26/09/2024 12:53

Baixa Definitiva
26/09/2024 12:53

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 12:50

Expedição de sentença.
05/06/2024 08:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/05/2024 23:59.
21/05/2024 16:51

Expedição de sentença.
21/05/2024 16:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/05/2024 09:24

Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/05/2024 09:08

Conclusos para decisão
03/04/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 15:31

Expedição de ato ordinatório.
01/03/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 21:39

Expedição de Ofício.
20/02/2024 15:33

Expedição de Certidão.
06/10/2023 18:29

Decorrido prazo de JEAN DOS SANTOS CALHAU em 29/09/2023 23:59.
05/10/2023 19:57

Publicado Despacho em 05/09/2023.
05/10/2023 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/09/2023 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/09/2023 11:01

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 14:56

Conclusos para despacho
30/05/2023 14:25

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 11:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/04/2023 01:44

Decorrido prazo de SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR em 11/04/2023 23:59.
09/03/2023 14:15

Expedição de decisão.
09/03/2023 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/03/2023 14:15

Julgada procedente a impugnação à execução de
06/03/2022 01:16

Decorrido prazo de JEAN DOS SANTOS CALHAU em 04/03/2022 23:59.
21/02/2022 13:37

Conclusos para despacho
18/02/2022 22:48

Publicado Despacho em 14/02/2022.
18/02/2022 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
15/02/2022 16:27

Juntada de Petição de petição
11/02/2022 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/02/2022 11:50

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2021 03:41

Decorrido prazo de SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR em 02/09/2021 23:59.
23/10/2021 11:56

Decorrido prazo de JEAN DOS SANTOS CALHAU em 27/08/2021 23:59.
20/10/2021 09:07

Conclusos para decisão
05/10/2021 09:59

Conclusos para despacho
22/09/2021 16:55

Juntada de Petição de petição
27/08/2021 05:32

Publicado Despacho em 19/08/2021.
27/08/2021 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
27/08/2021 02:23

Decorrido prazo de JEAN DOS SANTOS CALHAU em 26/08/2021 23:59.
18/08/2021 09:32

Expedição de despacho.
18/08/2021 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/08/2021 09:38

Expedição de ato ordinatório.
10/08/2021 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/08/2021 09:38

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2021 21:40

Publicado Ato Ordinatório em 03/08/2021.
06/08/2021 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
06/08/2021 13:11

Conclusos para despacho
04/08/2021 16:31

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
02/08/2021 15:35

Expedição de ato ordinatório.
02/08/2021 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/07/2021 22:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2021 14:59

Publicado Ato Ordinatório em 01/02/2021.
29/01/2021 10:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
29/01/2021 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/01/2021 00:00

Petição
16/10/2020 00:00

Publicação
02/10/2020 00:00

Petição
28/08/2020 00:00

Publicação
24/08/2020 00:00

Procedência
14/04/2020 00:00

Petição
31/03/2020 00:00

Publicação
17/03/2020 00:00

Mero expediente
06/05/2019 00:00

Petição
30/03/2019 00:00

Publicação
28/03/2019 00:00

Mero expediente
21/03/2019 00:00

Petição
20/03/2019 00:00

Petição
20/03/2019 00:00

Petição
09/03/2019 00:00

Petição
26/02/2019 00:00

Publicação
26/02/2019 00:00

Publicação
29/11/2018 00:00

Mero expediente
01/10/2018 00:00

Petição
01/10/2018 00:00

Petição
01/10/2018 00:00

Petição
06/09/2018 00:00

Publicação
03/09/2018 00:00

Mero expediente
01/09/2018 00:00

Petição
31/08/2018 00:00

Petição
31/08/2018 00:00

Petição
31/08/2018 00:00

Petição
16/08/2018 00:00

Publicação
25/07/2018 00:00

Mero expediente
17/07/2018 00:00

Petição
27/06/2018 00:00

Publicação
16/05/2018 00:00

Mero expediente
14/05/2018 00:00

Petição
08/05/2018 00:00

Assistência judiciária gratuita

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2021

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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