TJBA - 0318305-82.2016.8.05.0001
1ª instância - 10Vara da Fazenda Publica - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/02/2025 08:52
Conclusos para decisão
-
19/02/2025 16:18
Juntada de Petição de petição
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06/02/2025 11:46
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2025 11:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2024 04:14
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/12/2024 23:59.
-
18/12/2024 01:08
Decorrido prazo de REGINA LEENEN em 16/12/2024 23:59.
-
03/12/2024 01:10
Mandado devolvido Positivamente
-
26/11/2024 17:49
Expedição de Mandado.
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26/11/2024 10:27
Expedição de sentença.
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22/11/2024 13:00
Juntada de Petição de petição
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13/11/2024 14:43
Expedição de sentença.
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13/11/2024 14:43
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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01/08/2024 20:41
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/04/2024 23:59.
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24/05/2024 10:15
Juntada de Petição de petição
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24/05/2024 10:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/04/2024 21:28
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/04/2024 23:59.
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18/04/2024 21:28
Decorrido prazo de REGINA LEENEN em 16/04/2024 23:59.
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12/04/2024 18:32
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/04/2024 23:59.
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12/04/2024 14:22
Conclusos para despacho
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21/03/2024 20:49
Juntada de Petição de petição
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19/03/2024 00:16
Publicado Despacho em 14/03/2024.
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19/03/2024 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
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15/03/2024 05:43
Decorrido prazo de REGINA LEENEN em 13/03/2024 23:59.
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12/03/2024 10:10
Expedição de despacho.
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12/03/2024 10:10
Proferido despacho de mero expediente
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08/03/2024 15:21
Conclusos para decisão
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07/03/2024 10:35
Juntada de Petição de petição
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07/03/2024 10:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/03/2024 01:04
Publicado Despacho em 06/03/2024.
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07/03/2024 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
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05/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0318305-82.2016.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Regina Leenen Advogado: Fabiana Prates Chetto (OAB:BA19693) Advogado: Rafael Pinto Cordeiro (OAB:BA28364) Requerido: Municipio De Salvador Despacho: 11 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0318305-82.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR APELANTE: REGINA LEENEN Advogado(s): FABIANA PRATES CHETTO (OAB:BA19693), RAFAEL PINTO CORDEIRO (OAB:BA28364) APELADO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): Intime-se o Município do Salvador sobre o pedido de Cumprimento de Sentença.
Intimem-se.
SALVADOR, BA, 16 de janeiro de 2023.
Bel.
EDUARDO CARVALHO Juiz de Direito -
03/03/2024 22:59
Expedição de despacho.
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16/01/2023 16:08
Proferido despacho de mero expediente
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16/01/2023 16:04
Conclusos para despacho
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08/11/2022 12:05
Conclusos para despacho
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03/11/2022 19:49
Juntada de Petição de petição
-
28/10/2022 09:38
Recebidos os autos
-
28/10/2022 09:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/04/2022 00:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
23/04/2022 00:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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23/04/2022 00:23
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
23/04/2022 00:20
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
23/04/2022 00:16
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
23/04/2022 00:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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15/04/2022 02:02
Publicado Ato Ordinatório em 05/04/2022.
-
15/04/2022 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2022
-
04/04/2022 14:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
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14/08/2020 00:00
Publicação
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11/08/2020 00:00
Mero expediente
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11/08/2020 00:00
Petição
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21/07/2020 00:00
Publicação
-
16/07/2020 00:00
Mero expediente
-
16/07/2020 00:00
Petição
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15/07/2020 00:00
Publicação
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13/07/2020 00:00
Procedência
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09/06/2020 00:00
Petição
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25/01/2019 00:00
Publicação
-
21/01/2019 00:00
Mero expediente
-
15/06/2018 00:00
Petição
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15/06/2018 00:00
Petição
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12/10/2017 00:00
Publicação
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25/09/2017 00:00
Mero expediente
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21/09/2017 00:00
Petição
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21/09/2017 00:00
Petição
-
21/09/2017 00:00
Petição
-
23/05/2017 00:00
Publicação
-
19/05/2017 00:00
Mero expediente
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03/05/2017 00:00
Petição
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25/04/2017 00:00
Publicação
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19/04/2017 00:00
Mero expediente
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08/04/2017 00:00
Petição
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31/03/2017 00:00
Publicação
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13/03/2017 00:00
Mero expediente
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30/11/2016 00:00
Petição
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23/08/2016 00:00
Publicação
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18/08/2016 00:00
Mero expediente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2016
Ultima Atualização
20/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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