TJBA - 8000937-60.2020.8.05.0258

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

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Polo Ativo

Partes

JOSE RONALDO SANTOS CORREIA

CPF *20.***.*42-07

Advogados

JORLANDO MATOS ANDRADE

OAB: 25800/BA

CPF *90.***.*57-72

Polo Passivo

Partes

OI MOVEL S.A.

CNPJ: 05.423.963/0001-11

Advogados

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO

OAB: 44437/BA

CPF *32.***.*70-97

NATALIA VIDAL DE SANTANA

OAB: 47306/BA

CPF *24.***.*88-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/03/2024 12:17

    Baixa Definitiva

  • 27/03/2024 12:17

    Arquivado Definitivamente

  • 27/03/2024 12:17

    Juntada de Alvará

  • 08/03/2024 19:08

    Publicado Intimação em 06/03/2024.

  • 08/03/2024 19:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

  • 08/03/2024 19:08

    Publicado Intimação em 06/03/2024.

  • 08/03/2024 19:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

  • 04/03/2024 13:15

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA INTIMAÇÃO 8000937-60.2020.8.05.0258 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Teofilândia Exequente: Jose Ronaldo Santos Correia Advogado: Jorlando Matos Andrade (OAB:BA25800) Executado: Oi Movel S.a.

    Advogado: Flavia Neves Nou De Brito (OAB:BA17065) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000937-60.2020.8.05.0258 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA EXEQUENTE: JOSE RONALDO SANTOS CORREIA Advogado(s): JORLANDO MATOS ANDRADE (OAB:BA25800) EXECUTADO: OI MOVEL S.A.

    Advogado(s): FLAVIA NEVES NOU DE BRITO (OAB:BA17065) DECISÃO Verifica-se que a parte ré utilizou parâmetros indevidos para os cálculos, notadamente quanto ao termo inicial de juros, tendo a sentença expressamente feito referência ao evento danoso.

    Os cálculos da parte autora mostram-se quase totalmente corretos, exceto quando a incidência dobrada de 10% na fase de cumprimento, vez que a sentença previu apenas a multa e, sendo procedimento de juizado, não são cabíveis honorários no primeiro grau do cumprimento de sentença.

    Portanto, homologa-se o valor faltante como sendo R$ 5.046,20 (cinco mil, quarenta e seis reais e vinte centavos).

    Considerando a notícia pública de que a requerida está em nova recuperação judicial, expeça-se carta de crédito para que a parte autora habilite-se no juízo universal da RJ.

    Após, por não haver custas a serem cobradas, arquivem-se com baixa.

    Intimem-se.

    Data pelo sistema.

    Igor Spock Silveira Santos Juiz de Direito

  • 29/02/2024 18:47

    Expedição de intimação.

  • 29/02/2024 18:47

    Outras Decisões

  • 26/01/2024 12:02

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2024 12:00

    Processo Desarquivado

  • 03/01/2024 12:47

    Juntada de Petição de petição

  • 20/12/2023 11:21

    Baixa Definitiva

  • 20/12/2023 11:21

    Arquivado Definitivamente

  • 01/11/2023 14:16

    Publicado Intimação em 31/10/2023.

  • 01/11/2023 14:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

  • 01/11/2023 04:39

    Publicado Intimação em 31/10/2023.

  • 01/11/2023 04:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

  • 30/10/2023 14:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/10/2023 13:49

    Expedição de intimação.

  • 30/10/2023 13:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/10/2023 13:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/09/2023 12:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/09/2023 12:32

    Outras Decisões

  • 04/09/2023 09:34

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2023 09:31

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 06/06/2023 22:25

    Juntada de Petição de petição

  • 03/06/2023 12:25

    Publicado Intimação em 02/06/2023.

  • 03/06/2023 12:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023

  • 01/06/2023 13:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/06/2023 12:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/06/2023 12:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/06/2023 12:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2022 12:38

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2022 11:51

    Juntada de Petição de petição

  • 03/02/2022 03:46

    Decorrido prazo de FLAVIA NEVES NOU DE BRITO em 02/02/2022 23:59.

  • 03/02/2022 03:46

    Decorrido prazo de JORLANDO MATOS ANDRADE em 02/02/2022 23:59.

  • 16/12/2021 09:38

    Publicado Intimação em 15/12/2021.

  • 16/12/2021 09:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

  • 16/12/2021 09:38

    Publicado Intimação em 15/12/2021.

  • 16/12/2021 09:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

  • 14/12/2021 09:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/12/2021 09:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/12/2021 09:48

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2021 09:04

    Expedição de citação.

  • 14/12/2021 09:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/12/2021 09:04

    Julgado procedente o pedido

  • 25/11/2021 12:47

    Conclusos para julgamento

  • 25/11/2021 11:26

    Juntada de ata da audiência

  • 25/11/2021 11:25

    Audiência Conciliação Videoconferência realizada para 25/11/2021 10:00 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA.

  • 25/11/2021 09:56

    Juntada de Petição de petição

  • 25/11/2021 09:29

    Juntada de Petição de contestação

  • 18/11/2021 09:57

    Juntada de Petição de petição

  • 31/10/2021 22:50

    Publicado Intimação em 08/10/2021.

  • 31/10/2021 22:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2021

  • 07/10/2021 13:05

    Expedição de citação.

  • 07/10/2021 13:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/10/2021 12:56

    Juntada de ato ordinatório

  • 07/10/2021 12:55

    Audiência Conciliação Videoconferência designada para 25/11/2021 10:00 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA.

  • 08/04/2021 11:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2020 15:10

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2020 15:10

    Distribuído por sorteio

  • 04/11/2020 15:10

    Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2020

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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