decorrido prazo de CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 26/03/2024 23:59.
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01/08/2024 21:06
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 26/03/2024 23:59.
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27/05/2024 14:21
Juntada de Certidão
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17/05/2024 14:27
Juntada de informação
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28/04/2024 02:08
Publicado Sentença em 05/03/2024.
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28/04/2024 02:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
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04/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8070707-38.2020.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Ivete Ramos De Almeida Advogado: Ingrid Angelica Souza Soares (OAB:BA63353) Executado: Crefisa Sa Credito Financiamento E Investimentos Advogado: Marcio Louzada Carpena (OAB:RS46582) Executado: Banco Bradesco Sa Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Perito Do Juízo: Rita Suely Nascimento Lemos Sentença: 8070707-38.2020.8.05.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Análise de Crédito] EXEQUENTE: IVETE RAMOS DE ALMEIDA EXECUTADO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS, BANCO BRADESCO SA SENTENÇA Vistos, etc.
Trata-se de recurso de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interposto por CREFISA S/A, alegando omissão/contradição na decisão em virtude de não terem sido analisadas todas as teses abordadas na impugnação ao laudo pericial.
Compulsando os autos, verifica-se a inocorrência de vícios, obscuridade, contradição ou omissão na sentença vergastada, impondo-se a rejeição dos embargos de declaração, sob pena de contrariar o art. 1022, do Código de Processo Civil.
A omissão alegada pelo embargante, de que cuida o art. 1022, II, do Código de Processo Civil deve ser concernente a ponto que deveria ter sido, mas não foi decidido, tornando inexequível o julgado.
A contradição de que cuida o art. 1022, I do CPC é a desconformidade interna existente em uma decisão proferida, nunca a eventual dissonância entre as provas existentes nos autos, ou à fundamentação esposada na decisão embargada e à argumentação expendida pela parte.
Não há omissão nem contradição no julgado fundamentado, posto que a homologação dos cálculos decorreu da análise do laudo pericial e dos argumentos apresentados pelas partes à luz dos parâmetros estabelecidos no titulo judicial, não havendo qualquer vício a ser sanado.
Na realidade o Embargante demonstra pretensão única em reformar a decisão guerreada através dos presentes embargos, o que afronta os dispositivos legais atinentes à espécie.
Por tais razões, com espeque nos arts. 1022 do NCPC, rejeito os embargos de declaração.
Publique-se.
Intimem-se.
Salvador/(BA), 29 de fevereiro de 2024.
Assinado Eletronicamente MILENA OLIVEIRA WATT Juíza de Direito -
29/02/2024 21:19
Embargos de declaração não acolhidos
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30/11/2023 20:53
Decorrido prazo de IVETE RAMOS DE ALMEIDA em 29/11/2023 23:59.
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28/11/2023 15:51
Juntada de informação
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22/11/2023 05:56
Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2023.
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22/11/2023 05:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
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21/11/2023 14:26
Conclusos para decisão
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21/11/2023 11:36
Juntada de Petição de contra-razões
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20/11/2023 17:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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20/11/2023 17:01
Ato ordinatório praticado
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06/11/2023 10:03
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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28/10/2023 01:26
Decorrido prazo de IVETE RAMOS DE ALMEIDA em 27/10/2023 23:59.
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28/10/2023 01:26
Decorrido prazo de CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 27/10/2023 23:59.
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28/10/2023 01:26
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 27/10/2023 23:59.
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20/10/2023 10:15
Juntada de Alvará
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19/10/2023 05:40
Publicado Decisão em 03/10/2023.
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19/10/2023 05:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
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17/10/2023 21:30
Decorrido prazo de IVETE RAMOS DE ALMEIDA em 12/09/2023 23:59.
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17/10/2023 01:52
Publicado Ato Ordinatório em 17/08/2023.
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17/10/2023 01:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
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11/10/2023 13:07
Juntada de Petição de petição
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05/10/2023 09:47
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 22/09/2023 23:59.
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05/10/2023 04:56
Decorrido prazo de IVETE RAMOS DE ALMEIDA em 22/09/2023 23:59.
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05/10/2023 04:56
Decorrido prazo de CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 22/09/2023 23:59.
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04/10/2023 13:48
Publicado Despacho em 29/08/2023.
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04/10/2023 13:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
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02/10/2023 15:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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02/10/2023 14:57
Outras Decisões
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15/09/2023 11:16
Conclusos para despacho
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11/09/2023 11:17
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2023 18:36
Decorrido prazo de CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 31/08/2023 23:59.
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01/09/2023 18:36
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 31/08/2023 23:59.
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01/09/2023 18:33
Decorrido prazo de CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 31/08/2023 23:59.
-
01/09/2023 18:33
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 31/08/2023 23:59.
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29/08/2023 11:26
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2023 07:47
Juntada de Certidão
-
28/08/2023 13:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/08/2023 11:45
Proferido despacho de mero expediente
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24/08/2023 12:55
Conclusos para despacho
-
17/08/2023 14:11
Juntada de Certidão
-
16/08/2023 08:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/08/2023 08:47
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2023 08:45
Juntada de laudo pericial
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09/08/2023 18:47
Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2023.
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09/08/2023 18:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
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07/08/2023 17:24
Juntada de intimação
-
07/08/2023 13:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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07/08/2023 13:52
Ato ordinatório praticado
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07/05/2023 20:15
Juntada de informação
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03/03/2023 14:38
Juntada de intimação
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24/02/2023 13:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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23/02/2023 17:55
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2023 13:47
Conclusos para despacho
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05/12/2022 13:18
Juntada de Petição de petição
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10/11/2022 13:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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28/03/2022 15:46
Juntada de intimação
-
17/03/2022 11:26
Juntada de Petição de petição
-
17/03/2022 11:25
Juntada de Petição de petição
-
04/03/2022 08:46
Juntada de Petição de petição
-
04/03/2022 08:41
Juntada de Petição de petição
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04/02/2022 03:45
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 01/02/2022 23:59.
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03/02/2022 05:45
Decorrido prazo de IVETE RAMOS DE ALMEIDA em 01/02/2022 23:59.
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03/02/2022 05:45
Decorrido prazo de CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 01/02/2022 23:59.
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16/12/2021 12:04
Juntada de Petição de petição
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06/12/2021 19:08
Publicado Despacho em 06/12/2021.
-
06/12/2021 19:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
-
03/12/2021 09:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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02/12/2021 20:33
Proferido despacho de mero expediente
-
19/11/2021 08:05
Conclusos para despacho
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13/11/2021 05:54
Decorrido prazo de IVETE RAMOS DE ALMEIDA em 12/11/2021 23:59.
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13/11/2021 05:54
Decorrido prazo de CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 12/11/2021 23:59.
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13/11/2021 05:54
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 12/11/2021 23:59.
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12/11/2021 15:36
Juntada de Petição de petição
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10/11/2021 17:23
Publicado Despacho em 04/11/2021.
-
10/11/2021 17:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
-
03/11/2021 12:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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30/10/2021 09:48
Decorrido prazo de IVETE RAMOS DE ALMEIDA em 13/09/2021 23:59.
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29/10/2021 11:46
Proferido despacho de mero expediente
-
29/10/2021 01:34
Decorrido prazo de MARCIO LOUZADA CARPENA em 10/08/2021 23:59.
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29/10/2021 01:34
Decorrido prazo de FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO em 10/08/2021 23:59.
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27/10/2021 16:18
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 13/09/2021 23:59.
-
27/10/2021 16:18
Decorrido prazo de CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 13/09/2021 23:59.
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27/10/2021 15:45
Conclusos para despacho
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24/10/2021 20:27
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
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09/09/2021 11:31
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
03/09/2021 00:00
Ato ordinatório praticado: Alvará Eletrônico Pago em 03/09/2021, Beneficiário: INGRID ANGELICA SOUZA SOARES, CPF: *22.***.*76-70
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31/08/2021 00:00
Ato ordinatório praticado: Alvará Eletrônico Assinado em 31/08/2021
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24/08/2021 00:00
Ato ordinatório praticado: Alvará Eletrônico Expedido Pendente de Assinatura em 24/08/2021
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19/08/2021 10:47
Publicado Despacho em 18/08/2021.
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19/08/2021 10:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
-
17/08/2021 08:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/08/2021 14:08
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2021 10:35
Conclusos para despacho
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12/08/2021 04:42
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
06/08/2021 15:44
Juntada de Petição de petição
-
30/07/2021 06:50
Publicado Intimação em 19/07/2021.
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30/07/2021 06:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
-
22/07/2021 22:24
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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16/07/2021 13:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/07/2021 13:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/07/2021 13:20
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2021 10:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/04/2021 17:53
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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22/04/2021 17:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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17/04/2021 01:44
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 16/04/2021 23:59.
-
17/04/2021 01:44
Decorrido prazo de CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 16/04/2021 23:59.
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16/04/2021 22:56
Juntada de Petição de contra-razões
-
27/03/2021 03:49
Publicado Despacho em 23/03/2021.
-
27/03/2021 03:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021
-
25/03/2021 02:28
Decorrido prazo de IVETE RAMOS DE ALMEIDA em 18/02/2021 23:59.
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22/03/2021 10:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/03/2021 14:53
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2021 10:59
Conclusos para despacho
-
16/03/2021 00:48
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 15/03/2021 23:59.
-
16/03/2021 00:48
Decorrido prazo de CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 15/03/2021 23:59.
-
16/03/2021 00:48
Decorrido prazo de IVETE RAMOS DE ALMEIDA em 15/03/2021 23:59.
-
28/02/2021 21:21
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 18/02/2021 23:59.
-
25/02/2021 01:27
Publicado Sentença em 22/02/2021.
-
25/02/2021 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
-
17/02/2021 13:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
16/02/2021 14:50
Embargos de Declaração Acolhidos
-
15/02/2021 08:13
Conclusos para decisão
-
13/02/2021 07:04
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 12/02/2021 23:59:59.
-
13/02/2021 07:04
Decorrido prazo de CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 12/02/2021 23:59:59.
-
12/02/2021 16:59
Juntada de Petição de apelação
-
12/02/2021 14:24
Juntada de Petição de petição
-
08/02/2021 13:35
Juntada de Petição de contra-razões
-
08/02/2021 07:12
Publicado Ato Ordinatório em 04/02/2021.
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08/02/2021 05:58
Publicado Sentença em 04/02/2021.
-
08/02/2021 00:35
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 01/02/2021 23:59:59.
-
08/02/2021 00:35
Decorrido prazo de CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 01/02/2021 23:59:59.
-
08/02/2021 00:35
Decorrido prazo de IVETE RAMOS DE ALMEIDA em 01/02/2021 23:59:59.
-
03/02/2021 08:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/02/2021 08:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/02/2021 00:43
Juntada de Petição de embargos de declaração
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01/02/2021 15:38
Publicado Sentença em 27/01/2021.
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26/01/2021 11:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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26/01/2021 08:35
Embargos de Declaração Acolhidos
-
25/01/2021 13:34
Conclusos para despacho
-
23/01/2021 06:51
Decorrido prazo de CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 22/10/2020 23:59:59.
-
22/01/2021 19:50
Juntada de Petição de contra-razões
-
22/01/2021 19:47
Juntada de Petição de contra-razões
-
05/01/2021 08:02
Decorrido prazo de IVETE RAMOS DE ALMEIDA em 24/08/2020 23:59:59.
-
30/12/2020 00:40
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 22/10/2020 23:59:59.
-
29/12/2020 15:03
Publicado Despacho em 29/09/2020.
-
18/12/2020 03:32
Publicado Ato Ordinatório em 14/12/2020.
-
16/12/2020 16:41
Decorrido prazo de CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 20/08/2020 23:59:59.
-
16/12/2020 16:41
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 20/08/2020 23:59:59.
-
15/12/2020 15:04
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
15/12/2020 14:43
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
12/12/2020 09:44
Publicado Sentença em 08/12/2020.
-
11/12/2020 15:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/12/2020 15:07
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
07/12/2020 09:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/12/2020 16:41
Julgado procedente em parte do pedido
-
27/10/2020 10:59
Conclusos para decisão
-
16/10/2020 23:39
Juntada de Petição de petição
-
13/10/2020 01:12
Publicado Ato Ordinatório em 25/08/2020.
-
09/10/2020 11:53
Juntada de Petição de petição
-
07/10/2020 16:42
Juntada de Petição de petição
-
28/09/2020 11:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/09/2020 13:36
Proferido despacho de mero expediente
-
25/09/2020 08:44
Conclusos para decisão
-
25/09/2020 01:56
Juntada de Petição de réplica
-
24/08/2020 00:25
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 18/08/2020 23:59:59.
-
23/08/2020 14:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/08/2020 00:35
Decorrido prazo de CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 18/08/2020 23:59:59.
-
20/08/2020 12:14
Juntada de Petição de contestação
-
20/08/2020 04:58
Publicado Decisão em 24/07/2020.
-
18/08/2020 13:45
Juntada de Petição de contestação
-
23/07/2020 17:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/07/2020 17:17
Expedição de carta via ar digital via AR Digital.
-
21/07/2020 17:17
Expedição de carta via ar digital via AR Digital.
-
21/07/2020 17:17
Expedição de carta via ar digital via AR Digital.
-
21/07/2020 17:17
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
21/07/2020 11:59
Conclusos para despacho
-
21/07/2020 11:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2020
Ultima Atualização
03/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Decisão • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Petição • Arquivo
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Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Petição • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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