TJBA - 0000338-45.2007.8.05.0185

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EDVANIA BEZERRA DE LIMA

CPF *25.***.*49-28

Advogados

JOAO EVANGELISTA DOMINGUES

CPF *01.***.*42-34

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SEBASTIAO LARANJEIRAS

CNPJ: 13.982.616/0001-57

AGENOR BORGES DE SOUZA - PREFEITO MUNICIPAL

Advogados

EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR

OAB: 14508/BA

CPF *90.***.*68-72

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2025 16:34

    Juntada de Petição de petição

  • 08/07/2025 10:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/07/2025 12:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/07/2025 12:54

    Expedição de intimação.

  • 01/07/2025 12:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2025 01:33

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEBASTIAO LARANJEIRAS em 25/04/2025 23:59.

  • 04/06/2025 19:40

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2025 19:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/06/2025 19:40

    Expedição de intimação.

  • 04/06/2025 19:40

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2025 19:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/06/2025 19:40

    Expedição de intimação.

  • 01/04/2025 12:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/04/2025 12:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/03/2025 12:09

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2025 09:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/03/2025 09:53

    Expedição de intimação.

  • 21/03/2025 18:58

    Expedição de intimação.

  • 21/03/2025 18:58

    Expedição de intimação.

  • 21/03/2025 18:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2025 11:05

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2025 20:02

    Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA DOMINGUES em 25/04/2024 23:59.

  • 19/02/2025 13:39

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2025 13:38

    Expedição de intimação.

  • 19/02/2025 13:38

    Expedição de intimação.

  • 19/02/2025 13:38

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2024 01:25

    Publicado Intimação em 04/04/2024.

  • 05/04/2024 01:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

  • 02/04/2024 09:33

    Expedição de intimação.

  • 02/04/2024 09:33

    Expedição de intimação.

  • 23/03/2024 11:13

    Decorrido prazo de EDVANIA BEZERRA DE LIMA em 20/03/2024 23:59.

  • 22/03/2024 15:39

    Juntada de Petição de petição

  • 02/03/2024 07:56

    Publicado Despacho em 28/02/2024.

  • 02/03/2024 07:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

  • 26/02/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO DESPACHO 0000338-45.2007.8.05.0185 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Palmas De Monte Alto Autor: Edvania Bezerra De Lima Advogado: Joao Evangelista Domingues (OAB:SP107794) Reu: Municipio De Sebastiao Laranjeiras Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000338-45.2007.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO AUTOR: EDVANIA BEZERRA DE LIMA Advogado(s): JOAO EVANGELISTA DOMINGUES (OAB:SP107794) REU: MUNICIPIO DE SEBASTIAO LARANJEIRAS Advogado(s): DESPACHO Trata-se de processo parado há muito tempo por ausência de impulsionamento deste Juízo ou das partes.

    Em respeito ao princípio da cooperação, entende-se que as partes devem colaborar com o órgão Jurisdicional para o deslinde do conflito.

    Determino, portanto, a intimação da parte Autora para que, no prazo de 15 dias, apresente informações atualizadas acerca do interesse no prosseguimento do feito, se há pendências processuais a serem sanadas, se pretende produzir provas em audiência ou se o processo está maduro para a sentença.

    Após o referido prazo, determino que o cartório coloque o feito em pasta específica para julgamento célere do feito e destacando os processos da Meta 2 do CNJ.

    SIRVA-SE O PRESENTE DESPACHO DE MANDADO/OFÍCIO para os fins aqui explicitados, sem prejuízo de expedição de ato ordinatório complementar, se necessário.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    De Brumado para Palmas de Monte Alto, data do sistema.

    ANTONIO CARLOS DO ESPIRITO SANTO FILHO Juiz de Direito

  • 25/02/2024 00:01

    Expedição de despacho.

  • 25/02/2024 00:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2023 14:20

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2023 14:20

    Expedição de intimação.

  • 03/03/2023 14:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/03/2023 14:20

    Expedição de intimação.

  • 03/03/2023 14:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/02/2023 01:17

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 07/12/2022 23:59.

  • 04/10/2022 09:19

    Publicado Citação em 27/09/2022.

  • 04/10/2022 09:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

  • 26/09/2022 10:30

    Expedição de intimação.

  • 26/09/2022 10:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/09/2022 10:22

    Expedição de intimação.

  • 26/09/2022 10:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/09/2022 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2022 23:09

    Expedição de intimação.

  • 18/09/2022 23:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/09/2022 23:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2022 09:49

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2022 09:48

    Expedição de intimação.

  • 29/06/2022 09:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/06/2022 09:15

    Expedição de intimação.

  • 29/06/2022 09:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/06/2022 09:35

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 31/05/2022 23:59.

  • 20/04/2022 04:40

    Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA DOMINGUES em 19/04/2022 23:59.

  • 15/04/2022 12:30

    Publicado Intimação em 07/04/2022.

  • 15/04/2022 12:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2022

  • 06/04/2022 08:24

    Expedição de intimação.

  • 06/04/2022 08:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/04/2022 13:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/04/2022 13:41

    Expedição de ofício.

  • 04/04/2022 13:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2021 13:37

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2021 13:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/08/2021 13:35

    Expedição de ofício.

  • 23/06/2021 05:59

    Publicado Intimação em 13/11/2020.

  • 23/06/2021 05:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

  • 09/02/2021 00:29

    Decorrido prazo de AGENOR BORGES DE SOUZA - PREFEITO MUNICIPAL em 03/02/2021 23:59:59.

  • 24/11/2020 11:58

    Juntada de Petição de certidão

  • 24/11/2020 11:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/11/2020 14:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/11/2020 12:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/11/2020 12:03

    Expedição de ofício via Central de Mandados.

  • 29/10/2020 12:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/10/2020 12:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2020 08:47

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2020 14:31

    Publicado Intimação em 09/07/2020.

  • 08/07/2020 08:45

    Juntada de Petição de petição

  • 07/07/2020 19:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 07/07/2020 14:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2018 12:24

    Conclusos para julgamento

  • 21/03/2018 12:24

    Conclusos para julgamento

  • 21/03/2018 12:19

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2018 11:38

    MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

  • 20/03/2018 10:51

    CONCLUSÃO

  • 20/03/2018 10:47

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 17/11/2014 11:57

    CONCLUSÃO

  • 17/11/2014 11:47

    PETIÇÃO

  • 10/02/2014 11:15

    CONCLUSÃO

  • 03/02/2014 10:55

    PETIÇÃO

  • 15/10/2013 10:55

    CONCLUSÃO

  • 15/10/2013 08:25

    MERO EXPEDIENTE

  • 05/08/2013 11:42

    CONCLUSÃO

  • 05/08/2013 11:37

    PETIÇÃO

  • 30/07/2013 09:41

    MANDADO

  • 24/07/2013 08:21

    MANDADO

  • 17/07/2013 12:55

    MERO EXPEDIENTE

  • 21/01/2013 13:05

    CONCLUSÃO

  • 21/01/2013 13:01

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 01/08/2012 08:43

    Ato ordinatório

  • 23/07/2012 12:00

    PETIÇÃO

  • 23/07/2012 11:57

    RECEBIMENTO

  • 20/07/2012 13:10

    ENTREGA EM CARGA/VISTA

  • 27/06/2012 08:42

    MANDADO

  • 17/04/2012 09:48

    MANDADO

  • 28/03/2012 08:51

    MERO EXPEDIENTE

  • 05/04/2011 08:27

    CONCLUSÃO

  • 05/04/2011 08:22

    RECEBIMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2007

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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