31/07/2025 15:57

Baixa Definitiva
31/07/2025 15:57

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 15:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/07/2025 15:48

Expedição de Ofício.
30/07/2025 11:13

Juntada de Petição de Ciente de Sentença
29/07/2025 14:59

Expedição de intimação.
29/07/2025 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 17:03

Extinta a Punibilidade por morte do agente
21/05/2025 14:52

Conclusos para julgamento
21/05/2025 14:52

Juntada de Certidão
21/05/2025 12:47

Juntada de Petição de Extinção Punibilidade_Ação Penal nº 8001946_29.2
20/05/2025 14:31

Expedição de intimação.
20/05/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 13:51

Juntada de informação
11/03/2025 14:57

Conclusos para julgamento
11/03/2025 14:56

Desentranhado o documento
11/03/2025 14:56

Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de petição
07/12/2024 10:36

Juntada de Petição de alegações finais
05/12/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 09:12

Conclusos para despacho
29/11/2024 09:12

Juntada de Certidão
28/11/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 11:21

Desentranhado o documento
27/11/2024 11:21

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
27/11/2024 03:22

Decorrido prazo de MIGUEL BORGES SANTOS BOMFIM em 25/11/2024 23:59.
27/11/2024 03:21

Decorrido prazo de LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE em 25/11/2024 23:59.
27/11/2024 03:21

Decorrido prazo de VIENNA DONOFRIO ANDRADE em 25/11/2024 23:59.
20/11/2024 23:40

Publicado Intimação em 19/11/2024.
20/11/2024 23:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
20/11/2024 23:39

Publicado Intimação em 19/11/2024.
20/11/2024 23:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
20/11/2024 23:38

Publicado Intimação em 19/11/2024.
20/11/2024 23:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
20/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 8001946-29.2020.8.05.0138 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Jaguaquara Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Davi Dos Santos De Jesus Advogado: Vienna Donofrio Andrade (OAB:BA17700) Advogado: Miguel Borges Santos Bomfim (OAB:BA55157) Advogado: Liniquer Louis Sousa Andrade (OAB:BA43482) Testemunha: Rosenilda Cesilio Do Carmo Mota Testemunha: Estelita Da Ressurreição Amorim Testemunha: Taise Guedes Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE JAGUAQUARA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8001946-29.2020.8.05.0138 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE JAGUAQUARA AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: DAVI DOS SANTOS DE JESUS Advogado(s): VIENNA DONOFRIO ANDRADE registrado(a) civilmente como VIENNA DONOFRIO ANDRADE (OAB:BA17700), MIGUEL BORGES SANTOS BOMFIM registrado(a) civilmente como MIGUEL BORGES SANTOS BOMFIM (OAB:BA55157) DESPACHO Considerando o escoamento do prazo para apresentação das alegações finais, bem como a inércia do acusado (id 467490051), nomeio como defensor dativo o Dr.

Liniquer Louis Sousa Andrade, para que este apresente as alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias, sendo-lhe facultado vistas dos autos, conforme disposto no art. 403, §3º do Código de Processo Penal.

Com o escopo de garantir a efetividade e celeridade processual, atribuo força de mandado/citação/intimação/notificação e/ou ofício ao presente pronunciamento judicial.

Jaguaquara/BA, data da assinatura digital.

Andréa Padilha Sodré Leal Palmarella Juíza de Direito K
11/11/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 12:06

Conclusos para despacho
07/10/2024 12:06

Juntada de Certidão
07/10/2024 12:06

Juntada de Certidão
05/10/2024 09:54

Decorrido prazo de DAVI DOS SANTOS DE JESUS em 27/09/2024 23:59.
19/09/2024 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2024 09:26

Juntada de Petição de certidão
13/09/2024 15:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/09/2024 15:40

Expedição de intimação.
13/09/2024 15:37

Juntada de mandado
04/09/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 09:50

Conclusos para despacho
06/06/2024 09:50

Juntada de Certidão
06/06/2024 09:49

Juntada de Certidão
25/05/2024 22:10

Decorrido prazo de VIENNA DONOFRIO ANDRADE em 24/04/2024 23:59.
21/05/2024 09:32

Decorrido prazo de MIGUEL BORGES SANTOS BOMFIM em 07/05/2024 23:59.
21/05/2024 09:32

Decorrido prazo de VIENNA DONOFRIO ANDRADE em 07/05/2024 23:59.
05/05/2024 11:52

Publicado Intimação em 02/05/2024.
05/05/2024 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
05/05/2024 11:52

Publicado Intimação em 02/05/2024.
05/05/2024 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 11:27

Juntada de Petição de Processo nº 8001946_29.2020.8.05.0138_Alegações
19/04/2024 13:24

Expedição de intimação.
19/04/2024 13:21

Juntada de Certidão
19/04/2024 12:55

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 18/04/2024 14:50 em/para VARA CRIMINAL DE JAGUAQUARA, #Não preenchido#.
18/04/2024 02:40

Publicado Intimação em 18/04/2024.
18/04/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
17/04/2024 10:44

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
16/04/2024 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2024 16:42

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
16/04/2024 14:12

Expedição de intimação.
02/04/2024 22:50

Decorrido prazo de DAVI DOS SANTOS DE JESUS em 01/04/2024 23:59.
26/03/2024 20:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2024 20:47

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
16/03/2024 13:10

Decorrido prazo de VIENNA DONOFRIO ANDRADE em 11/03/2024 23:59.
16/03/2024 13:10

Decorrido prazo de MIGUEL BORGES SANTOS BOMFIM em 11/03/2024 23:59.
16/03/2024 13:10

Decorrido prazo de VIENNA DONOFRIO ANDRADE em 11/03/2024 23:59.
16/03/2024 13:10

Decorrido prazo de MIGUEL BORGES SANTOS BOMFIM em 11/03/2024 23:59.
15/03/2024 21:11

Publicado Intimação em 05/03/2024.
15/03/2024 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
15/03/2024 21:10

Publicado Intimação em 05/03/2024.
15/03/2024 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
15/03/2024 21:09

Publicado Intimação em 05/03/2024.
15/03/2024 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
15/03/2024 21:09

Publicado Intimação em 05/03/2024.
15/03/2024 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 8001946-29.2020.8.05.0138 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Jaguaquara Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Davi Dos Santos De Jesus Advogado: Vienna Donofrio Andrade (OAB:BA17700) Advogado: Miguel Borges Santos Bomfim (OAB:BA55157) Testemunha: Rosenilda Cesilio Do Carmo Mota Testemunha: Estelita Da Ressurreição Amorim Testemunha: Taise Guedes Dos Santos Intimação: FICA O ACUSADO INTIMADO POR MEIO DE SUA DEFENSORA A COMPARECER A AUDIENCIA DE CONTINUAÇÃO DA INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 18/04/2024, ÁS 14;50 HORAS.
01/03/2024 13:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
29/02/2024 18:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/02/2024 18:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/02/2024 18:49

Expedição de intimação.
29/02/2024 18:47

Expedição de Mandado.
29/02/2024 18:46

Juntada de mandado
29/02/2024 18:12

Juntada de Certidão
29/02/2024 18:04

Expedição de intimação.
13/08/2023 15:07

Decorrido prazo de VIENNA DONOFRIO ANDRADE em 12/05/2023 23:59.
13/08/2023 06:08

Decorrido prazo de VIENNA DONOFRIO ANDRADE em 12/05/2023 23:59.
13/08/2023 06:08

Decorrido prazo de VIENNA DONOFRIO ANDRADE em 12/05/2023 23:59.
13/08/2023 02:18

Decorrido prazo de VIENNA DONOFRIO ANDRADE em 12/05/2023 23:59.
12/08/2023 20:05

Decorrido prazo de VIENNA DONOFRIO ANDRADE em 12/05/2023 23:59.
12/08/2023 20:05

Decorrido prazo de VIENNA DONOFRIO ANDRADE em 12/05/2023 23:59.
09/08/2023 15:27

Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/04/2024 14:50 VARA CRIMINAL DE JAGUAQUARA.
09/08/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
29/07/2023 21:05

Publicado Intimação em 04/05/2023.
29/07/2023 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023
16/06/2023 17:11

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 17:37

Conclusos para despacho
12/05/2023 12:03

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 17:40

Expedição de intimação.
11/05/2023 17:32

Juntada de Certidão
11/05/2023 17:27

Juntada de Certidão
11/05/2023 17:24

Juntada de ata da audiência
11/05/2023 17:23

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 11/05/2023 13:30 VARA CRIMINAL DE JAGUAQUARA.
05/05/2023 16:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/05/2023 16:03

Juntada de Petição de certidão
04/05/2023 14:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/05/2023 14:09

Juntada de Petição de outros documentos
03/05/2023 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/05/2023 16:32

Expedição de intimação.
03/05/2023 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/05/2023 14:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/05/2023 14:46

Expedição de intimação.
03/05/2023 14:45

Juntada de intimação
14/12/2022 18:19

Decorrido prazo de VIENNA DONOFRIO ANDRADE em 05/09/2022 23:59.
14/12/2022 18:19

Decorrido prazo de MIGUEL BORGES SANTOS BOMFIM em 05/09/2022 23:59.
09/11/2022 04:36

Publicado Intimação em 26/08/2022.
09/11/2022 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
08/09/2022 14:24

Audiência Instrução e julgamento redesignada para 11/05/2023 13:30 VARA CRIMINAL DE JAGUAQUARA.
08/09/2022 14:22

Juntada de Outros documentos
08/09/2022 11:59

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 13:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/08/2022 13:56

Juntada de Petição de certidão
27/08/2022 20:23

Decorrido prazo de MIGUEL BORGES SANTOS BOMFIM em 05/08/2022 23:59.
25/08/2022 17:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/08/2022 16:31

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/08/2022 13:56

Expedição de Mandado.
25/08/2022 13:54

Juntada de mandado
25/08/2022 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/08/2022 13:44

Expedição de intimação.
17/08/2022 16:11

Decorrido prazo de VIENNA DONOFRIO ANDRADE em 05/08/2022 23:59.
17/08/2022 15:40

Publicado Intimação em 28/07/2022.
17/08/2022 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
15/08/2022 16:24

Publicado Intimação em 28/07/2022.
15/08/2022 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
28/07/2022 14:09

Juntada de Petição de petição
28/07/2022 12:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/07/2022 12:09

Juntada de Petição de certidão
27/07/2022 13:38

Expedição de intimação.
27/07/2022 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/07/2022 13:34

Expedição de Mandado.
27/07/2022 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/07/2022 13:19

Audiência Instrução redesignada para 08/09/2022 13:15 VARA CRIMINAL DE JAGUAQUARA.
27/07/2022 13:17

Juntada de Certidão
14/07/2022 18:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/07/2022 15:30

Expedição de Carta precatória.
14/07/2022 13:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/07/2022 13:11

Expedição de Mandado.
14/07/2022 13:10

Juntada de mandado
29/04/2022 16:30

Audiência Instrução redesignada para 28/07/2022 13:30 VARA CRIMINAL DE JAGUAQUARA.
29/04/2022 16:29

Juntada de ata da audiência
27/04/2022 04:36

Decorrido prazo de Rosenilda Cesilio do Carmo Mota em 26/04/2022 23:59.
23/04/2022 04:36

Decorrido prazo de Estelita da Ressurreição Amorim em 18/04/2022 23:59.
22/04/2022 04:36

Decorrido prazo de Taise Guedes dos Santos em 19/04/2022 23:59.
20/04/2022 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/04/2022 13:42

Juntada de Petição de certidão
13/04/2022 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/04/2022 11:20

Juntada de Petição de certidão
13/04/2022 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/04/2022 11:16

Juntada de Petição de certidão
31/03/2022 16:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/03/2022 16:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/03/2022 16:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/03/2022 15:10

Expedição de Mandado.
25/03/2022 15:09

Expedição de Mandado.
25/03/2022 15:07

Expedição de Mandado.
25/03/2022 14:01

Juntada de mandado
16/03/2022 16:25

Audiência Instrução redesignada para 28/04/2022 13:30 VARA CRIMINAL DE JAGUAQUARA.
16/03/2022 16:24

Juntada de ata da audiência
15/03/2022 12:43

Juntada de Certidão
10/03/2022 15:44

Juntada de Petição de petição
10/03/2022 10:20

Expedição de intimação.
06/03/2022 03:10

Decorrido prazo de VIENNA DONOFRIO ANDRADE em 04/03/2022 23:59.
06/03/2022 01:40

Publicado Mandado em 23/02/2022.
06/03/2022 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2022
04/03/2022 15:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/03/2022 15:29

Juntada de Petição de diligência
04/03/2022 15:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/03/2022 15:23

Juntada de Petição de diligência
04/03/2022 15:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/03/2022 15:21

Juntada de Petição de diligência
04/03/2022 15:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/03/2022 15:16

Juntada de Petição de diligência
22/02/2022 15:45

Juntada de Petição de outros documentos
22/02/2022 15:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/02/2022 15:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/02/2022 15:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/02/2022 15:07

Expedição de Mandado.
22/02/2022 15:05

Expedição de Mandado.
22/02/2022 15:04

Expedição de Mandado.
22/02/2022 14:53

Juntada de mandado
22/02/2022 14:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/02/2022 14:19

Expedição de Mandado.
22/02/2022 14:17

Juntada de mandado
22/02/2022 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/02/2022 13:49

Expedição de intimação.
15/02/2022 14:31

Audiência Instrução e julgamento designada para 15/03/2022 13:15 VARA CRIMINAL DE JAGUAQUARA.
20/10/2021 15:45

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2021 14:55

Conclusos para despacho
31/08/2021 18:41

Audiência Instrução e julgamento designada para 30/11/2021 13:15 VARA CRIMINAL DE JAGUAQUARA.
31/08/2021 18:38

Ato ordinatório praticado
25/08/2021 11:27

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2021 12:00

Conclusos para despacho
24/08/2021 11:15

Juntada de Petição de petição
19/06/2021 12:02

Decorrido prazo de VIENNA DONOFRIO ANDRADE em 14/06/2021 23:59.
06/06/2021 07:42

Publicado Intimação em 31/05/2021.
06/06/2021 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2021
28/05/2021 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/05/2021 11:25

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2021 08:27

Conclusos para despacho
11/03/2021 03:40

Decorrido prazo de DAVI DOS SANTOS DE JESUS em 26/02/2021 23:59.
24/02/2021 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2021 11:28

Juntada de Petição de citação
15/02/2021 16:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/02/2021 16:57

Expedição de citação via Central de Mandados.
15/02/2021 16:55

Juntada de Certidão
10/02/2021 17:26

Juntada de aviso de recebimento
10/02/2021 17:23

Juntada de Ofício
10/02/2021 17:19

Juntada de Certidão
04/12/2020 08:52

Recebida a denúncia
23/11/2020 09:20

Conclusos para despacho
17/11/2020 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2020

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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