TJBA - 0014695-52.2007.8.05.0113

10/09/2024 09:46

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

10/09/2024 09:46

Baixa Definitiva

10/09/2024 09:46

Transitado em Julgado em 10/09/2024

10/09/2024 09:45

Juntada de Certidão

05/09/2024 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/09/2024 23:59.

10/08/2024 00:18

Decorrido prazo de REGINALDO OLIVEIRA DE JESUS em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024 00:18

Decorrido prazo de CASSIO OLIVEIRA DE JESUS SANTOS em 09/08/2024 23:59.

24/07/2024 01:47

Expedição de Certidão.

19/07/2024 07:15

Publicado Ementa em 19/07/2024.

19/07/2024 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

18/07/2024 10:13

Juntada de Certidão

17/07/2024 11:13

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

16/07/2024 22:21

Conhecido o recurso de CASSIO OLIVEIRA DE JESUS SANTOS - CPF: *36.***.*77-33 (APELADO) e não-provido

15/07/2024 18:06

Juntada de Petição de certidão

15/07/2024 16:59

Deliberado em sessão - julgado

02/07/2024 01:49

Expedição de Certidão.

25/06/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024 17:09

Incluído em pauta para 09/07/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

14/06/2024 12:41

Solicitado dia de julgamento

04/03/2024 10:32

Conclusos #Não preenchido#

04/03/2024 10:32

Expedição de Certidão.

04/03/2024 06:47

Expedição de Certidão.

03/03/2024 22:41

Recebidos os autos

03/03/2024 22:41

Distribuído por sorteio